DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 525 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAERCIO LEITE DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 0584030, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002405/2025-71). Nº 526 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ BENEDITO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE Nº 0587721, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002409/2025-59). Nº 527 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO COSMO DE SANTANA, matrícula SIAPE Nº 0583219, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002169/2025-92). Nº 528 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO LUIS REIS, matrícula SIAPE Nº 0475510, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002339/2025-39). Nº 530 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA LUDMER GUEDES ALCOFORADO, matrícula SIAPE Nº 0582656, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002299/2025-25). Nº 531 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA LUDMER GUEDES ALCOFORADO, matrícula SIAPE Nº 6582656, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo Nº 25019.002300/2025-11). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, Publicada no DOU nº 134 de 17 de Julho de 2023, resolve: N° 192 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 0489889, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, Inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000852/2025-14). N° 194 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor AGOSTINHO DE SOUZA TOSTA , matrícula/SIAPE n.º 0473798, ocupante do cargo efetivo de Visitador Sanitário - NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, com com base na Emenda Constitucional n.º 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso I, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação - (Processo "SEI" n.º 25008.000851/2025-70). N° 195 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor HEBER RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 0503183, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000855/2025- 58). N° 196 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor ILSON APARECIDO CIRICO, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 0503079, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000859/2025-36). N° 197 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora ODETE CARDOSO FERNAN D ES , matrícula/SIAPE nº 0471483, ocupante do cargo efetivo de Atendente de Enfermagem - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.000860/2025-61). N° 198 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO HENRIQUE RODRI G U ES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0503669, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.000861/2025-13). N° 199 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO RODRIGUES DO CARMO, matrícula/SIAPE nº 0446621, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.000862/2025-50). N° 200 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora ZENAIDE FERREIRA DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 0490091, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.000864/2025-49). N° 201 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor GILBERTO ANTONIO RAMOS DA COSTA, matrícula/SIAPE nº 0489764, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.000883/2025-75). N° 206 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor FRA N C I S CO JOSE DO NASCIMENTO VIANA, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 0518162, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000907/2025-96). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/RR Nº 69, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0401, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25012.000215/2025-89). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM PORTARIA SEMS/RR Nº 74, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder a servidora FRANCISNEIDE SOCORRO PAULINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0766, Classe S, padrão V, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Aposentadoria Voluntária, com base no art. 2º da Emenda Constitucional 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea A, da Constituição Federal, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 13/11/2019. (Processo nº 25012.000178/2025-17). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor da Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.049, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor OSNI LIMA, matrícula SIAPE 0575023, cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §3º, Inciso I, da EC nº 103/2019. JANE CARLA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 171, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001539/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0601844, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 173, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001336/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUSTAVO PRATES RAMOS COSTA , matrícula SIAPE 595151,ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º , §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA