DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: RICARDO NIEHUES BUSS, SIAPE 1855905, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da administração/CAD/CSE, para participar do projeto de extensão Disseminação de uma Cultura de Paz, vinculado ao Fórum das Universidades pela Paz- FOUP, em Buenos Aires e Mendonça/Argentina; Montevidéu/Uruguai e Santiago/ Chile, pelo período de 01/11/2025 a 09/11/2025, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.061309/2025- 95). MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE 2054967, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar do Projeto Internacional PS-MORA e do Projeto DORIS, em Porto e Lisboa/Portugal e São Tomé e Príncipe, pelo período de 01/11/2025 a 15/11/2025, com ônus limitado (Processo nº. 23080.061755/2025-08). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 613, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARIA DOS PASSOS SANTOS BARCELLOS, matrícula SIAPE 1158859, código de vaga nº 690559, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.044023/2025-45). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 614, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar PIERRE GALVAGNI SILVEIRA, matrícula SIAPE 1160177, código de vaga nº 691847, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço, em atendimento à decisão judicial exarada no processo nº 5024481- 86.2021.4.04.7200 (Processo nº 23080.046682/2025-16). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.423, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.078607/2024-23, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Rogerio Vicente Rossatto, Matrícula SIAPE 378705, ocupante do cargo de Marceneiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.110094/2025-33, resolve: APOSENTAR Isabel Krey Garcia, Matrícula SIAPE 1174350, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Física/CCNE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 26, § 3°, da mesma Emenda. MARTHA BOHRER ADAIME. DESPACHOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARCELO LOPES KROTH, Analista de Tecnologia da Informação do COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, de 09 de novembro de 2025 à 15 de novembro de 2025, para participar de Conferência TICAL 2025 em San José/Costa Rica com ônus para UFSM (diárias); com ônus para UFSM (taxa de inscrição); (Processo Nº 23081.141233/2025-71). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.262 - Dispensar a servidora ALESSANDRA NERY DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2550913, da função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração ( FG - 0 5 ) . Nº 5.263 - Designar a servidora LUCIANA PRAGANA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3219702, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACO N V ) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração ( FG - 0 5 ) . Nº 5.264 - Dispensar a servidora ISABELLA DE SIQUEIRA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1089896, da função de Subcoordenadora do Núcleo de Cooperação Institucional (NUCOOPI) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração. (FG-05). Nº 5.265 - Designar a servidora ALESSANDRA NERY DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2550913, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Cooperação Institucional (NUCOOPI) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró- Reitoria de Administração. (FG-05). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.233 - Declarar vacância, a partir de 28/10/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Engenheiro-area, Classe E, Padrão de Vencimento 1, ocupado pela servidora NATALIA GEA, Matrícula SIAPE nº 1093122(Processo SEI nº 23089.038287/2025-80). Nº 5.234 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO PINTO, Matrícula SIAPE nº 2176129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo SEI nº 23089.031076/2025-16). Nº 5.235 - Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor JORGE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1036946, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética (Processo SEI nº 23089.034880/2025-57). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.649, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos Técnico-Administrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre concursos públicos dentre outros), o DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2023 (disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Nome: WANESSA SUELY CARDOSO RODRIGUES Cargo: Assistente em Administração Nível: D Lotação: Instituto de Estudos do Xingu (IEX) Código de vaga: 250557 Reserva de vaga: PcD. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA