DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23117.074284/2025-25. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Nº 7.184 - Art. 1º - Conceder a Marcelo Batista Chioato dos Santos, matrícula SIAPE nº 1163333, código de vaga 708953, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117. 071608/2025-73) Nº 7.185 - Art. 1º - Conceder a Sinair Vieira de Barros, matrícula SIAPE nº 0410969, código de vaga 320892, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.(processo 23117.068383/2025-78) Nº 7.186 - Art. 1º - Conceder a Reges Eduardo Franco Teodoro, matrícula SIAPE nº 0413460, código de vaga 323202, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior - D - 001 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8112/90. (processo 23117.065281/2025-09) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA Nº 7.187, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria com proventos integrais e paridade, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força Executória N. 00299/2025/EATE-CONHECE/EADM6/PGF/AGU de 18/08/2025, referente ao processo judicial NUP: 00417.391689/2025-45 (REF. 6010209-17.2024.4.06.3803), a Paulo Eduardo Martins, matrícula SIAPE nº 6409751, código de vaga nº 323714, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Especialização, 40 horas, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo 23117.061355/2024-49) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 18/08/2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA Nº 7.216, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista a previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; em atendimento ao disposto no artigo 11 da Orientação Normativa nº 001/SEGEP/MPOG, de 02 de janeiro de 2017, bem como aos Comunicados nº 563601, de 01 de outubro de 2021, e nº 563847, de 13 de janeiro de 2022; e o que consta no processo 23117.077072/2025- 08, resolve: Art. 1º Suspender o pagamento de aposentadoria da beneficiária abaixo relacionada, a partir da folha de pagamento referente ao mês de Outubro de 2025: SIAPE CPF NOME SITUAÇÃO 410230 787xxxxxx Marileide Wanda da Silva Pensionista Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 7.244 - Art. 1º Dispensar Elizete Alves Pimenta dos Anjos, Matrícula SIAPE Nº 2236146, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Provimento e Acompanhamento de Técnicos Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 866/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição 34, Seção 2, página 39. Nº 7.245 - Art. 1º Dispensar Yanne Novais Kyriakidis, Matrícula SIAPE Nº 1229144, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6452/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 45. Nº 7.246 - Art. 1º Designar Alice Medeiros de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1828582, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Química da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2025, em substituição a Yanne Novais Kyriakidis. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de novembro de 2025 e término em 31 de outubro de 2027. Nº 7.247 - Art. 1º Dispensar Delminda Reis, Matrícula SIAPE Nº 1035278, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG- 6), a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6776/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, Edição 237, Seção 2, página 37. Nº 7.248 - Art. 1º Designar Tarcisio Aparecido Pires Júnior, Matrícula SIAPE Nº 3475129, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia (FG-6), a partir de 1º de novembro de 2025, em substituição a Delminda Reis. Nº 7.250 - Art. 1º Dispensar Fernando Juari Celoto, Matrícula SIAPE Nº 2333771, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7.340/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, Edição 244, Seção 2, página 37. Nº 7.251 - Art. 1º Designar Hamilton Kikuti, Matrícula SIAPE Nº 1897310, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Agronomia do Instituto de Ciências Agrárias (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2025, em substituição a Fernando Juari Celoto. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de novembro de 2025 e término em 31 de outubro de 2027. Nº 7.252 - Art. 1º Dispensar Camila Lima Coimbra, Matrícula SIAPE Nº 3275466, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6449/2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2023, Edição 208, Seção 2, página 45. Nº 7.253 - Art. 1º Designar Priscila Alvarenga Cardoso, Matrícula SIAPE Nº 3204658, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação (FCC/FUC), a partir de 1º de novembro de 2025, em substituição a Camila Lima Coimbra. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de novembro de 2025 e término em 31 de outubro de 2027. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO