DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100066 66 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Nº 294 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA VITORIA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0461596, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, Nível Superior, Classe S, Padrão V, na forma do Artigo 4 §6° inciso I, Paridade, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida da VPNI - Artigo 62-A Lei 8.112/90 com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000552/2025-65) Nº 295 - Conceder aposentadoria por invalidez a SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº 0489079, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 10 §1º inciso II, combinado com artigo 26 § 2 da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000897/2025-19). Nº 296 - Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS MARQUES ARANTES, matrícula no SIAPE 0495377, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo calculados na forma do Artigo 20, §2 º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000871/2025-71) MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS Nº 98, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000819/2025-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILMAR RODRIGUES, matrícula SIAPE 476229, Guarda de Endemias, NI-422/314 Classe "S", Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR PORTARIA SEGEP/MS Nº 99, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000820/2025-39, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADENIR PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1084168, Guarda de Endemias, NI-422/314 Classe "S", Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR PORTARIA SEGEP/MS Nº 100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000847/2025-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALMIR VIEIRA, matrícula SIAPE 481052, Guarda de Endemias, NI-422/314 Classe "S", Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 530 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JULIO CESAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 0483565, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.001010/2025-20. Nº 531 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO LUCIO FARIA, matrícula SIAPE Nº 6169854, ocupante do Cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.001663/2024-28. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 537, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO LUIZ GOMES, SIAPE 0477457, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º, § 6º, I § 8º, e proventos calculados com base na última remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.001239/2025-64. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 538, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO BENTO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0648876, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional Nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.000534/2025-01. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 552 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor DAVID SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0560606, ocupante do Cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.000784/2025-33. Nº 554 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais a servidora REGINA LUCIA BARBOSA CYPRIANO, matrícula SIAPE Nº 0470188, ocupante do Cargo de VISITADOR SANITÁRIO, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.000875/2025-79 CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES. PORTARIA Nº 555, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor ALEXANDRE CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE Nº 0470625, ocupante do Cargo de MÉDICO, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.000874/2025-24. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA SEGEP/MG Nº 547, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor GERALDO ANTONIO ROSA, matrícula SIAPE Nº 0482654, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo Nº 25003.001520/2025-05. PATRICIA DUTRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS Nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página, resolve: Nº 520 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA DE SOUZA LEAO AVILA, matrícula SIAPE Nº 0586673, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002281/2025-23). Nº 521 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 0484469, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002437/2025-76). Nº 522 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNANI JOSE DE MELO ANTUNES, matrícula SIAPE Nº 0585142, ocupante do cargo de Estatístico, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002175/2025-40).