DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de outubro de 2025. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 135, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora TATIANNE DE OLIVEIRA COELHO PASSOS, Analista do MPU/Direito, matrícula n° 6007322-5, para, no período de 06/11/2025 a 19/11/2025, substituir o Chefe da Assessoria Jurídica do 14° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-04, suspendendo-se nesse período os efeitos da Portaria n° 191, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 261, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, art. 1° inciso III e art. 2°, inciso V da Portaria PGT n. 293/07 c/c a Portaria PGT n. 135, de 18 de março de 2013, resolve: Art. 1° Dispensar a Procuradora do Trabalho LORENA PESSOA BRAVO, matrícula 782- X, do encargo de Vice-Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 2° Designar a Procuradora do Trabalho JANINE REGO DE MIRANDA, matrícula 737-4, para o encargo de Vice-Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 3° Designar a Procuradora do Trabalho LORENA PESSOA BRAVO, matrícula 782-X, para o encargo de Coordenadora de 1° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS PORTARIA Nº 266, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no mês de novembro de 2025. . .NOVEMBRO - 2025 . .SESSÃO DAS TURMAS . .1ª Turma .1º a 16/11/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .1ª Turma .17 a 26/11/2025 .Dr. Chafic Krauss Daher . .1ª Turma .27 a 28/11/2025 .Dra. Ana Carolina Lima Vieira . .1ª Turma .29 a 30/11/2025 .Dra. Lívia Viana de Arruda . .2ª Turma .1º a 02/11/2025 .Dr. Aílton Vieira dos Santos . .2ª Turma .03 a 12/11/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .2ª Turma .13 a 22/11/2025 .Dr. José Laízio Pinto Junior . .2ª Turma .23 a 26/11/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes . .2ª Turma .27 a 30/11/2025 .Dr. Chafic Krauss Daher . .3ª Turma .1º a 30/11/2025 .Dra. Maria Angela Lobo Gomes . .4ª Turma .1º a 23/11/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .4ª Turma .24 a 28/11/2025 .Dr. José Laízio Pinto Junior . .4ª Turma .29 a 30/11/2025 .Dr. Eduardo Varandas Araruna . .SEDI II .1º a 16/11/2025 .Dr. Carlos Eduardo de Azevedo Lima . .SEDI II .17 a 26/11/2025 .Dra. Ana Carolina Lima Vieira . .SEDI II .27 a 30/11/2025 .Dra. Lorena Pessoa Bravo II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 8º, inciso II e VII, da Lei Complementar n. 75, de 20/05/1993, que os(as) senhores(as) Procuradores(as), ora designados(as), atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento delas. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Dê-se ciência e publique-se. GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 278, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0001237/2025-58, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor Moacir Juner de Oliveira Morais, matrícula 6009113-4, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região. MARILIA MASSIGNAN COPPLA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 245, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de NOVEMBRO 2025, conforme a seguir indicado: . .DIA .HORA .S ES S ÃO .NOME DO(A) PROCURADOR(A) . .03.11 .14h .2ª Seção Especializada .VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral . .04.11 .14h .Especial de Eleição .RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO Procurador do Trabalho Vice-Procurador-Chefe . .05.11 .14h .1ª Turma .ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral . .05.11 .14h .2ª Turma .VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Em substituição no 5º Ofício Geral . .05.11 .8h30 .3ª Turma .ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral . . . .11.11 .14h .1ª Seção Especializada .DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora Chefe . .12.11 .14h .1ª Turma .VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 1º Ofício Geral . .12.11 .14h .2ª Turma .SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral . .12.11 .8h30 .3ª Turma .ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral . . . .18.11 .14h .2ª Seção Especializada .DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora Chefe . .19.11 .14h .1ª Turma .ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Em substituição no 5º Ofício Geral . .19.11 .14h .2ª Turma .ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 6º Ofício Geral . .19.11 .8h30 .3ª Turma .VALESCA DE MORAIS DO MONTE Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 31º Ofício Geral . . . .25.11 .14h .Tribunal Pleno .DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora Chefe . .26.11 .14h .1ª Turma .SORAYA TABET SOUTO MAIOR Procuradora Regional do Trabalho Na titularidade do 2º Ofício Geral . .26.11 .14h .2ª Turma .ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA Procurador Regional do Trabalho Na titularidade do 4º Ofício Geral . .26.11 .8h30 .3ª Turma .ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO Procurador Regional do Trabalho Em substituição no 5º Ofício Geral . . Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos. Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora- Chefe para as medidas administrativas cabíveis. DALLIANA VILAR PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 211, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 10/11, com início às 08h30 e término às 10h 19/11, com início às 08h30 e término às 10h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Comum Geral da PRT13) Pleno Judicial - Sessão Presencial: 10/11, com início às 08h30 e término às 17h 19/11, com início às 08h30 e término às 17h 1ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13): 04/11, com início às 08h30 e término às 17h 05/11, com início às 08h30 e término às 17h 11/11, com início às 08h30 e término às 12h 12/11, com início às 08h30 e término às 17h 2ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13): 18/11, com início às 08h e término às 17h FLAVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM 1ª Turma - Sessão Presencial (em substituição ao 9º Ofício Comum Geral da PRT13): 18/11, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial 04/11, com início às 08h30 e término às 17h 11/11, com início às 08h30 e término às 12h 25/11, com início às 08h30 e término às 17h