DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.003621/2025-89; resolve: Nº 1.619 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CAROLINA GOULART, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 23/07/2025, publicado no DOU de 24/07/2025, homologado através do Edital nº 327 de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, no código de vaga nº 934124 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. CONSIDERANDO o Despacho GR 1882985, de 30 de outubro de 2025, resolve: Nº 1.622 - EXONERAR a servidora CAROLINE COSTA MORAES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1775749, do cargo de Diretora da Agência de Inovação e Empreendedorismo do Pampa, da Universidade Federal do Pampa, CD-3, a contar de 1º de novembro de 2025. Nº 1.623 - NOMEAR a servidora CAROLINE COSTA MORAES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1775749, para o cargo de Pró-Reitora de Inovação e Empreendedorismo, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2, a contar de 1º de novembro de 2025. Nº 1.624 - NOMEAR a servidora CASSIA REGINA NESPOLO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2151258, para o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Inovação e Empreendedorismo, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3, a contar de 1º de novembro de 2025. Nº 1.626 - DISPENSAR a servidora DANIELA VANILA NAKALSKI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1736313, da função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, da Agência de Inovação e Empreendedorismo do Pampa, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º de novembro de 2025. Nº 1.627 - DESIGNAR a servidora DANIELA VANILA NAKALSKI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1736313, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 1º de novembro de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.537/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.038434/2025-05, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARIA DE FATIMA BENTO RIBEIRO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3643729, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.543/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.036436/2025-51, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROBERTA RODRIGUES TRIERWEILER ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0421660, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.544/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039325/2025-05, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora NARA AMELIA DA ROSA FARIAS ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1192563, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 2% de anuênios. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 2.010 - Nomear ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor do Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD, para o quadriênio 2025-2029, a partir desta data. (considerando Resolução CONSUN UFPI n.º 344, de 21/10/2025; o Processo n. 23111.045590/2025-48) Nº 2.011 - Nomear LEOMÁ ALBUQUERQUE DE MATOS, Professor do Magistério Superior, como Vice-Diretor do Centro de Educação Aberta e a Distância - CEAD, para o quadriênio 2025-2029, a partir desta data. (considerando Resolução CONSUN UFPI n.º 344, de 21/10/2025; o Processo n. 23111.045590/2025-48) EDMILSON MIRANDA DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.021233/2025-61, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RICARDO ALVES DAFONSECA, matrícula SIAPE nº 1755332, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de vaga nº 839737, Nível 001, Classe Titular, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotado na Escola Agrotécnica (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 40, §1°, III, alínea "a', da CF/88, com redação dada pela EC nº41/2003, combinado com o Art. 3 da EC nº 103/2019, e vantagens da Retribuição por Titulação- RT de que trata a Lei 11.784/2008 (DOU de 23/09/2008). Art. 2º Declaro vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 600, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.0023151/2025-51, resolve: Designar, a partir do dia 29/10/2025, o servidor Luiz Alberto Pessoni, matrícula SIAPE n° 4126888, para exercer a função de Coordenador Geral de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação - CBio, (FCC), eleito para um mandato de 2 anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 601, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a portaria nº 590/2025 - GAB, publicada no DOU em 29/10/2025, seção 2, página nº 33 que designou, a partir de 09/05/2025 o servidor José Tarcísio da Silva Oliveira Filho, Matrícula SIAPE n° 3141570, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação - PPGCOM, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC-01), a partir de 28 de outubro de 2025, eleito para um mandato de 02 (dois) anos. Onde se lê: "a partir de 09/05/2025" Leia-se: "a partir de 09/05/2024" JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 602, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a portaria nº 591/2025-GAB de 28/10/2025, publicada no DOU em29/10/2025, seção 2, página nº 33. que designou a servidora Fabiana Nakashima, Matrícula SIAPE n° 23611054, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Biodiversidade - PPGSBIO, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 603, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.023175/2025-19, resolve: Designar, a partir do dia 29/10/2025, a servidora Denise Andrade do Nascimento, matrícula SIAPE n° 1257118, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleita para um mandato de 2 anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 605, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº23129.023305/2025-13, resolve: Designar, a partir de 29/10/2025 a servidora Nívea Pires Lopes, Matrícula SIAPE n°2121278, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Biodiversidade - PPGSBIO, da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC). JOSÉ GERALDO TICIANELI