DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 16.081, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a RMD2T HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 37.718.903/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 16.082, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a BRUNO D ARCE MARQUES, CPF nº .550.764-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente ATO Nº 16.086, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a WS AERO SERVICES LTDA, CNPJ nº 57.832.423/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente AT Nº 16.089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .Processo . .35.497.718/0001-10 .AGENCIA PARAIBANA DE DESPACHOS MARITIMOS LTDA .LIMITADO PRIVADO .53532.000025/2025-28 . .10.319.853/0001-44 .COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA .LIMITADO PRIVADO .53532.000016/2025-37 ATO Nº 15.944, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 Outorgar autorização para uso de radiofrequências Nova Neruda Comércio Importação e Exportação de Frutas Ltda, CNPJ nº 24.303.204/0001-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.633 Processo nº 53500.082632/2025-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tucano/BA. Nº 15.634 Processo nº 53500.078953/2025-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José do Rio Preto/SP. Nº 15.635 Processo nº 53500.088458/2025-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FEDERAL LTDA, CNPJ 30.089.973/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niterói/RJ. Nº 15.636 Processo nº 53500.088401/2025-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMPINAS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 44.917.318/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP. Nº 15.637 Processo nº 53500.088405/2025-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SUPER RADIO RIO LTDA, CNPJ 36.698.556/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarulhos/SP. Nº 15.638 Processo nº 53500.069234/2025-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catolé do Rocha/PB. Nº 15.639 Processo nº 53500.078415/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA, CNPJ 04.587.873/0001-01, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União da Vitória/PR. Nº 15.641 Processo nº 53500.079523/2025-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Inês/MA . Nº 15.642 Processo nº 53500.083618/2025-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Governador Valadares/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.735 Processo nº 53500.088797/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ABSOLUTA FM LTDA., CNPJ 04.382.564/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Matão/SP. Nº 15.736 Processo nº 53500.086842/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ 00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bragança/PA. Nº 15.737 Processo nº 53500.088416/2025-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Marabá/PA . Nº 15.738 Processo nº 53500.079518/2025-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Anamã/AM. Nº 15.739 Processo nº 53500.079521/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA . Nº 15.740 Processo nº 53500.086380/2025-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cuiabá/MT. Nº 15.740 Processo nº 53500.086380/2025-53. Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BRASIL OESTE LTDA, CNPJ 03.049.376/0001-89, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cuiabá/MT. Nº 15.741 Processo nº 53500.087028/2025-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ 30.459.275/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 15.742 Processo nº 53500.088933/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO E TELEVISAO VALE DO SUCURIU LTDA, CNPJ 04.968.078/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.828 Processo nº 53500.088808/2025-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arraial do Cabo/RJ. Nº 15.829 Processo nº 53500.088812/2025-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José de Ubá/RJ. Nº 15.830 Processo nº 53500.088731/2025-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA, CNPJ 13.026.547/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Simão Dias/SE. Nº 15.831 Processo nº 53500.089693/2025-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ 01.745.061/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibateguara/AL. Nº 15.832 Processo nº 53500.088373/2025-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DA DIOCESE DE FORMOSA LTDA, CNPJ 02.281.764/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formosa/GO. Nº 15.833 Processo nº 53500.088685/2025-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFUSORAS ALIADAS DA ALTA PAULISTA LTDA, CNPJ 45.922.788/0001- 21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupi Paulista/SP. Nº 15.834 Processo nº 53500.085178/2025-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.891.139/0001- 60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Córrego Danta/MG. Nº 15.835 Processo nº 53500.088848/2025-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Barao de Penedo, CNPJ 03.798.540/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço da Mata/PE. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente