DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100028 28 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 365, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2025, a servidora Cynara Tercia Martins Borges, Matrícula Siape nº 1672955, do cargo de confiança de Coordenadora de Apoio Acadêmico FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para a qual foi designada através da Portaria Nº 170/2021-DG/CA/RE/IFRN, emitida em 14 de julho de 2021. RICARDO RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a pedido,com efeitos a partir de 01 de novembro de 2025, o servidor Tales Vinicio Fernandes Vale, Matrícula Siape nº 1672843, do cargo de confiança de Coordenador de Multimeios FG.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi designado através da Portaria Nº 79/2019-DG/CA/RE/IFRN, emitida em 4 de abril de 2019. RICARDO RODRIGUES DA SILVA PORTARIA Nº 370, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve: I - DESIGNAR, a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1175831 .Cleysyvan de Sousa Macedo .FG . 2 .Coordenador de Apoio Acadêmico .Direção-Geral II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. RICARDO RODRIGUES DA SILVA CAMPUS CAICÓ CAMPUS CANGUARETAMA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23517.001799.2025-01, de 23 de outubro de 2025; resolve: Nº 282 - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor MARKE GEISY DA SILVA DANTAS, Matrícula Siape Nº 1146698, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designado por meio da Portaria Nº 74/2022 - DG/CANG/RE/IFRN, de 13 de abril de 2022. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 23517.001818.2025-91, de 24 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria Nº 282/2025 - DG/CANG/RE/IFRN, de 30 de outubro de 2025, resolve: Nº 283 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora PAU L A NORMANDIA MOREIRA BRUMATTI, Matrícula Siape Nº 1734459, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo - FUC- 001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama. FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001820.2025-61, de 24 de outubro de 2025; resolve: Nº 286 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025, a servidora ANA CLAUDIA SILVA MORAIS, Matrícula Siape nº 1941436, do cargo de confiança de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Eventos - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 23/2024 - DG/CANG/RE/IFRN, de 22 de janeiro de 2024. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.001838.2025-62, de 30 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 286/2025-DG/CANG/RE/IFRN, de 30 de outubro de 2025, resolve: Nº 287 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2025, o servidor MARKE GEISY DA SILVA DANTAS, Matrícula Siape nº 1146698, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Eventos - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama. FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 281, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de novembro de 2025, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 3.812/REITORIA/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013368/2025-47, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO FERNANDO CAMPAGNOLLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209863, SIAPECAD nº 02188592, lotado no(a) Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CAC - CIEEC), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) General English / Intercâmbio de idiomas presencial (Inglês Geral em Malta) - ACE English, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 3 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.859/REITORIA/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005794/2019-69, resolve Art. 1º Fica designado o servidor MARCIO RODRIGUES MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1226409, SIAPECAD nº 01993866, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PVZN - PROFNIT), UORG-331. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.877/REITORIA/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.013633/2023-25, resolve Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCELO EREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3315132, SIAPECAD nº 02413863, lotado no(a) Diretoria de Ensino (GJM - DE), e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (GJM - CPALM), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (GJM - CPALM), UORG-202. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de setembro de 2025. Art. 3º Retificar a Portaria nº 3062/REITORIA/IFRO, de 19 de setembro de 2025, publicada no DOU em 22 de setembro de 2025, Seção 2, Página 26, referente à data da dispensa. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.879/REITORIA/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011408/2025-16, resolve Art. 1º Fica designada a servidora KAYENA DELAIX ZAQUEO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084738, SIAPECAD nº 02138604, lotada no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas (COL - CCLCB), para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (JARU - DAPE), UORG-211. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA