DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1649725, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidora MARYANNA FERREIRA REZENDE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2390519, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.595 - REITORIA/IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.001035/2025-70, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Inhumas, UORG-201, ficando seu exercício vinculado à UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.996, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO designada pela Portaria n° 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas Atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, e Portaria Conjunta MGI/MEC n° 45, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ANTÔNIO CELESTINO DE SOUSA FILHO, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 01/CC- EBTT, 06 de abril de 2023, publicado DOU de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, DOU de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, através da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, Área/Disciplina: MEDICINA VETERINÁRIA/PRODUÇÃO ANIMAL, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 209.319. Processo: 23249.050326.2025-37. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 4.014 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.051084.2025-07, resolve: Retificar a Portaria nº 3994/2025, de 29.10.2025, publicada no DOU de 30.10.2025, seção 2, pág. 23, que trata da dispensa de função do (a) servidor ( a ) Fe l i p e Guimaraes da Rocha,Tec De Tecnologia Da Informacao, lotado (a) no (a) Campus Presidente Dutra, nos seguintes termos: onde se lê: (...) a partir da data de 28.10.202. leia - se: (...) a partir da data de 28.10.2025. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO PORTARIA Nº 4.022 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, IV, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.049726/2025-08, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Samuel Filgueiras Rodrigues,Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localizado no(a) Campus São Luís - Monte Castelo, para, na Cidade do México- México, no período de 01.11.2025 a 08.11.2025, realizar visita técnica ao Departamento de Química da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) e ministrar o curso intitulado "Manufatura aditiva: experiências e desafios do processamento termomecânico para pesquisas em materiais metálicos: uma cooperação entre o LabEnsaios- IFMA-Brasil e a UNAM-México", com ônus limitado para este Instituto Federal. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 5.862, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.005383/2023-76, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA APARECIDA DE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2423024, SIAPECAD nº 01440679, lotada no (a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, da função de Coordenadora de Curso Administração, FUC - 01, do(a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, UORG-265. Art. 2º Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO PORTARIA Nº 5.863, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.005383/2023-76, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAIS KARLINA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2394875, SIAPECAD nº 02147114, lotada no (a) Campus Bambuí, e em exercício no (a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenadora de Curso Administração, FUC - 01, do (a) Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas do Campus Bambuí, UORG-265. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de novembro de 2025. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 5.851/IFMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.003090/2025-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora PAULA FRANCIOLI DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE no 1659983, SIAPECAD no 01426036, lotada no(a) Campus Ouro Preto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Avaliação Educacional, Normas e Projetos do Campus Ouro Preto, UORG-296. Art. 2º Efeitos a partir de 28 de outubro de 2025. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.154/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003473/2025-24, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DANILO MARCELO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 2375445, SIAPECAD nº 02129043, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria do Hospital Veterinário, FG - 03, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.155/PROGEP/IFNMG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003450/2025-10, resolve Nomear o servidor WILLIAN ANDRADE PRADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3148455, SIAPECAD nº 02315635, para substituir o(a) Diretor(a) da Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código CD - 03, do(a) Campus Salinas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.167/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001747/2025-81, resolve Dispensar o servidor DIORNY DA SILVA REIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1057952, SIAPECAD nº 02092787, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.169/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.001747/2025-81, resolve: Designar o servidor LEILSON ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1301562, SIAPECAD nº 02492474, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, código FUC - 01, do(a) Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.173, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.003713/2025-25, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média ao servidor GERALDO HELIO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1902033, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E015, Código de Vaga nº 0208646, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni, nos termos do inciso II, do §1ºe §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA