DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.835 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edson Paulo Domingues, matrícula SIAPE nº 1460680, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "III Seminário de desenvolvimento socioeconómico na perspectiva comparada Brasil-Portugal: inovação, práticas de gestão e políticas sociais", na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 26/11/2025 a 29/11/2025. Nº 10.838 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "XIII Latin American Algorithms, Graphs, and Optimization Symposium - LAGOS 2025", na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025. Nº 10.840 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Ana Elisa Cruz Correa, matrícula SIAPE nº 2416386, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico - UFMG, para participar da "XVI Jornadas Sociología: Conocer, comprender, transformar", na Facultad de Ciencias Sociales - Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 03/11/2025 a 07/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.857 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Viktor Bekkert, matrícula SIAPE nº 1355200, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica no Shenzhen International Center for Mathematics, Southern University of Science and Technology (SUSTECH), em Shenzhen/China, no período de 29/11/2025 a 17/12/2025. Nº 10.861 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam Piedade Mansur Andrade, matrícula SIAPE nº 3576644, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da "2025 World Chinese Language Conference", na CLEC-Center for Language Education and Cooperation, e realizar Cooperação Internacional na Huazhong University of Science and Technology (HUST), em Pequim e Wuhan/China, no período de 08/11/2025 a 21/11/2025. Nº 10.864 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 0317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Intercâmbio Acadêmico na Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, em Bogotá/Colômbia, no período de 27/10/2025 a 31/10/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.858, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083385/2025-51, resolve: Autorizar o afastamento do país, da servidora Paula Peixoto Campos Lopes, matrícula SIAPE nº 1892126, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-doutorado na University College London, em Londres/Inglaterra, no período de 01/11/2025 a 31/10/2026, sendo o período de 01/11/2025 a 30/04/2026, com ônus FAPEMIG e o período de 01/05/2026 a 31/10/2026, com ônus limitado. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.877 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação internacional - projeto CAPES/AmSud, na Université Paris-Panthéon-Assas (Paris II), em Paris/França, no período de 24/11/2025 a 05/12/2025. Nº 10.882 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Célia da Consolação Dias, matrícula SIAPE nº 2551865, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar dos eventos: "XI EDICIC Ibérico 2025", e "VII Congresso ISKO Espanha-Portugal / XVII Congresso ISKO Espanha"/ISCAP, no Polítécnico do Porto, em Porto/Portugal, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 10.888, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.263274/2025-26, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 10508, de 20/10/2025, publicada no DOU nº 202 de 22/10/2025, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do servidor Rui Rothe-Neves, matrícula SIAPE nº 2214222, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, onde se lê: "...com ônus limitado..." e "...em Valparaíso/Chile...", leia-se: "...com ônus UFMG..." e "...em Viña-del-Mar/Chile...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 10.910 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria do Carmo Pereira Nunes, matrícula SIAPE nº 3176478, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "2025 Annual Meeting" e ministrar palestra na American Society of Tropical Medicine and Hygiene (ASTMH), em Toronto/Canadá, no período de 03/11/2025 a 13/11/2025. Nº 10.913 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Canuto, matrícula SIAPE nº 1030358, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "Diversifying the Architectural Canon with - Crossed Historie", em Zurique/Suíça, no período de 30/10/2025 a 10/11/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 10.335, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.259271/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Luci Pereira Leandro, cônjuge do ex-servidor Aluísio Leandro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0318719, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 18/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/09/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 10.849, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.264893/2025-38, resolve: Dispensar a servidora Paula Peixoto Campos Lopes, matrícula SIAPE nº 1892126, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Especial de Coordenação Didática do Ensino e Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 144 - CAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018. Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.014524/2025-53; resolve: Art. 1 Tornar sem efeito, a Portaria de nomeação nº 70, de 20/10/2025 publicada no DOU nº 201, Seção 2 de 21/10/2025, página 25, em decorrência do pedido de final de fila, de PAULO SÉRGIO MOTA DOS SANTOS JUNIOR, aprovado em 1º lugar/AC na Área 10 - Engenharia Civil: Estruturas, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente Classe A _ Nível 1 _ RT Mestre para o regime de trabalho 40h - DE, lotação ao Campus de Itaituba código de vaga 0253060, objeto do Edital nº 5 /2024/COCP/UFOPA, de 9 de dezembro de 2024 e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3 em 10/12/2024, página 59, e Edital de Homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 197, Seção 3 de 15/10/2025. Art. 2 Tornar pública a Reclassificação do Edital de Homologação nº 132/2025 - CAP, de 8 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 197, Seção 3 de 15/10/2025, conforme discriminação a seguir: UNIDADE DE LOTAÇÃO: CAMPUS ITAITUBA CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR VAGA: Área 10 - Engenharia Civil: Estruturas Candidatos(as) aprovados na Ampla Concorrência/ Nota Final/ Classificação Iálysson da Silva Medeiro/9,31/1º AC Jedson Henryque Correa/8,63/2º AC Paulo Sérgio Mota dos Santos Junior/9,34/3º AC - Reclassificado Art. 3 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.234 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente do trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho a WANESSA DE FATIMA BARROS MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 3316371, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Classe E, Padrão 001, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 863517, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2º, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº:163.322/2025, datado em 08/10/2025 - SIASS. Nº 6.235 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JESUS NAZARENO PEREIRA DA CUNHA , Matrícula SIAPE nº 0479129, ocupante do cargo de TECNICO EM MECANICA, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696517, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 6.236 - Conceder aposentadoria voluntária por pontuação a MAURICIO CEZAR SOARES BEZERRA , Matrícula SIAPE nº 1187019, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, Classe E, Padrão 019, em regime de 20 (vinte) horas semanais, Código de Vaga: 250373, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA