DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.060315/2025-93) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo (Digitalizado) nº 23068.002065/1991-21, resolve: Nº 1.531 - Alterar, em parte, a Portaria nº 643/1991-R, referente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço a ALAIR SULTI MOREIRA, matrícula nº 1604.7, na seguinte forma: onde se lê: "...acrescidos de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço..."; leia-se: acrescidos de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço...", com efeitos a partir da publicação da portaria no DOU, ficando ratificados os demais termos. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23- B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.742 - Designar GUSTAVO FREITAS PENA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2179942, para exercer a função de Chefe da Divisão de Importação e Exportação, FG-02, da estrutura do(a) Pró- Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.060278/2025-13) Nº 3.768 - Designar DYEGO CARLOS SOUZA ANACLETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1769967, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica em Rede, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 31/10/2025 a 30/10/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.050212/2025-15) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.960, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.171672/2023-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a TUBIRAJA PEREIRA KELLY, matrícula SIAPE nº 304052, ocupante do cargo de Mestre em Edificações e Infraestrutura, código 701208, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233898, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 26% (vinte e seis por cento). FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA CABRAL RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, no período total de 17/11/2025 a 23/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 17 a 21/11/2025, para participar do IN[TER]DISCIPLINADAES CONGRESO LATINOAMERICANO DE ESTUDIOS FEMINISTAS DEL SUR; e, de 22 a 23/11/2025, para participar da I REUNIÃO DA REDE IBEROAMERICANA NARRAR - CIDADES, FEMINISMOS E MODOS DE PESQUISAR COM, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFF/PROPPI/PPG em Psicologia/IPS (passagens internacionais Empenho 2025NE000235 e diárias 50% Empenho 2025NE000233). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.182490/2025-21). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA MARIA MAUAD DE SOUSA ANDRADE ESSUS, Professor do Magistério Superior, no período total, trânsito incluso, de 16/11/2025 a 27/11/2025, sendo: de 16 a 18/11/2025, para visita científica ao MUSEU DE FOTOGRAFIA DA MADEIRA; de 19 a 22/11/2025 para participar da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE FOTOGRAFIA, em Funchal, Ilha da Madeira; e, de 23 a 27/11/2025 para participar do CICLO DE SEMINÁRIOS DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO (GI) IMPÉRIOS, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (FAPERJ/CNE Proc. E-26/200.346/2023 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.187854/2025-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINA PINTO DE CARVALHO MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período total de 09/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 09 a 12/11/2025, para intercâmbio na UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA (UDELAR), em Montevidéu, Uruguai, e; de 13 a 15/11/2025, para participar do XIX CONGRESO ARGENTINO DE CIENCIA Y TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.182701/2025-25). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do V WORKSHOP ON ARCHAEOLOGY AND ISOTOPES IN SOUTHERN SOUTH AMERICA, em Coyhaique, Chile, de 09/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE Proc. E-26/201.320/2022 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.185916/2025-06). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANA GAGEIRO COUTINHO, Professor do Magistério Superior, no período total de 06/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluso, sendo: de 06/11/2025 a 07/11/2025, para participar do VI CONGRESSO LATINOAMERICANO E CARIBENHO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO); de 08/11/2025 a 10/11/2025, para Intercâmbio na FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS (FLACSO); de 11/11/2025 a 12/11/2025, para participar do I ENCONTRO LATINOAMERICANO DE PSICANALISE E EDUCACAO, em Buenos Aires; e, de 13/11/2025 a 15/11/2025, para participar do 13° CONGRESO RED UNIVERSITARIA INTERNACIONAL DE ESTUDIOS PSICOANALÍTICOS EN EDUCACIÓN (RUEPSY), em Rosário, Argentina, com ônus CAPES/PROPPI/PPG em Psicologia/IPS (diárias 50% Empenho 2025NE000233). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.184497/2025-87). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 920/GR/UFFS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor GUSTAVO HENRIQUE FIDELIS DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2142564, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, designado pela Portaria de Pessoal nº 822/GR/UFFS/2024, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.031413/2025-00. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 822/GR/UFFS/2024, de 22 de outubro de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 921/GR/UFFS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora YASMINE MIGUEL SERAFINI MICHELETTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 3083396, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme Processo nº 23205.031413/2025-00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 924/GR/UFFS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.029461/2025-20, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável, ao cargo de Administrador, ocupado pelo servidor SERGIO BEGNINI, Siape nº 2828431, lotado na Pró- Reitoria de Planejamento, a partir de 30/10/2025, código de vaga nº 0899457. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.235 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOANA ALICE RIBEIRO DE FREITAS, Matrícula nº 1217755/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do evento: "Twenty-Second Historical Materialism Annual Conference", com apresentação de trabalho e realização de visita técnica à Universidade de Belfast, nas cidades de Londres/Inglaterra e Belfast/Irlanda, no período de 03/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055764/2025-71) Nº 6.236 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIANA PIRES DE CAMPOS TELLES, Matrícula nº 1643741/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de "Workshop e atividades científicas no Leibniz Institute for Zoo and Wildlife Research (IZW)", na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 08/11/2025 a 23/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052797/2025-69) Nº 6.247 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MAURICIO SILVA LOUZEIRO, Matrícula nº 3364337/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do evento: "Workshop Randomness, Invariants and Complexity", com apresentação de trabalho, em Berkeley/Estados Unidos da América, no período de 14/11/2025 a 23/11/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053700/2025- 35) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.253 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de vinte horas semanais, ocupado por RAMON JOSE GUSSO, Matrícula nº 1099291/SIAPE, lotado no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, a contar de 24/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.054168/2025-73) Nº 6.255 - Conceder pensão vitalícia, a VALDECI MARIA DE JESUS NEGRE, portadora do CPF nº *.251.471-, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSE DE OLIVEIRA NEGRE, Matrícula nº 300429/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 26/09/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23070.055038/2025-58) JESIEL FREITAS CARVALHO VICE-REITOR