DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.048, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor ROBSON MAIA LIMA, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, FCE 4.09, código 500800. (NUP 25100.003895/2025-01). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.052, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, amparado na subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Dispensar a pedido, a partir do dia 20 de outubro de 2025, o servidor GILBERTO DURÃO ARANDA, do encargo da substituição eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, FCE 1.10, código 500576. (NUP 25185.000016/2025-99). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 4.053, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor BRUNO CONCEIÇÃO DA LUZ, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Serviços Administrativos (COSAD), do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), FCE 4.09, código 500026. (NUP 25100.004540/2025-21). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ PORTARIA Nº 4.026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA EVENTUAL ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA Nº 1.413, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25115.0000188/2025-24, resolve: Art.1º -Convalidar os atos praticados por MARLON DE LIMA INAJOSA, para exercer no período de 06 a 20.10.2025, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Amapá, FCE 1.10, código 500231, por motivo de segregação de função. (NUP 25115.000223/2025-77). Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação NUBIA MARGARETE PICANÇO NERI SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA PORTARIA Nº 4.049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00803.004310/2024-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a Filipe da Silva Santana, na qualidade de companheiro do ex-servidor JOSÉ PAMPONET DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0503127, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 25/11/2023, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00819/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, Processo Judicial:1071939- 12.2024.4.01.3300, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de agosto de 2024, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.232, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Dispensar, CARLOS LETACIO SILVEIRA LESSA DA SILVA, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Manutenção, código 45.0328, FCE 1.05, do INSTITUTO G O N Ç A LO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.304 - RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº 2235403, com a finalidade de participar de Reunião com equipe de trabalho de clima da Universidade Carlos III, em Madri, na Espanha. Em seguida, irá participar do Workshop do Comitê Temático sobre Mudanças Climáticas da IANPHI, em Lyon, na França, pelo período de 02/11/2025 a 07/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.006854/2025-60). Nº 1.305 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de participar de visita técnica, reuniões, participação em evento e atividades de Gestão em C,T&I relacionadas ao Projeto Europeu MOSAIC. Em Aveiro e Lisboa, Portugal, pelo período de 03/11/2025 a 26/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001676/2025-51). Nº 1.306 - ISABELLA VITRAL PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE nº 1050210, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XI Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde (CIICS). Em Santiago, Chile, pelo período de 03/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000631/2025-89). Nº 1.307 - PAULA DIAS BEVILACQUA, Espec. C&T Produção e Inovação Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE nº 0430997, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XI Congresso Ibero-americano de Pesquisa Qualitativa em Saúde (CIICS). Em Santiago, Chile, pelo período de 03/11/2025 a 08/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000630/2025-34). Nº 1.308 - LUCIANA DA SILVA MADEIRA, Tecnologista em Saúde Pública de Bio- Manguinhos, SIAPE nº 1635117, com a finalidade de participar do curso avançado "Produção e Controle de Qualidade de Biofármacos com base em Espectrometria de Massas", que será realizado no Instituto de Biología Molecular y Celular de Rosario (IBR- CONICET-UNR),em Rosario, Santa Fé, na Argentina, pelo período de 03/11/2025 a 09/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002054/2025-10). Nº 1.309 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em Toronto, no Canadá, pelo período de 07/11/2025 a 16/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000401/2025-08). Nº 1.310 - LINDOMAR JOSE PENA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1971435, com a finalidade de realizar Missão de Trabalho Científico na Universidade Nacional de Córdoba e Universidade de Buenos Aires, com o objetivo de consolidar uma rede latino-americana (relarus - red latinoamericana de reactivos de libre acceso para una salud/relarus - rede latino-americana de reagentes de acesso aberto para a saúde) focada na geração de capacidades locais e autonomia tecnológica para o estudo e o manejo de doenças infecciosas emergentes (EIES) que afetam a saúde humana, animal e ambiental na região, no contexto da saúde única denominada "Red Latinoamericana de Reactivos de Libre Acceso para una Salud" (RELARUS). Em Córdoba e Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 07/11/2025 a 19/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000739/2025-61). Nº 1.311 - MAISA DA SILVA ARAUJO, Pesquisadora em Saúde Pública da Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 3489124, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Encontro Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene (ASTMH), em Toronto, no Canadá, pelo período de 07/11/2025 a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005854/2025-42). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 1.267 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ITALO CESAR KIRCOVE, matrícula Siape 672011, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.006033/2025-23). Nº 1.268 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCOS HENRIQUE MANZONI, matrícula Siape 651590, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000653/2025-19). Nº 1.269 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DE FATIMADINIZ BAPTISTA, matrícula Siape 462873, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001840/2006-97). Nº 1.270 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FABIO BASTOS RUSSO M A N O, matrícula Siape 464140, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados na forma do §2º, inciso I deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25384.001084/2025-29). Nº 1.271 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor REINALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape 2099155, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25388.001252/2025-46). Nº 1.272 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RICARDO VENTURA SANTOS, matrícula Siape 1124221, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do §2º, inciso II deste mesmo Artigo (Processo SEI n.º 25388.001218/2025-71). ANDREA DA LUZ CARVALHO