DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.260159/2025-30) MARIO JOSE ROMANACH GONZALEZ SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de 19/11/2025 a 26/11/2025, para participar do Congreso Anual 2025 de la Sociedad Chilena de Patología Bucomáxilofacial, em Talca, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.260359/2025-92) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.796, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.228720/2025-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LOISE SEVERINO DA SILVA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 19, noregime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda, e com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.805, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.216260/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDREA MARIA DE MELO COUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 176, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: E, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.826, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.239965/2025-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LETICIA MOREIRA CASOTTI, matrícula SIAPE n.º 112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 4°, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.841, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241891/2025-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA LÉA YUAN VISCONTE, matrícula SIAPE n.º 035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.098, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236439/2025-27, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARIVALDO HUGUET LOUREIRO DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233151/2025-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES , matrícula SIAPE n.º 736, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.952, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.247117/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 28/10/2025, ao servidor SEBASTIÃO VICENTE FILHO, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Recepcionista, Classe: C, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.954, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.245647/2025-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 037, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe: A, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.010, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235288/2025-90, resolve: Conceder pensão temporária a Aloysio Novis Neto, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor Aloysio Pereira Novis, matrícula SIAPE nº 0367314, Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 004. Com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso II, e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990, a partir de 30/06/2025, com fundamento no art. 219, inciso I, § único, da Lei 8112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.040, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233277/2025-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MÁRCIO AMARAL, matrícula SIAPE n.º 030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.088 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) WALLACE EDUARDO PEREIRA JUVENATO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pela Portaria nº 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Assistente de alunos, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 302857, conforme processo 23079.261970/2025-38. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.089 - Contratar ISABELLA DA SILVA MOTTA na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/11/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.243087/2025-66. Nº 12.090 - Rescindir o contrato de MIGUEL LUIS PEÑAFIEL RAMIREZ, siape nº 3410062, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/10/2025, conforme processo nº. 23079.219969/2024-20. Nº 12.091 - Rescindir o contrato de CLARISSE CASA NOVA DOS SANTOS, siape nº 3400871, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 27/10/2025, conforme processo nº. 23079.262896/2023-13. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.093, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.243886/2021-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NOISIO GUILHERME MORAES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível 001, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20º, §2º, inciso II, da EC 103/2019, proventos calculados conforme o artigo 26, §3º, inciso I, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 12.118, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.212068/2025-98, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CATIA REGINA DIMATTEU PAULO, matrícula SIAPE n.º 137***, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe: E, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 275, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.016163/2025-35, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo a candidata Aenne Zandonadi Rodrigues Santana, como Professor do Magistério Superior na área de Enfermagem hospitalar na saúde adulto, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente-A, vaga para ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 0934416. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA