DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conceder aposentadoria voluntária a HILDA MARIA MONIZ BARBOSA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406895, Classe D, Nível 018, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.029951/2025-35, resolve: 1. Conceder aposentadoria Voluntária a EDUARDO NEUTZER LAGO DA COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406904, Classe D, Nível 019, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/CCET, com fundamento no(a) artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019, e proventos calculados de acordo com § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração e paridade. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) artigo(s) 132, XII, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) 23115.024860/2021-80, resolve: 1. Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, JOSE MANOEL MENDES PAIVA, matrícula SIAPE 406819, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AC AO, Classe D, Nível 019, Padrão de Vencimento 19, lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH, sob o código de vaga nº 316449, por descumprimento do(s) artigo(s) 132, XII da Lei 8112/1990. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.122, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029711/2025-31, resolve: Designar (o)a servidor(a) ELAINE DE PAULA FIOD COSTA, CPF .996.968-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1519787, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCBS. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 3.123, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.029711/2025-31, resolve: Designar (o)a servidor(a) ADRIANA LIMA DOS REIS COSTA, CPF .513.233-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3184649, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA ADJUNTA do(a) CURSO DE MEDICINA/CCBS. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.528-RTR/UFMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021375/2025-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ JOSE GONCALVES, código de vaga nº 746115, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Doenças Infecciosas e Parasitárias - UDIP/DGC/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, com proventos correspondentes a cento e vinte e dois por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA Nº 1.549-RTR/UFMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.028281/2025-69, resolve: 1. Ceder a Servidora VANESSA TEREZINHA GUBERT, ocupante do cargo de Farmacêutico-habilitação, lotada na Farmácia Escola da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição (Farmácia/Facfan), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício de Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão e Inovação da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.10, do Ministério das Cidades (MCID). 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. 5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PORTARIA Nº 1.555-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.025204/2025-57, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do Servidor OSCAR ALBERTO FRANCO MATEU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus de Ponta Porã, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Ponta Porã, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. 2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.554-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Nomear CLAUDIO FRANCISCO BERNARDINIS JUNIOR para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341288, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Portaria nº 1.415-RTR/UFMS, de 3 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 7 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.558-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da nº Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de THALITA FERREIRA DA SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 966569, conforme Portaria nº 1.216-RTR/UFMS, de 2 de setembro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.559-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear LUIZ FELIPE HAISI para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 339932, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.352-RTR/UFMS, de 23 de setembro de 2025, publicada no DOU, de 1º de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.560-RTR/UFMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o : - Campo Grande: . EVA NARA OLIVEIRA GOMES, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 340282, decorrente de falecimento, conforme Portaria nº 1.399-RTR/UFMS, de 1º de outubro de 2025, publicada no DOU, de 02 de outubro de 2025. . POLYANA BOZZANO ROSA GOMES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 962548, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.414-RTR/UFMS, de 3 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 07 de outubro de 2025. . MARCELO JEAN ROCHA DA SILVA, em vaga destinada à pessoa negra , na vaga nº 341325, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.514-RTR/UFMS, de 22 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 23 de outubro de 2025. . LUCAS DE OLIVEIRA REIS, em vaga destinada à ampla concorrência , na vaga nº 340301, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.524- RTR/UFMS, de 22 de outubro de 2025, publicada no DOU, de 24 de outubro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO