DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100069 69 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 4..02 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO GOMES MORAIS, matrícula SIAPE 0488647, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001067/2025-09) Nº 4.03 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0487180, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001378/2025-60) Nº 4.04 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA CELINA LOPES DE JESUS, matrícula SIAPE 0476620, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', (Nível V), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 4.7 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000945/2025-61) Nº 4.05 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora JOSEFINA DE FRANCA ALMEIDA, matrícula SIAPE 0536347, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001499/2025-10) Nº 4.06 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA CRISTINA ELIAS DE SA, matrícula SIAPE 0536503, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001086/2025-27) Nº 4.07 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DE LOURDES CARNEIRO GUIMARAES, matrícula SIAPE 0533038, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos , Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000671/2025-18) Nº 4.08 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ZILMA CORREIA DIAS DE MENESES, matrícula SIAPE 0533954, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 4.7 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001365/2025-91) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 169, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e com paridade, ao servidor IORAN AMARAL ROLIM, detentor da Matr. SIAPE 0566983, S I A P EC A D 1041780 , ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO Código do cargo:422/203, NIVEL: NI CLASSE: S PADRAO: V, Data de Ingresso no Serviço Público: 21/03/1985, oriundo do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I - Código 49034, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do processo 25018.000610/2025-10. Data de preenchimento dos requisitos: 25/02/2025. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com paridade ao servidor JOAO JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo: Agente de Saúde Pública, sob a Matr. SIAPE 0508637, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:V, Jornada de Trabalho de 40 horas Semanais, vinculado ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido) antes de 13/11/2019, código 49010, proventos mensais corresp. à totalidade da ultima remuneração, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, + Gratificação de Desempenho da Carreira de Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI 25018.001608/2025-50. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 173, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir de 28 de agosto de data do óbito, à senhora ROSA MARIA SILVA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do Ex-servidor EDV A L D O GOMES DE SOUZA, ocupante de Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula Siape nº 508698, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido em atividade em 18/08/2025, com fundamento nos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, conforme consta do NUP: 25018.001457/2025-30. Art. 2º - Os efeitos financeiro do Beneficio decorrente desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor (18/08/2025). JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 71, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a Jose Barbosa de Lima, matrícula SIAPE 0515331, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUSAC, com fundamento no artigo 20º, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n. º25011.000255/2025-31). Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA PORTARIA Nº 74, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a Jose Ribeiro Leite, matrícula SIAPE 515441, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na CASAI/RBR, com fundamento no artigo 20º, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. (Processo n. º25011.000265/2025-76). Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria/SEGEP/SEMS/AC n.º 76, de 28 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. n.º 207, Seção 2, página 65, de 30 de outubro de 2025, que concedeu Pensão Civil a MAYKO FRANCISCO MOTA NOGUEIRA, onde se lê: "MAIKO", leia-se: "MAYKO", onde se lê: "a contar de 22 de março de 2022, data do óbito", leia-se: "a contar de 26 de março de 2022, data do óbito". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIS JOSÉ FROTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 542343, cargo Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001866/2025-56). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 378, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Conceder aposentadoria especial a JOSÉ NEWTON VIEIRA, matrícula SIAPE 511223, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0512572-64.2021.4.05.8100, Ofício nº 07612/2021/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU/CCSC e Parecer de Força Executória nº 01371/2021/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGUU. (NUP 00418.022138/2021-09). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA PORTARIA SEGEP/CE Nº 379, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Conceder aposentadoria especial a ALBANIZO FERNANDES DE SOUSA, matrícula SIAPE 475206, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0006575- 94.2025.4.05.8108, Ofício nº 00353/2025/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 01629/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.062397/2025-98). SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU Nº 207, de 30/10/2025, seção 2, página 65, para constar, ONDE SE LÊ: "Matrícula SIAPE 541362, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 30/05/2025", LEIA-SE: "Matrícula SIAPE 541162, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 18/09/2025", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP 25016.003013/2025-59).