DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100031 31 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 862, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.059064/2025-14, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 2057004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Escola de Teatro desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO PORTARIA Nº 863, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.067628/2025-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDLIVIA COSTA VIGAS, matrícula SIAPE n. 1118314, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "16", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 6º e § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO PORTARIA Nº 864, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.067895/2025-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SONIA CHAGAS VIEIRA, matrícula SIAPE n. 287596, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO PORTARIA Nº 870, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.069373/2025-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALDEMIRA REIS, matrícula SIAPE n. 1243175, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenação do Sistema de Bibliotecas desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 6º e § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO PORTARIA Nº 878, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.054213/2025-59, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula SIAPE n. 285170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, lotada no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia desta Universidade, com fundamento no Art. 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO PORTARIA Nº 890, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.067566/2025-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLOS ALBERTO CAROSO SOARES, matrícula SIAPE n. 285259, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II, parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO PORTARIA Nº 897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.060821/2025-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VANIA MARIA SANTOS BASTOS, matrícula SIAPE n. 286374, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Escola de Teatro desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO PORTARIA Nº 901, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.073908/2025-30, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA MILSA BRASIL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 287323, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Direito desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º, do Art. 20º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 8.774/GABR/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056165/2025-23, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624, SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de colaborar com apresentação artística de concerto musical, no Grande Teatro do Liceu, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/11/2025 a 07/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.775/GABR/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053045/2025-74, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MANUELA FATIMA PAULA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2779137, SIAPECAD nº 01872633, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de curso de aperfeiçoamento em Alta Costura na Maison Lesage, bem como realizar pesquisa de tendências em Paris e outros centros de moda, na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/11/2025 a 03/12/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.776/GABR/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057531/2025-61, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº 01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho, com visitas técnicas, na Universidade de Lorraine e Universidade de Oulu, na França e Finlândia , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES, pelo período de 09/11/2025 a 20/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.777/GABR/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056998/2025-94, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado no(a) Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica, na Universidade Politécnica delle Marche (DISVA), em Ancona, Italia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/10/2025 a 14/11/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.771/PROGEP/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056659/2025-16, resolve: Designar o servidor DIEGO NAPOLEAO VIANA AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3214936, SIAPECAD nº 02354632, lotado no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução. Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025 até 4 de novembro de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.772/PROGEP/UFC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.056659/2025-16, resolve: Designar o servidor PATRICK DE REZENDE RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3391658, SIAPECAD nº 02461809, lotado no(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, como Subchefe e substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto Est da Lin Inglesa Lit e Tradução, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 5 de novembro de 2025 até 4 de novembro de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 321, DE 30 DE OUTUBRODE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.006940/2025-23, resolve: Art. 1º ENCERRAR a cessão, a partir de 08 de outubro de 2025, da servidora LORENA ALMEIDA DE MELO, SIAPE nº 1282274, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, em exercício no Tribunal Regional da 5ª Região -Justiça Federal de 1º Grau em Sergipe. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JOÃO PAULO SALES MACEDO