DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.881/REITORIA/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014317/2025-32, resolve Art. 1º Fica designado o servidor EDUARDO ARAUJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3448543, SIAPECAD nº 02495174, lotado no(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação (PVCAL - CCBECA), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação (PVCAL - CCBECA), UORG-248, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 3.874/REITORIA/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Medicina Veterinária, A-001, no(na) Campus Colorado do Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2394590) de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024, código de vaga 0943699 (exoneração de RANIELI DOS ANJOS DE SOUZA). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.049 Dispensar, a partir de 17/11/2025, a servidora ALINE SOUZA LOPES VENTURA NARDI, Siape nº 1090561, da função de Coordenadora de Infraestrutura do DACC do Câmpus Florianópolis - FG-4. Nº 4.050 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, a partir de 01/11/2025 ao servidor JORGE AUGUSTO SANDOVAL FERREIRA, matrícula SIAPE 1730680, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe: D Nível: 15, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no Câmpus Continente, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 153.170/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 25/09/2025. Processo 23292.035789/2025-43. Declarar vago o referido cargo. Nº 4.051 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a partir de 01/11/2025, conforme processo n° 23292.035198/2025-76, ao servidor FERNANDO GONCALVES BITENCOURT, matrícula SIAPE n° 0277798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 4.052 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ADRIANO DE ANDRADE BRESOLIN, SIAPE 2276187, docente e Chefe do Departamento Acadêmico de Eletrotécnica do CÂMPUS FLORIANÓPOLIS, para participar de Reunião/Missão de Cooperação Técnica com os Institutos Politécnicos(IP) de Portugal (IP Viana do Castelo; IP de Setúbal; IP do Porto), nas cidades de Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Setúbal, em Portugal. O afastamento, com trânsito incluso, será de 14/11/2025 a 25/11/2025. Processo no. 23292.034964/2025-85. Nº 4.053 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RUBIPIARA CAVALCANTE FERNANDES, SIAPE 0278186, docente e Assessor de Relações Externas do CÂMPUS FLORIANÓPOLIS, para participar de Reunião/Missão de Cooperação Técnica com os Institutos Politécnicos(IP) de Portugal (IP Viana do Castelo; IP de Setúbal; IP do Porto), nas cidades de Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Setúbal, em Portugal. O afastamento, com trânsito incluso, será de 14/11/2025 a 25/11/2025. Processo no. 23292.034961/2025-41. Nº 4.054 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3933, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU de 17/10/2025, que concedeu a Licença licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, à servidora MARIA ALICE DE FREITAS. Onde se lê: "Art. 1º Conceder à servidora MARIA ALICE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3159606, ocupante do cargo de Professor de Ensino Técnico e Tecnológico, lotada no IFSC - Câmpus Joinville, a licença para acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, a partir de 01 de novembro de 2025." Leia-se: "Art. 1º Conceder licença por motivo de acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, a partir de 01/11/2025, nos termos do art. 84, § 2° da Lei n° 8.112/1990, à servidora MARIA ALICE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3159606, ocupante do cargo de Professor de Ensino Técnico e Tecnológico, lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Câmpus Joinville. Processo 23292.030497/2025-14." Nº 4.055 Conceder aposentadoria voluntária a partir de 01/11/2025, com proventos correspondendo a 100% da média, conforme processo n° 23292.027850/2025-89, à servidora ANA LUCIA DA SILVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE: 1789690, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe E, nível 15, em regime de trabalho 40 horas semanais, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 4.1/03º E ART 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 4.056 Dispensar, a partir de 14/12/2025. a servidora ROSE FERNANDES DE SOUZA , Siape nº 2227968, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Itajaí - FG-2. Nº 4.057 Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL VINÍCIUS MARTINS, matrícula SIAPE 2396232, da função de Corregedor Adjunto do IFSC. Art. 2º Manter os encargos de atividades de 30 horas semanais para atuação junto à Unidade Correcional do IFSC conforme disposto no Art. 2º da Portaria do(a) Reitor(a) N° 2697 de 7 de agosto de 2025. Nº 4.058 Designar o servidor CELSO BERGMAIER, matrícula SIAPE 1784930, para a função de Corregedor Adjunto do IFSC. Nº 4.059 Dispensar a servidora EMY FRANCIELLI LUNARDI, matrícula SIAPE nº 2131619, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 4.060 Designar o servidor FABINER DE MELO FUGALI, matrícula SIAPE nº 1971888, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Informática do Câmpus Chapecó - FCC. Nº 4.061 Dispensar, a partir de 21/10/2025, a servidora VIVIAN BUENO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1225079, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Departamento Acadêmico de Desenvolvimento Educacional (DADE) do Câmpus Florianópolis - FG2. Nº 4.062 Nomear em caráter efetivo ALANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, posição 01 reserva de vagas PCD, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital Nº 4.0/2024, publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, código de vaga nº 832122, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria n° 3.346 publicada no DOU em 01 de setembro de 2025. Nº 4.063 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, a partir de 01/11/2025 ao servidor MARCELO LUIZ MARQUES, matrícula SIAPE 2520061, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, classe: C Nível: 12, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no Câmpus Florianópolis, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 072.389/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 26 de maio de 2025. Processo 23292.025947/2025-57. Declarar vago o referido cargo. Nº 4.064 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a média aritmética simples do tempo de contribuição, a partir de 01/11/2025 ao servidor SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0278196, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, classe: D Nível: 16, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no Câmpus Continente, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 066.997/2025, expedido por Junta Médica Oficial em 06 de agosto de 2025. Processo 23292.025942/2025-24. Declarar vago o referido cargo. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.174/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023391.2025-78, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ARI GOMES DA MOTA FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 288*, SIAPECAD nº 0166, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.180/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007031.2025-19, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO VIDONSCKY PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 336, SIAPECAD nº 0249*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do 'XVIII Congreso Internacional de Ingeniería Industrial - COINI 2025", na UCA - Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires País, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/10/2025 a 01/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS