DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100055 55 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 23, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59414.000230/2025-16, resolve: Art. 1º Aposentar, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal, a servidora Maria Virgínia Alencar Silva. ocupante do cargo de Datilógrafa, cód. 481175, Classe S, Padrão NI-III, matrícula SIAPE nº 0735788, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474205. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SONIA DA SILVA PORTARIA Nº 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59414.000231/2025-61, resolve: Art. 1º Aposentar, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal, a servidora Vauzilene Santos. ocupante do cargo de Datilógrafa, cód. 481175, Classe S, Padrão NI-III, matrícula SIAPE nº 0738152, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474969. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SONIA DA SILVA COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA CEST-CE Nº 83, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.001981/2025-99, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO DINIZ LIMA, matrícula SIAPE nº 0732245, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE Nº 84, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.001992/2025-79, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GILDENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0738842, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE Nº 85, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.001986/2025-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO PINHEIRO MOTA, Matrícula SIAPE n° 0732071, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE Nº 86, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.002045/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSUÉ DE SOUSA SILVA, Matrícula SIAPE n° 0732323, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA PORTARIA CEST-CE Nº 87, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.001730/2025-12, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 20 CEST-CE, de 15/02/2022, publicada no Diário Ofício da União nº 78, de 27/04/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSE ARNOBIO SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 0728001, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 43, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000554/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CORTEZ DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0737742, Datilografo, Código 481175, Classe S/V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474710. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA PORTARIA Nº 44, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000547/2025-00, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA PINHO, matrícula SIAPE nº 0729531, Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe S/V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473129. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA PORTARIA Nº 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000520/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL DE JESUS COSTA, matrícula SIAPE nº 0729536, Artífice de Mecânica, Código 481060, Classe S/V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473134. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA PORTARIA Nº 46, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000561/2025-03, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO NILTON ULISSES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0737563, Datilografo, Código 481175, Classe S/V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 474549. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DA/DGP Nº 60, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.004871/2025- 07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA DE FATIMA DE PAULA LIMA, matrícula SIAPE nº 0728244, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. MARLEY CISNE DE MORAIS PORTARIA DA/DGP Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59403.000259/2025-27, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria CEST-PE nº 6, de 15/03/2022, publicada no DOU nº 51, de 16/03/2022, que concedeu aposentadoria à servidora ROSANGELA LUNA BRAUN, SIAPE nº 0665988, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLEY CISNE DE MORAIS