DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 180, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000866/2025-78, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO KAZUO ISHIGAI, matrícula SIAPE 00602070, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 183, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001673/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARI CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0596511, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001615/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO PONCIANO FILHO, matrícula SIAPE 0601944, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 186, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001801/205-40, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 0603196, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 187, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001785/2025-95, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA , matrícula SIAPE 0599639, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 189, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 00414.076305/2025-97, resolve: Art. 1º Conceder pensão judicial em favor de VALQUIRIA CAÇÃO RIBEIRO FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado VICENTE POLICARPO BUCK FERREIRA, ocupante do cargo de Médico, falecido em 26/12/2024, conforme Sentença proferida no Processo 5029975-19.2025.4.03.6100, 6ª Vara Cível Federal de São Paulo e Parecer de força executória nº 00198/2025/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, datado de 20/10/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 190, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001807/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria Compulsória aos 75 anos de idade do servidor ADEMIR DA SILVA, matrícula SIAPE, 0556126 ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, §4º, e reajustados nos termos do §7º do mesmo artigo, da referida emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria possui vigência a partir de 17 de outubro de 2025. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 191, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do 25004.001467/2025-24, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora OLGA SIMONE NEBEL FIRST, matrícula SIAPE 0595728, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 104, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CILENE DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 473.034, ocupante do cargo de Atendente, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial proferida no Processo nº 0001486-71.2022.4.05.8504, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000809/2025-81). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 105, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONDON CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 500.346, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível intermediário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial proferida no Processo nº 0504318-03.2020.4.05.8500, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000804/2025-58). RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS