DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.932, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.015411/2025-89, resolve: Art. 1° Efetivar a cessão da servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA TRINDADE, Matricula SIAPE 1557120, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS DE TOMÉ- AÇ U , para atuar na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASTANHAL, no exercício da função de ASSESSORA DE ESTUDOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário, durante o período da cessão. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação JANAE GONÇALVES Reitora Pro-Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.261, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029891/2025-85, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Execução de Obras e Serviços de Engenharia - COEX, do(a) Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA, o(a) servidor(a) RICARDO DE SOBRAL LIRA BELCHIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1643548, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 65924/2025- REITORIA-UFRPE, de 24/10/2025, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030223/2025-09, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de de Coordenador(a) de Comunicação, Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania - CCAC.PROEXC, o(a) servidor(a) CAIO DE MENESES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1263559, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 66244/2025-REITORIA-UFRPE, de 28/10/2025, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 434/2025, de 15/05/2025, publicada no DOU de 16/05/2025, Seção 2, página 41. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.272, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029035/2025-20, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14/11/2025 a 25/11/2025, para participar das Reuniões do "Compliance Committee" e da 29th Regular Meeting of the Comission - ICCAT, em Sevilha, na Espanha, conforme Decisão nº 72/2025-CTA/DEPAq/UFRPE, de 16/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 7.718, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.011394/2024-30, resolve I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386841, código de vaga nº 299205, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "E", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Setor de restaurantes universitários, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019. II - Declarar vago o cargo. CESAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.381, de 31 de agosto de 2024; o Ofício nº 327 / 2025 - Progepe, de 14 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.489 - Dispensar, a partir de 18 de dezembro de 2025, a servidora técnico- administrativa Monaliza Ferreira Rodrigues de Paula, matrícula Siape nº 2884088, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG- 5. Designar, a partir de 18 de dezembro de 2025, a servidora técnico-administrativa Camila de Souza Filgueira Dantas, matrícula Siape nº 1242088, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 18 de dezembro de 2025. PORTARIA DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto n° 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo Administrativo n° 23091.015022/2025-41, resolve: Nº 1.526 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Karízia Gabriela Leite Cavalcante, classificada em 1° lugar na vaga reservada aos negros no Edital do Concurso Público n° 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/2/2023, publicado no DOU de 17/2/2023, prorrogado pelo Edital n° 3, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2025, para exercer o cargo de Auditor, nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente de vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora técnico-administrativa Sandra Lucia Vieira da Silva, matrícula Siape nº 3493140, ocupante do cargo de Auditor, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme a Portaria n° 1.436, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 13/10/2025, seção 2, p. 32, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga n° 0862629. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.906, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 195, de 11 de outubro de 2023, seção 2, p.41; o Oficio nº 106/2025 - PROPPG, de 20 de outubro de 2025, o qual encaminha Extrato da 8ª Reunião Ordinária de Conselho do Colegiado do Programa de Pós- Graduação em Ensino - Posensino, realizada em 6 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.550 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2025, os servidores docentes Emerson Augusto de Medeiros e Francisco Vieira da Silva, das funções de Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, respectivamente. Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2025, o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055, da Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós- Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Designar, a partir de 11 de outubro de 2025, os servidores docentes Emerson Augusto de Medeiros e Ananias Agostinho da Silva para as funções de Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, respectivamente. Designar o servidor docente Emerson Augusto de Medeiros, matrícula Siape nº 1083055, para a Função Gratificada de Coordenador Operacional do Programa de Pós-Graduação em Ensino - Posensino no âmbito da Ufersa, FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação O mandato do Coordenador Operacional e Vice-Coordenador Operacional, ora designados, será de 2 (dois) anos. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 7º do art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nº 2.132 e nº 2.133, de 3 de dezembro de 2024; o Ofício nº 102/2025 - CCBS, de 21 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.553 - Dispensar, a pedido, o servidor docente José Rodrigues Paiva Neto, matrícula Siape nº 1369562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. Designar a servidora docente Tammy Rodrigues, matrícula Siape nº 1331638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus Mossoró, FG-5. A servidora, ora designada, deverá cumprir o mandato estabelecido na Portaria nº 2.032, de 3 de dezembro de 2024, conforme determina o §7º do art. 197 do Regimento da universidade. Fica revogada a Portaria nº 2.033, de 3 de dezembro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que determina o art. 81 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; os autos constantes no Processo Administrativo nº 23091.014104/2025-92, resolve: Nº 1.554 - Conceder ao servidor técnico-administrativo Tiago de Araujo Chacon, matrícula Siape nº 1959932, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, do quadro de pessoal desta universidade, lotado no Centro de Ciências Agrárias - CCA, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 1 (um) ano. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES