DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100036 36 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.050768/2025-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor CLAUDIO JOSE BARROS DE CARVALHO - 6342089, lotado no Departamento de Zoologia - BL/DZOO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 15% (quinze por cento), mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.990, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.052068/2025-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor DARLEY RUGERI WOLLMANN JUNIOR - 1203246, lotado no Serviço Métodos Cardiológicos do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, Classe E, Padrão 17, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.278, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.066631/2025-74, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCOS GALINDO LIMA, Matrícula SIAPE nº 7445528, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras: SORAYA MARIA BERNARDINO BARRETO JANUARIO, SIAPE nº 2133092, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CAC, no período de 27/10/2025 a 02/11/2025, trânsito incluído, para IV Colóquio Internacional INCT Futebol e Palestra Univ. Nacional de Entre Rios, no(a) INCT Futebol UFSC, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus FACEPE e PROAP. (Processo nº 23076.054365/2025-98) NADI HELENA PRESSER, SIAPE nº 1812583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMACAO - CAC, no período de 08/11/2025 a 24/11/2025, trânsito incluído, para XI Encontro EDICIC Ibérico (em Porto) e Reunião de trabalho com integrantes do grupo de pesquisa Prospecção e Práxis em Gestão da Informação, da Universidade Carlos III de Madrid (em Lisboa), no(a) Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), em Porto - Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.084712/2025-88) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, SIAPE nº 1195005, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - CCSA, no período de 08/11/2025 a 15/11/2025, trânsito incluído, para Workshop Internacional Desarrollo de un enfoque sociológico de la comunicación artificial, no(a) Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.084988/2025- 08) FABIO MASCARENHAS E SILVA, SIAPE nº 1551529, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMACAO - CAC, no período de 26/10/2025 a 01/11/2025, trânsito incluído, para Latmétricas 2025, no(a) UNAM (Universidade do México), em Cidade do México/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.082164/2025-14) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ARMELE DE FATIMA DORNELAS DE ANDRADE, SIAPE nº 1132476, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - CCS, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, trânsito incluído, para Participação como membro titular de banca de doutorado na Université de Paris 8 - França, no(a) Université Paris 8, em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.090417/2025-89) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor LUCAS BORGES LEAL DA SILVA, SIAPE nº 1294247, publicado no DOU N° 193, de 09/10/2025, página 23, Onde se lê: "Com ônus limitado", Leia-se: "Com ônus CAPES". (23076.080316/2025-52). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.285, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.091877/2025-51, resolve: Designar, a partir de 01/11/2025, RODRIGO GOMES DE ARRUDA, matrícula SIAPE n.º 3214441, Economista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-01. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.088130/2025-49, resolve: Nº 4.279- Dispensar, a partir de 01/11/2025, KATIA KARINA DO MONTE SILVA MACH A D O, matrícula SIAPE n.º 2536520, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5112/2025. Nº 4.281 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, SHIRLEY LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 1900364, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIA Nº 4.283, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar Portaria de Pessoal nº 4249/2025, referente à DESIGNAÇÃO de GUSTAVO CAMELO NETO, Matrícula SIAPE nº 1579085, publicada no D.O.U Nº 205, em 28/10/2025, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ " ... a função de Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Centro Acadêmico do Agreste.. ... " II - LEIA-SE "...a função de Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Centro Acadêmico do Agreste, código FG-01. ... " III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.087247/2025-28). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 750, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA, Técnico em Contabilidade, Mat. SIAPE n.º 2015363, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação, vinculado à Coordenadoria de Licitação e Compras da PROAD, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.062 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE, matrícula n.º 1645110, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar visita à Pontifícia Universidade Católica do Chile e participar do "1er Simposio de Contaminantes Emergentes y Procesos Avanzados de Oxidación: Innovación y Desafíos en el Tratamiento de Aguas", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 05.11.2025 a 09.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.173562/2025-40. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.063 - Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de MICHELLY NOBREGA MONTEIRO, matrícula n.º 4344630, Professora do Magistério Superior do Departamento de Toco-Ginecologia - CCS, para participar do "The International Federation of Gynecology and Obstetrics (FIGO)", na cidade do Cabo, na África do Sul, no período de 03.10.2025 a 11.10.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.089364/2025-07. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.505 - Autorizar o afastamento do país de THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício na Vice-Direção da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para realizar o 3º período de atividades de pesquisa relacionada ao Programa Especial de Cooperação Internacioal - PCI, financiado pelo CNPq. As atividades ocorrerão junto à Edimburgh Napier University, em Ed i n b u r g o , Escócia, no período compreendido entre 21/11/2025 e 28/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o CNPq (Bolsa DES, processo 201186/2025-0). Solicitação nº 108423.