DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100041 41 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011181/2025-79, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS, Siape 0389433, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe/Padrão D-019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 301337, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.113, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010757/2025-81, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Luis Ronan Marquez Ferreira de Souza, ocupante dos cargos de Professor do Magistério Superior e de Médico-PCCTAE, para participação no evento "RSNA/2025 (Annual Meeting of the Radiological Society of North America)", em Chicago/EUA, pelo período de 27/11/2025 a 05/12/2025, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 1.114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012166/2025-48, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULLIANA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 3914748, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 2.612, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Técnico de Laboratório Biologia, D-01, de ANA CALDEIRA DE BARROS constante na Portaria nº 2.354, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 28. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.637 - Exonerar WILLIAN LEITE ARAÚJO - Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir de 31 de outubro de 2025. Nº 2.639 - Nomear WILLIAN LEITE ARAÚJO - Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 2, a partir de 31 de outubro de 2025. Nº 2.640 - Dispensar, ETEL ROCHA VIEIRA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de COORDENADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - FG 1, a partir de 31 de outubro de 2025. Nº 2.642 - Nomear ETEL ROCHA VIEIRA - Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de COORDENADORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CD 4, a partir de 31 de outubro de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 383, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.001606/2025-79, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 06/12/2025 a 14/12/2025, a fim de participar do 9º Congresso Panafricano, com o tema "Renascimento do pan-africanismo e o papel da África na reforma das instituições multilaterais: mobilizar recursos e reinventar-se para agir", em Lomé/Togo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 386, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.016336/2025-37, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, matrícula SIAPE 1728533, do cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04. Art. 2º Nomear o servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1151271, para o cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, código CD-04. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2025. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 388, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.016344/2025-83, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417, da função de Diretora do Campus de Baturité, código FG-03. Art. 2º Nomear a servidora EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417, para o cargo de Diretora do Campus de Baturité, código CD-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.524, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora KLÉLIA SANDRA BRASIL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 401551, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, da Função Gratificada FG- 01, de Coordenadora dos Restaurantes Universitários, vinculado à Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE/UFAM. Art. 2º DESIGNAR a servidora LOURDES MYLLA ROCHA PERDIGÃO, Matrícula SIAPE nº 1965390, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenadora dos Restaurantes Universitários, vinculado à Pró- Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE/UFAM. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.098567/2025-91, resolve: Nº 1.399 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/11/2025, a servidora Sara Mayara Martins Borges da função de Chefe do Setor de Conservação e Restauração da Biblioteca Central (FG-03). Nº 1.400 - Designar, a partir de 1/11/2025, a servidora Rafaela Moura Torres Farias para exercer a função de Chefe do Setor de Conservação e Restauração da Biblioteca Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.098568/2025-36, resolve: Nº 1.401 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/11/2025, a servidora Fernanda Cordeiro de Carvalho da função de Chefe do Setor de Organização da Informação da Biblioteca Central (FG-03). Nº 1.402 - Designar, a partir de 1/11/2025, a servidora Eveline Filgueiras Gonçalves para exercer a função de Chefe do Setor de Organização da Informação da Biblioteca Central (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.081368/2025-44, resolve: Nº 1.403 - Art. 1º Ceder a servidora Jéssica Amanda Fachin, matrícula Siape nº 1373393, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-1, no Gabinete da Presidência do Superior Tribunal Militar; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANA PAULA ANTUNES MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02 a 10/11/2025 (incluindo trânsito), para participar de visita técnica na facultad de gobierno de universidad de chile, em Santiago/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.097586/2025-09. GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES, matrícula SIAPE nº 2720249, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica para a realização de 2 projetos de pesquisa: "Litigância Climática: Um Olhar Cruzado entre o Norte e Sul" (CAPES CLIMAT/AMSUD, 2025-2026), e "As Contribuições da América Latina Para a Litigância Socioecológica e Climática na Proteção de Biomas" (CNPQ/MCTI, 2025- 2026), na Universidade de Aix-Marseille, em Aix en Provence, França, no período de 06/12/2025 a 21/12/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.100669/2025-84. MARCILIO SÉRGIO SOARES DA CUNHA FILHO, matrícula SIAPE nº 1634362, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no congresso internacional AAPS PharmSci 360 - 2025, em San Antonio, EUA, no período de 08/11/2025 a 13/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.100261/2025-11. PEDRO HENRIQUE CARVALHO BIELSCHOWSKY, matrícula SIAPE nº 2939276, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em atividades acadêmicas a convite do Förderverein für Transzendentale Meditation e.V., em cooperação com a Maharishi European Research University (MERU), em Berlim,