DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA Nº 7.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o interesse da Administração, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7785/2025 de 06/10/2025, publicado no D.O.U. de 08/10/2025, seção 2, página 35, que nomeou Fernando Henrique de Sousa. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve: Nº 17 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1142804, código da vaga nº 710143, ocupante do cargo de pedagogo, Classe "E", Padrão "019", pertencente ao quadro de pessoal do Colégio de Aplicação da UFSCar/CECH, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006, Vencimento Básico Complementar - VBC art. 15 da Lei 11091/05 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.034779/2025-61) Nº 18 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRISTINA COMUNIAN FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1330002, código da vaga nº 710143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Administração do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - So, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008. (Processo nº 23112.034805/2025-51) JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 791, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, aos professores relacionados: - José Angel Dávalos Chuquipoma - Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional no CSA (PROFMAT-CSA) - Gilcélia Regiane de Souza - Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional no CAP (PROFMAT-CAP) - Paulo Henrique de Lima Siqueira - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) - Caroline Miriã Fontes Martins - Coordenadora do Programa Profissional em Administração Pública (PROFIAP) - Mayra Luiza Marques da Silva - Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência de Dados para Produção Florestal (PPGFLO) - Humberto Ferreira de Oliveira Quites - Coordenador do Programa de Residência em Enfermagem na Atenção Básica Saúde da Família (RESENF) - Edilene Aparecida Araújo da Silveira - Coordenadora do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adolescente (REMSA) - Luísa Chaves Simões Silva - Coordenadora do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (RM-MFC) - Gustavo Souza Gontijo Garcia - Coordenador do Programa de Residência Médica em Clínica Médica (RMCM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.779, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.042397/25-00/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 03/10/2025, a Jornalista, JOANA SANTOS ROLEMBERG CORTES, Matrícula SIAPE 1009688, pertencente ao quadro de Pessoal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Rádio UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.557, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar os servidores que participaram do GT 3 - Extensão, referente a construção do PDI 2026-2030. ALICE AGNES SPÍNDOLA MOTA PINHO - 2523584 ARIADNE FEITOSA RODRIGUES MUNIZ - 1523669 BRUNO BARRETO AMORIM CAMPOS - 1849216 DIMAS MAGALHÃES NETO - 1459513 ELIANE AIRES DE OLIVEIRA - 2162079 GERALDO JOSÉ FERREIRA JÚNIOR - 1583676 GISELE SOUZA PARMEZZANI MARINHO - 2361327 JOANES - JOANES MAGALHÃES LIMA - 2163432 JOZAFÁ RIBEIRO MACIEL - 1449536 LAÉRCIO MUZZI CAMPOS - 3395817 MARCOS WILLIAM MARTINS CASTRO - 3480657 MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA - 3393787 MICHELE LOBO CASTILHO - 2163549 THELMA- THELMA SILVA RODRIGUES LAGE - 1559157 VANESSA TEIXEIRA NOLETO - 1583105 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.558, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar à servidora MONISE VIEIRA BUSQUETS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523546, da função de Coordenadora de Inovação Pedagógica/PROGRAD, (FG-0001), com efeitos a partir da publicação. Dados do processo 23101.008480/2025-81. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 801 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALBA PEDREIRA VIEIRA, matrículas 7773-9/UFV e 6431122-1/Siape, ocupante da vaga nº 338075 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.917139/2025-79) Nº 802 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO DE CAMPOS VALADARES FILHO, matrículas 6616-8/UFV e 0429997- 6/Siape, ocupante da vaga nº 338402 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.915575/2025-11) Nº 803 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANA LUCIA RIBEIRO, matrículas 7350-4/UFV e 1038371-1/Siape, ocupante da vaga nº 339642 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-6; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.915882/2025-94) Nº 804 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a ROGÉRIO FRANCISCO VALENTE, matrículas 6982-5/UFV e 0431276-0/Siape, ocupante da vaga nº 339380 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.916957/2025-54) Nº 805 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MIRIA LOPES GONÇALVES MOTA, matrículas 6829-2/UFV e 0431136-4/Siape, ocupante da vaga nº 339255 do cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.917655/2025-01) Nº 806 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES, matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, ocupante da vaga nº 580369 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.909429/2025-49) Nº 807 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DIMAS RAIMUNDO GRACIANO, matrículas 9720-9/UFV e 0430173-3/Siape, ocupante da vaga nº 338574 do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.916201/2025-13) Nº 808 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, matrículas 7055-6/UFV e 0431323-5/Siape, ocupante da vaga nº 339425 do cargo de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.916467/2025-58) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, caput, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.918051/2025-74, resolve: Nº 809 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 338239, ocupado por CIRO CÉSAR ROSSI, matrículas 13126-1/UFV e 3260285-8/Siape, a partir de 14 de novembro de 2025. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Olenir Maria Mendes, professora do magistério superior, no período de 13/11/2025 a 22/11/2025, trânsito incluso, para participar do I Congresso Latino-Americano de Estudos Feministas do Sul, a ser realizado pelo Centro de Estudos Feministas Interdisciplinares (CEIFem) do Espaço Interdisciplinar da Universidade da República - UDELAR, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Com ônus limitado. Processo: 23117.071417/2025-10. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO