DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100027 27 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IFPE Nº 1.310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.007309.2024-22 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de novembro de 2025 a 30 de abril de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.713, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 617, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU de 3 de junho de 2025, seção 2, página14, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o professor substituto ALISON VAN DER LINDEN DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1417546, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.311, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.010859.2024-08 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 4 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 555, de 20 de maio de 2025, publicada no DOU de 21 de maio de 2025, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e a professora substituta MAYANA DUARTE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3474637, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 4 de outubro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.317, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.008262.2025-43 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 4 de julho de 2025, publicado no DOU de 8 de julho de 2025, seção 3, página 64, homologado por meio do Edital nº 40, de 12 de setembro de 2025, publicado no DOU de 19 de setembro de 2025, seção 3, página 48, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: LAÍS DE MOURA COSTA FRANÇA - Na Área do Conhecimento CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do servidor DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 1649444, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus CARUARU. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.002108.2025-05 com despachos exarados, resolve: Rescinde, a contar de 7 de outubro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 634, de 3 de junho de 2025, publicada no DOU de 5 de junho de 2024, seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o professor substituto CLEITON MACHADO MAIA, matrícula SIAPE nº 3478390, com fundamento legal no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.028969.2024-65 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 18, de 25 de outubro de 2024 - DOU de 29 de outubro de 2024, seção 3, página 31, homologado por meio da Portaria CABL/IFPE nº 13, de 24 de janeiro de 2025, publicada no BGP de 27 de janeiro de 2025, Edição 1.18, e ratificado por meio do Edital CABL/IFPE nº 13, de 22 de maio de 2025, publicado no DOU de 26 de maio de 2025, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: AMANDA DE OLIVEIRA BERNARDINO - Na Área do Conhecimento ENFERMAGEM DO TRABALHO (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 28 de outubro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora JANINE MAGALY ARRUDA TAVARES para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1861226, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus CARUARU. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.330, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.022298.2023-96 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 12 de novembro de 2025 a 10 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.747, de 12 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2024, seção 2, página 17, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 762, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU de 4 de julho de 2025, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o professor substituto MA R C E LO FLÁVIO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3157993, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.331, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.017246.2025-87 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de 3 de abril de 2023 - DOU de 10 de abril de 2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023 - DOU de 17 de julho de 2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: FERNANDO DE BARROS E SILVA JUNIOR - Na Área de Conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA (Opção 402), Classe-Nível A-1, no período de 30 de outubro de 2025 a 29 de abril de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora ADEILZIA MARIA COELHO RAMALHO, matrícula SIAPE nº 0274939, código da vaga nº 0212008, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus OLINDA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.023907.2025-09 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23 de julho de 2021 - DOU de 28 de julho de 2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27 de setembro de 2021 - DOU de 28 de setembro de 2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: ADJAIR CAVALCANTE COSTA - Na Área do Conhecimento MÚSICA (Opção 110), Classe-Nível A-1, no período de 23 de outubro de 2025 a 16 de março de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença do servidor JOÃO ALBERTO DE M E LO SILVEIRA para tratar de assuntos particulares, matrícula SIAPE nº 2168902, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BELO JARDIM. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.006 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23172.003234/2025-07, resolve: Nomear o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, SIAPE nº 2178256, Analista de Tecnologia da Informação, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no período de 24/10 a 31/10/2025, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, SIAPE nº 2151098. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.339, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.001450.2025-81, de 15 de outubro de 2025, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora CRISTINA DE SOUZA BISPO, Matrícula Siape nº 2311275, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Paulo do Potengi, no período entre 8 e 16 de novembro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa acompanhar discente em intercâmbio vinculado às ações do Projeto de Pesquisa "Jovens Diplomatas: Mobilizando a Juventude para as simulações da ONU e a formação de cidadãos globais", junto à Universidad Nacional del Litoral da Argentina, na cidade de Santa Fe de la Vera Cruz/Argentina. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO