DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41 - Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, DANIEL PINHEIRO SOBREIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01590455, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05. Nº 42 - Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, AILSON ROSA SOARES E SILVA SEGUNDO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01811967, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados 1 - EqOEA 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FGR-1. Nº 43 - Dispensar, a partir de 30 de outubro de 2025, FABIO DO NASCIMENTO GONÇALV ES , AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02387810, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD 1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Tabatinga - AM, Código FG R - 2 . Nº 44 - Designar EDUARDO MARCELO BEZERRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01987350, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05. Nº 45 - Designar ARTUR NEPOMUCENO SOARES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02514998, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados 1 - EqOEA 1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FGR-1. FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS PRINTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM PORTARIA DE PESSOAL DRF/SAN Nº 4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTARÉM, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, art. 18, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º - Dispensar a partir de 30 de outubro de 2025, a servidora JESSYCA DONDONI DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456949, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém, Código FG-1. Art. 2º - Designar o servidor PABLO VIEGAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02515231, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém(PA), Código FG-1. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MESSIAS DE JESUS OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA PORTARIA DE PESSOAL DRF/PCA Nº 10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Dou de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023 e o que consta no processo 13032.798067/2025-19, resolve: Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Allysson Hirodi Kudo, matrícula Siapecad nº 01489020 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP, Código FCE 1.05. MARCOS VINÍCIUS BELTRAME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL PORTARIAS DE PESSOAL DRF-CVL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-processo nº 10906.409255/2025-51, resolve: Nº 10 Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil SERGIO PEREIRA BARBIERI, matrícula Siapecad nº 01294418, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho- SAREP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1. Nº 11 Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EVANDRO PAGLIA, matrícula Siapecad nº 01171612, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho- SAREP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA DE PESSOAL ALF/FOZ Nº 73, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.413627/2025-43, resolve: Designar a Datilógrafa GLASSENEIDE RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1149480, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-1. CEZAR AUGUSTO VIANNA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 748, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.011052/2025-41, resolve: Art. 1º Designar MATHIAS LENZ NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1704923, para exercer o encargo de substituto eventual de LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SRE/MF nº 1.636, de 6 de setembro de 2024, publicada no DOU de 9 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 42. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS BARBOSA PINTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de DELANO VALENTIM DE ANDRADE, Presidente - BBSEG, no período de 06 a 17 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da penúltima etapa presencial do treinamento The Advanced Management Program ministrado pela University of Chicago Boothe School of Business Executive Education. O treinamento foi aprovado pela Direx BB Américas enquanto o funcionário esteve com CEO da companhia. Eventos irão ocorrer na cidade de Miami e Chicago nos EUA. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, resolve: Autoriza ALISSON RIBEIRO DA SILVA (Gerente de Ambiente) a afastar-se do país, no período de 10 a 12 de novembro de 2025 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar do Foro Internacional de inclusión financiera para pequeños productores agropecuarios, promovido pela Alide e o Agrobanco e Fondo Agruperú, no dia 11 de novembro de 2025, em Lima, no Peru, com ônus. WANGER ANTONIO DE ALECAR ROCHA Presidente interino Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.295, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002454/2025- 37, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de outubro de 2025, MICHELLE CASSEMIRO DE FREITAS, CPF nº *.697.571-, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.302, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.061766/2025- 21, resolve: Art. 1º Designar DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA, matrícula Siape nº 1523873, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle e Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Controle da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País das Servidoras: CATARINA MENDONÇA FERREIRA LIMA PINHEIRO, Matrícula Siape nº 1296476, Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Cooperação em Gestão e Inovação, MARÍLIA MESQUITA RESENDE, Matrícula Siape nº 2138324, Chefe da Divisão de Estratégias de Inovação do LA-BORA!gov, e MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES, Matrícula SIAPE nº 1341192, Coordenadora - Geral de Inovação e Ciências Comportamentais, ambas da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 09 a 14 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus, para participarem como painelistas no XXX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), em Assunção, Paraguai (Processo nº 19973.016365/2025-43). CRISTINA KIOMI MORI