DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100026 26 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.383/REITORIA/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.020258/2025-58, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELA CRISTINA VILHENA DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3357195, SIAPECAD nº 02441094, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Secretaria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.385/REITORIA/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021513/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3313715, SIAPECAD nº 02413099, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.386/REITORIA/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021513/2025-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO DA GAMA REGO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1080852, SIAPECAD nº 02042615, lotado no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 03/11/2025 até 03/11/2027. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.387/REITORIA/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019789/2024-17, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor ROBSON TAVARES GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1184724, lotado no Campus Bragança deste instituto, nos termos do Artigo 132, II e Artigo 138 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.388/REITORIA/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021508/2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1132030, SIAPECAD nº 02407486, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.389/REITORIA/IFPA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021508/2025-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA NARA DA CONCEICAO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3216363, SIAPECAD nº 02355407, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Extensão do Campus Bragança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.877, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23000.002838.2025-08, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Ranieri Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº xxx535xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe Titular, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 7% (sete por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 13.554/IFPR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018118/2025-14, resolve: Dispensar a servidora ELIZETE PINTO CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1132477, SIAPECAD nº 02393986, lotada no(a) Campus Paranavaí, e em exercício no(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Paranavaí, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.555/IFPR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018660/2025-77, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0966713, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FERNANDO SABINO FONTEQUE RIBEIRO, SIAPE nº 2192071, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.559/IFPR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.018119/2025-69, resolve: Designar a servidora AMANDA COSTA PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2107444, SIAPECAD nº 01889802, lotada no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 1.304, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.024213.2025-92 com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor DIMAS BRASILEIRO VERAS, matrícula SIAPE nº 1856327, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2025, para realização de palestra na conferência "Adult Education: A Way to Emancipation. What Remains of Paulo Freire's Thinking?", organizada pelo European Trade Union Institute (ETUI) e pela Unité de Psychologie des Organisations (ULB), em Bruxelas/Bélgica, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento usufruído pelo mencionado servidor, no período de 25 de outubro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.308, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.010433.2024-60 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 5 de novembro de 2025 a 4 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 677, de 9 de junho de 2025, publicada no DOU de 11 de junho de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto JOSIVALDO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 3479101, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.309, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.012774.2024-50 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 22 de outubro de 2025 a 21 de março de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 441, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o professor substituto CLAUDEMIR DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 3479819, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 22 de outubro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR