DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 380, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear PEDRO LEITE RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico Administrativo da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 381, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, SHEILA DIAS ALMEIDA da função de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, a contar de 31 de outubro de 2025. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA N° 382, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ROSANA MACHADO DE SOUZA para exercer a função de Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas no Trabalho e na Política da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 376, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, Seção 2, página 40, referente à designação para exercer o encargo de substituto em nome de EMANUEL HENRIQUE DE SOUSA LOURETO, onde se lê: "... Chefe de Divisão de Monitoramento em Políticas Públicas", leia-se: "... Chefe de Divisão de Monitoramento de Gestão de Dados." Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.017804/2025-57, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI, matrícula Siape nº 1283397, Diretor de Orçamento e Finanças da Secretaria Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus para este Ministério, no período de 02 a 08 de novembro de 2025, para participar do 52º Seminário Internacional de Orçamento Público, organizado pela Associação Internacional de Orçamento Público (ASIP), que ocorrerá no período de 04 a 06 de novembro de 2025, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PORTARIA Nº 3.184, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1.º de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B e consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.1.184 de 15 de abril de 2024, publicada no D.O.U, de 16 de abril de 2024, Seção 1, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para acompanhamento e validação do material didático da capacitação "SUAS-Sinpdec atuando juntos na gestão de gestão de riscos e de desastres". Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição do Grupo de Trabalho: . .Órgãos .Representantes .Membros . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/DAG) .Giselle Paes Gouveia .Presidente Titular . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/DAG) .Alvani Oliveira Domiense .Presidente Suplente . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/GAB) .Regiane Cristine de Oliveira Morais .Titular . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/Cenad) .Talime Teleska Waldow dos Santos .Titular . .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Sedec/Cenad) .Angélica Lacerda Rupniewski .Suplente . .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .Kélvia de Assunção Ferreira Braga .Titular . .Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .Juliana Maria Fernandes Pereira .Suplente . .Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania .Luise Aguirra .Titular . .Ministério da Igualdade Racial .Eloa Silva de Moraes .Titular . .Ministério da Igualdade Racial .Rafael de Mesquita Oliveira Ferreira de Freitas .Suplente . .Ministério dos Povos Indígenas .Miguel Gustavo Xavier .Titular . .Ministério dos Povos Indígenas .Rodrigo de Moraes Falleiro .Suplente 1 . .Ministério dos Povos Indígenas .Lennon Ferreira Corezomaé .Suplente 2 . .Ministério dos Povos Indígenas .Kécia Suzannes Brito da Silva .Suplente 3 . .Ministério das Mulheres .Laís Lima Rezende .Titular . .Ministério das Mulheres .Anita Cunha Monteiro .Suplente 1 . .Ministério das Mulheres .Luiza Lucchesi da Cruz Nobre .Suplente 2 . .Fundação Nacional do Índio (Funai) .Victor Amaral Costa .Titular Art. 3º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para concluir suas atividades, admitida, em caráter excepcional, a prorrogação mediante justificativa fundamentada e autorização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sedec. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo válida até a conclusão dos trabalhos ou até o término do prazo estabelecido no art. 3º, o que ocorrer primeiro. Art. 5° Revoga-se a Portaria Nº 2.788, de 10 de setembro de 2025. WOLNEI WOLFF BARREIROS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1024ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.008835/2025-59, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Lucas Emanuel Pereira Cordeiro, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participação de Reunião de trabalho para a preparação da nota conceitual do projeto: "Um sistema integrado para avaliar o estado hidrológico e as suas perspectivas", promovida pela Organização Meteorológica Mundial - OMM, no âmbito da iniciativa Hydrological Status and Outlook System (HydroSOS) na América Sul, a ser realizada na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 1º a 5 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 621, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1024ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.009266/2025-69, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Saulo Aires de Souza, Coordenador de Mudança do Clima, código CCT V, para participação no Curso 3 - Presencial, do programa Hydrological Status and Outlook System (HydroSOS), promovido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), a ser realizado na cidade de Lima/Peru, no período de 9 a 15 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 623, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1024ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.008013/2025-78, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente, código CD I, para participação no II Fórum Futuro da Regulação, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Lisboa/Portugal, no período de 26 a 30 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 624, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1024ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.008882/2025-01, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Cristiane Collet Battiston, Diretora, código CD II, para participar de Reunião com as demais delegações do Grupo de Países da América Latina e do Caribe (GRULAC) e de sessão extraordinária da eleição para a Presidência do Conselho do Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) da UNESCO, em Paris/França, no período de 25 a 29 de novembro de 2025, e também, o deslocamento da servidora Tauana Monteiro Guedes dos Santos, Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CCT V, no período de 26 a 29 de novembro de 2025, de Londres /Inglaterra para Paris/França, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS