DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100042 42 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Alemanha, no período de 11/11/2025 a 26/11/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.097455/2025-13. EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA, matrícula SIAPE nº 1258492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Primer Congreso de Investigacion Jurídica y XV Pre-Congreso Latino-americano y del Caribe de Sociologia Jurídica, na Escuela Judicial, Instituto Superior de la Judicatura de Panamá, na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 23 a 27 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.101470/2025-73. GISLENE SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1698086, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, para participar do 1º Workshop Presencial, na Must University, Ciudad del Este, Paraguai, no período de 14 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.101526/2025-90. TIAGO JESSÉ SOUZA DE LIMA, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, sendo: de 01/03/2026 a 30/11/2026, em João Pessoa/PB, de 01/12/2026 a 25/02/2027, em Nova York/USA, e de 26/02/2027 a 28/02/2027, em João Pessoa/PB; com ônus CNPq/SECTICS/CAPES/FAPs, conforme Proc. Eletrônico 23106.094719/2025-87. ALINE SOUZA DE PAULA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para atuação em ensino, pesquisa e extensão no tema "Wind turbine dynamics focused on fluid-structure interaction", no período de 08/12/2025 a 25/02/2026 (incluindo trânsito), em Roma/Itália, com ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.093305/2025-31. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU de 22/09/2025, seção 2, página 42, que concedeu afastamento do país ao servidor: MARCELO HENRIQUE LEÃO SANTOS. Proc.Eletrônico 23106.033785/2025-81. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 2.057 - Declarar vago, a partir de 29/10/2025, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, código de vaga nº 246951, ocupado pela servidora Gabriella Lima Dantas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Setor de Conservação e Restauração - BCE/FDA/RES, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.062 - Dispensar, a partir de 1/11/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior ISMAEL VICTOR DE LUCENA COSTA da função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Noturno da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 2.063 - Designar, a partir de 1/11/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior WESCLEY WELL VICENTE BEZERRA para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Noturno da Faculdade de Planaltina (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.129 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MÁRCIO HUERTA RODRIGUES ALVES, SIAPE 1903519, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento ao Discente - Campus SA, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.130 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSÉ ALMIRO RIBEIRO, SIAPE 1759456, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento ao Discente da PROGRAD - SBC, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.131 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ALCIDES HERBERT ONEDA, SIAPE 1624629, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão - SBC, código FG-5, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.132 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor DERMIVALDO ALVES DE SOUZA, SIAPE 1668051, da função gratificada de Chefe da Seção da Infraestrutura da PROGRAD, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.133 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MARTA OLIVEIRA RODRIGUES, SIAPE 1766499, da função gratificada de Chefe da Seção de Organização, Análise de Dados e Documentação, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.134 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor MARCIO HUERTA RODRIGUES ALVES, SIAPE 1903519, para a função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento Acadêmico da PROGRAD, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.135 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora LIGIA LOPES GOMES, SIAPE 1475546, para a função gratificada de Chefe da Seção de Projetos de Tutoria, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.136 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARIA ESTELA CONCEICAO DE OLIVEIRA DE SOUZA, SIAPE 1563756, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Estágios da Graduação, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.137 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS IANGUAS, SIAPE 2092885, para a função gratificada de Chefe da Seção de Estágios Obrigatórios das Licenciaturas, código FG-5, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.138 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora ELIANE BARBOSA DELCOLLE, SIAPE 1875403, para a função gratificada de Chefe da Seção de Estágios Obrigatórios dos Bacharelados e de Estágios Não Obrigatórios, código FG-5, a contar de 1° de novembro de 2025. Nº 1.139 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MARTA OLIVEIRA RODRIGUES, SIAPE 1766499, para a função gratificada de Chefe da Seção de Diplomas da Graduação, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2025. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.045, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027382/2025-92, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor CAMILO LELIS DE GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 0418906, Identificação Única nº 4189061, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 328625, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com fundamento no Art. 4º, § 6º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.046, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.031414/2025-54, resolve: Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora CLEIDE AMORIM MANSOUR, Matrícula SIAPE nº 1086005, Identificação Única nº 10860053, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão 019, Grupo/Cargo 701/458, Código de vaga nº 17945, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado. Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 4.076, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.027435/2025-75, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 3790, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de outubro de 2025, que autorizou o afastamento, com ônus, no período de 03 a 09 de novembro de 2025, em favor do servidor PEDRO DA SILVA DE MELO, Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Educação e Letras, para realizar apresentação de trabalho no Congreso Internacional de Lingüística y Filología ALFALito, que ocorrerá na cidade de Cartagena-Colômbia; MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.840, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.023479/2025-16, de 08/10/2025, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARTHA CHRISTINA FERREIRA ZONI DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 21170680, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Libras Português - CLLLP, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor ABYMAEL DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 2096182, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras Português - CLLLP, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 854, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Retificar o art. 5º da Portaria nº 808, de 13 de outubro de 2025, do Reitor da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2025, seção 2, página 32, conforme segue: onde se lê "28 de outubro de 2025", leia-se "29 de outubro de 2025". Art. 2º Convalidar os atos praticados no dia 29 de outubro de 2025 pelo substituto do/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento - PROAP (CD-4) designado no art. 3º da Portaria nº 808, de 13 de outubro de 2025, do Reitor da UFGD em exercício, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2025, seção 2, página 32. JONES DARI GOETTERT