DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100033 33 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.396, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.023606/2025-14, resolve: Art. 1º Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 31/10/2025, do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupada pela servidora CARLA DANIELA RABELO RODRIGUES, Siape 1234773, código de vaga nº 895349, efetivada através da Portaria UNIPAMPA nº 693/2015, publicada no DOU nº 98 de 26/05/2015, seção 2, pág. 17, e redistribuída para Unila pela Portaria Conjunta MEC nº 64 de 10 /07/2023, publicada no DOU nº 131 de 12/07/2023, seção 2, pág. 16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.035, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e em atendimento ao Memorando Eletrônico nº 225/2025 - RT, de 29 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR o professor DAVIDSON PASSOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1766759, do cargo de Diretor de Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: CD-4. Art. 2º - Durante o período de acumulação de cargos, o professor DAVIDSON PASSOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1766759, recebeu exclusivamente a gratificação pelo cargo de Pró-reitor de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Parágrafo único, do Art. 9º, da Lei 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.036, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e em atendimento ao Memorando Eletrônico nº 225/2025 - RT, de 29 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ERIKA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672649, para exercer o cargo de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas. Código: CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.797, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora ALESSANDRA RODRIGUES, pelo período de 17/11/2025 a 24/11/2025, para apresentar trabalho no III Congresso Internacional RIILPE 2025, na cidade de Mérida, no México, com ônus PRPPG e IFQ/Unifei (4 diárias), conforme Processo nº 23088.028311/2025-82. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 5.798, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor MIKAEL FRANK REZENDE JUNIOR, pelo período de 17/11/2025 a 24/11/2025, para apresentar trabalho no III Congresso Internacional RIILPE 2025, na cidade de Mérida, no México, com ônus PRPPG e IFQ/Unifei (5 diárias), conforme Processo nº 23088.028308/2025-69. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO PORTARIA Nº 2.994, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias e da Solicitação nº 2321/2025-IMC resolve: DISPENSAR o Prof. Pedro Henrique Del Bianco Hokama, matrícula SIAPE nº 3057690, da função de coordenador do curso de graduação em Ciência da Computação, a partir do dia 01 de novembro de 2025. Código: FCC. LUIZ OLMES CARVALHO PORTARIA Nº 2.996, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias e conforme Decisão Administrativa nº 126/2025-IMC emitida pelo colegiado do curso Ciência da Computação, resolve: DESIGNAR a professora Simone de Souza Borges, matrícula SIAPE nº 1015695, para exercer a função de Coordenadora do curso de graduação em Ciência da Computação, pelo período de 01/11/2025 a 01/11/2027. Código: FCC. LUIZ OLMES CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/ 2 0 2 3 / U FJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 1.074 - I - Dispensar, a pedido, ANA LUIZA NICOLINI DE CASTRO DAVID, Matrícula Nº 1.257877/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, a partir de 16 de outubro de 2025; II - Dispensar, a pedido, LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, Matrícula Nº 1.820128/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Designar LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, Matrícula Nº 1.820128/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IV - Designar ALESSANDRO FERREIRA LUZ, Matrícula nº 3398036/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Legislação de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23854.002260/2024-50, 23854.004796/2024-18 e 23854.008545/2025-85). Nº 1.075 - Dispensar, a pedido, SABRINA TOFFOLI LEITE, Matrícula Nº 1.075616/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Inserção Curricular da Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), FG-1, a partir de 1º de novembro de 2025. (Processos nº 23854.000857/2024-60, 23854.006511/2025-56, 23854.006512/2025-09 e 23854.008502/2025-08). Nº 1.076 - Designar ANA LISA DE ANDRADE COELHO GONCALVES, Matrícula nº 3444894/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Seleção e Ingresso, do Centro de Gestão Acadêmica (CGA), nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001778/2022-12). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.542, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.943751/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LÚCIA BUENO RAMOS, matrícula SIAPE nº. 1822121, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Classe C, Nível 04, lotada no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.543, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.939674/2025-24, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Kelly Christina de Castro Paiva, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1533204, lotado(a) no(a) Departamento Materno-Infantil da Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 02 de setembro de 2025. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 813, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.021738/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor José Roberto Pereira, matrícula Siape nº 431201 e matrícula Origem nº 300871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Administração Pública, conforme art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo nº 339308. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 814, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.012424/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária de servidor com deficiência a Jayme Murad Magalhães, matrícula SIAPE nº 1755656 e matrícula Origem nº 1530400, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, classe E, padrão 012, conforme Anexo LXXVIII da Lei nº 15.141, de 2/6/2025, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, com fundamento no artigo 40, § 4º-A, da Constituição Federal, na forma da Lei Complementar nº 142, de 2013, artigo 3º, inciso IV, e na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com a média aritmética simples de 100% das remunerações utilizadas para contribuição, sem paridade, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial emitido pela Comissão permanente de avaliação biopsicossocial para fins de reconhecimento de condição de servidor com deficiência, no dia 20 de janeiro de 2025, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, vaga nº 864160. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA