DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100030 30 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 8.181/IFSP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007030.2025-74, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0142*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do 'XVIII Congreso Internacional de Ingeniería Industrial - COINI 2025", na UCA - Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires País, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/10/2025 a 01/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.655 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2025, a servidora Diana Ingrid Porto Fontes Canuto, matrícula SIAPE 2351022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Apoio às Licitações e Apuração de Responsabilidade em Compras - CALARC/DEL/DLC/PROAD, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.659 - Art. 1º Designar o servidor Oscar Costa Diniz, matrícula SIAPE 2406699, para substituir, no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, o Diretor de Administração - DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidor Arthur Leonardo Pessoa Gomes, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.037, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003860.2025-02 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Lia Nelson Pachalski, Siape nº 1331959, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da 1ª Reunião do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa, em Montevidéu, Uruguai, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.050, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.003772.2025-01, resolve: Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, inciso I, e 10 da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruna Carvalho das Neves, habilitada em Concurso Público, homologado em 05/03/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente da vacância de Felipe Leindecker Monteblanco, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de junho de 2025 - código da vaga n.° 0826035. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.051, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23341.001591.2025-33, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Carlos Rodolfo Schuch Bork, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais,considerando o Processo n.° 23341.001756.2025-77, de 27/10/2025; e, considerando o disposto no §4° do art. 15, da Lei n° 8.112/90, resolve: Art. 1° Designar a servidora Lisandre de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas- Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.717, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luana Carolina Barros dos Santos, matrícula Siape nº 1998203, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31 de outubro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 224, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 075258/2025-67, resolve: Nomear, MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA, Professor Associado, matrícula SIAPE 1225685, para exercer o cargo de Diretora, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 0752588/2025-67, resolve: Nomear, FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO, Professor Associado, matrícula SIAPE 1744950, para exercer o cargo de Vice-Diretor, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 227, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.076983/2025-52, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve: Nomear, a partir de 05/11/2025, LUÍS EUGÊNIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2188285, para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Saúde Coletiva, código CD-03, desta Universidade, até a posse do titular. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 228, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.076983/2025-52, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve: Nomear, a partir de 05/11/2025, JOILDA SILVA NERY, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1226136, para exercer o cargo de Vice- Diretora pro tempore do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, até a posse do titular. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria no 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: CYNARA GOMES BARBOSA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2466232 Lotação: FACULDADE DE FARMÁCIA Exercício: DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS/FFAR Motivo do Afastamento: Participar do envolvimento de projeto de pesquisa: diagnóstico hematológico de hemopatias malignas e nao malignas (prorrogação de afastamento). Período do Afastamento: 01/11/2025 a 20/11/2025 Instituição: Fundaciò Institut de Recerca de L´Hospital de La Santa Creu i Sant Pau Cidade: Barcelona País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento da servidora: ELIANA DE MEDEIROS OLIVEIRA, mat. SIAPE n. 1658560, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/10/2025, Seção 2, página 18, Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado", Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Com ônus". PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 902, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em especial daquelas estabelecidas na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, e considerando o Acórdão proferido no âmbito do processo judicial n. 1086812-22.2021.4.01.3300, o Ofício n. 00141/2025/GCM TURMAS/EADM1/PGF/AGU, o Parecer n. 00436/2025/CONS/PFUFBA/PGF/AGU e o disposto no processo n. 23066.067373/2025-68, resolve: Art. 1º Exonerar, ex officio, a partir de 01/11/2025, QUIARA LOVATTI ALVES, matrícula SIAPE n. 3321538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde, de acordo com o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 903, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.076803/2025-32 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 29/10/2025, RODRIGO FRANCISCO GOMES NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. 1088446, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE