DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Enelan, registro nº 25420, conforme processo nº 21000.070203/2025-08. 47.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Xtron 700 WG Herbicide, Amitron 700 WG Herbicide, Dinamic 700 WG, Orion, no produto formulado Dinamic, Dinamic 70 WDG, registro nº 010601, conforme processo nº 21000.069885/2025-06. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Harbin 500 WG, registro nº 30523, conforme processo nº 21000.063250/2025-97. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.069889/2025-86. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico HG, registro nº TC12724, no produto formulado Azox 250 SC, registro nº 07618, conforme processo nº 21000.065843/2025-98. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Livkem Industry Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Anhui Province, Xuancheng City, China, no produto Vallex, registro nº 23522, conforme processo nº 21000.069975/2025-99. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL, Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, Jubaili HerbiForce, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.069774/2025-91. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing, China, no produto Triplec, registro nº 23722, conforme processo nº 21000.069966/2025-06. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Maxazona 360 CS, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.069887/2025-97. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Prothioconazole Technical CAC, registro nº TC07924, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, Protioconazole Técnico ZS, registro nº TC02023, no produto formulado Salander 250 EC, registro nº 18625, conforme processo nº 21000.063246/2025-29. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico TJX, registro nº TC10221, no produto formulado Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.063248/2025-18. 57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Tecnomyl II, registro nº TC16825, no produto formulado Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.063254/2025-75. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Tecnomyl II, registro nº TC16825, no produto formulado Trizeb, registro nº 23223, conforme processo nº 21000.063253/2025-21. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico Tecnomyl II, registro nº TC16825, no produto formulado Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.063252/2025-86. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto 2,4-D 806 SL Perterra, registro nº 2025, conforme processo nº 21000.069501/2025-47. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Imazetapir 700 WG Perterra, registro nº 32024, conforme processo nº 21000.069516/2025-13. 62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da recomendação de aplicação em pós-emergência das culturas Soja, Milho e Algodão Geneticamente Modificados, para o produto Roundup Xtend, registro nº 33125, conforme processo nº 21000.072666/2025-04. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Dongbao AgroChemical Co., Ltd., endereço Yiling Town Jiangdu District Yangzhou Jiangsu - China, no produto Trigger Max, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.072685/2025-22. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Livkem Industry Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Anhui Province, Xuancheng City, China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.069953/2025-29. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing, China, no produto Hampton, registro nº 12825, conforme processo nº 21000.069960/2025-21. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Clomazone 360 CS Perterra, registro nº 0525, conforme processo nº 21000.069505/2025-70. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Amicarbazone 700 WG Perterra, registro nº 1525, conforme processo nº 21000.069492/2025-94. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Maxsulfen 750 WG, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.069888/2025-31. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Dicamba 700 WG Perterra, registro nº 30724, conforme processo nº 21000.069523/2025-15. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Trifloxistrobin 500 WG Perterra, registro nº 3925, conforme processo nº 21000.069525/2025-04. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto 2,4-D C 806 SL Perterra, registro nº 13425, conforme processo nº 21000.069529/2025-84. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Diquat 200 SL Perterra, registro nº 8525, conforme processo nº 21000.069532/2025-06. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -CNPJ Nº 50.025.469/0004-04-Indaiatuba/SP, no produto Piriproxifen 100 EC Perterra, registro nº 40224, conforme processo nº 21000.069547/2025-66. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto 2,4-D 806 SL ZHC, registro nº 11824, conforme processo nº 21000.069601/2025-73. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar os produtos Boiadeiro 250 FS, registro nº 10423, Bakti-Bio 480 SL, registro nº 28023, conforme processo nº 21000.069597/2025-43. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº18.272.938/0002-07.-Londrina/PR, a importar o produto Cavalry 200 SP, registro nº 28117, conforme processo nº 21000.069594/2025-18. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, a importar o produto Sidrak 250 SC, registro nº 33323, conforme processo nº 21000.069610/2025-64. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar os produtos Escala 480 SL, registro nº 34923, Navegante 806 SL, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.069608/2025-95. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Targa 50 EC, registro nº 03897, conforme processo nº 21000.069639/2025-46. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Cultifix, registro nº 4216, para marca comercial Cultifix, registro nº 4216, para marca comercial Contain 480, conforme processo nº 21000.069668/2025-16. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001- 90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050- 78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Diquat Técnico YN, registro nº 26118, conforme processo nº 21000.069794/2025-62. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº 25.025.324/0001-05-Santana do Araguaia/PA, Filial: CNPJ Nº 25.025.324/0002-96- Maceió/AL, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.069886/2025-42. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Piriproxifen 100 EC Perterra, registro nº 40224, conforme processo nº 21000.069417/2025-23. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Amicarbazone 700 WG Perterra, registro nº 1525, conforme processo nº 21000.069401/2025-11. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Cletodim 240 EC Brilliance, registro nº 25224, conforme processo n º 21000.069405/2025-07. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Diquat 200 SL Perterra, registro nº 8525, conforme processo nº 21000.069412/2025-09. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Imazetapir 700 WG Perterra, registro nº 32024, conforme processo nº 21000.069415/2025-34. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, Prothioconazole Technical CAC, registro nº TC07924, Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, no produto formulado Vahana, registro nº 24825, conforme processo nº21000.063243/2025-95. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Madur 240 SC, 21000.042837/2018-33, para marca comercial Pretorian, conforme processo nº 21000.073018/2025-67. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Bioisa, Bioagross Arara, registro nº 26720, conforme processo nº 21000.057380/2025-91. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fipronil CCAB 800 WG, registro nº 9522, para marca comercial Attinix, conforme processo nº 21000.064210/2025-62. 92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Batata, Cana-de-Açúcar, Milho no produto Attinix, registro nº 9522, conforme processo nº 21000.064210/2025-62. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01- São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ