DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100018 18 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 3.130.350,00 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Barão Vermelho - Puro Êxtase" prevê a montagem e a realização de uma temporada com 32 apresentações do espetáculo musical que conta a trajetória do Barão Vermelho, uma das maiores bandas do país, entrelaçada à história do rock nacional e da música brasileira desde os anos 80. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259223 - Desafio Cultural de Palmitos ASSOCIACAO PALMITENSE DE CICLISMO CNPJ/CPF: 62.267.290/0001-91 Processo: 01400033443202501 Cidade: Palmitos - SC; Valor Aprovado: R$ 58.740,00 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Desafio Cultural de Palmitos é um evento artístico que busca valorizar a diversidade cultural da região, reunindo apresentações de música e turismo rural. O evento será realizado em espaço aberto e de acesso gratuito, garantindo a participação ampla da comunidade. Além de fomentar talentos locais e regionais, o evento estimula a integração social, fortalece a identidade cultural e promove a democratização do acesso à arte, consolidando-se como uma das principais iniciativas culturais do município. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259225 - Sons e Ofícios Matilha Cultural 2026 OLLDOG FILMES LTDA CNPJ/CPF: 05.900.572/0001-40 Processo: 01400033445202592 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 551.989,35 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sons e Ofícios Matilha Cultural 2026 apresenta uma programação multidisciplinar gratuita com 330 atividades ao longo do ano. Serão 55 apresentações musicais incluindo DJs, ensaios abertos, jam sessions, yoga com música ao vivo e Clube do Vinil com rodas de conversa. Ofereceremos 77 oficinas e cursos formativos, destacando Oficina de Dança Afro e Percussão, além de 132 sessões audiovisuais com debate. Ações de economia criativa - feirinhas, bazar, flash tattoo e comercialização de obras - gerarão renda direta para artistas e empreendedores locais. O projeto fortalece a cena local, amplia acesso cultural e forma público por meio de fruição, capacitação e circulação de saberes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259230 - Circuito Valoriza UAIMII PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10 Processo: 01400033450202503 Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 338.877,00 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Circuito Valoriza tem como proposta realizar um circuito cultural em quatro distritos do interior de Minas Gerais, promovendo a valorização do patrimônio cultural e das identidades locais. Cada edição acontecerá em um sábado, reunindo apresentações de bandas civis, música regional (como choro, forró, maracatu, frevo e samba), além de intervenções artísticas que estimulam a produção cultural, especialmente nas comunidades rurais. Paralelamente, o evento contará com barracas de empreendedores locais, oferecendo gastronomia típica, bebidas artesanais e produtos de artesanato, fortalecendo a economia criativa e gerando oportunidades para a população. Como contrapartida do Circuito Valoriza, será realizada a Oficina de Educação Patrimonial: Elementos de Identidade Cultural em quatro escolas públicas, uma em cada distrito participante do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259233 - Garotos do Fandango Ao Vivo nas Missões RENATO SIDINEI GOTTARDO CNPJ/CPF: .734.460-* Processo: 01400033453202539 Cidade: Cerro Largo - RS; Valor Aprovado: R$ 186.367,50 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização, gravação e distribuição do show 'Garotos do Fandango ao Vivo nas Missões'. O evento será registrado nas Ruínas de São Miguel Arcanjo, patrimônio cultural da humanidade. O material será disponibilizado integralmente em formato digital. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259237 - I Festival Nacional de Cultura e Cachaça de Alambique ASSOCIACAO NACIONAL DA CACHACA DE ALAMBIQUE ANPAQ CNPJ/CPF: 25.455.783/0001-29 Processo: 01400033459202514 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 993.836,80 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do "Festival de Cultura e Cachaça de Alambique", um evento de um dia que reúne apresentações musicais e artistas multiáreas convidados. Além disso, teremos estandes com produtores de cachaças artesanais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259239 - FEMEA M A DO MONTE COSTA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 14.430.324/0001-74 Processo: 01400033485202534 Cidade: Mossoró - RN; Valor Aprovado: R$ 900.444,60 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A FEMEA - Feira de Mulheres Empreendedoras e Artesãs é um evento multicultural realizado em Mossoró - RN e Salvador - BA, que celebra o artesanato e a cultura feminina. O evento oferece espaço para mulheres artesãs exibirem e venderem seus produtos, promovendo também um intercâmbio cultural entre as regiões. Além da feira, a FEMEA inclui workshops, palestras, rodas de conversa e apresentações culturais, visando capacitar, motivar e facilitar a troca de experiências entre as participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259240 - Pouso Alto Rodeio Festival - Cultura Sertaneja LPR EVENTOS GT RODEIOS LTDA CNPJ/CPF: 26.365.752/0001-40 Processo: 01400033522202512 Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 1.080.040,50 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar Pouso Alto Rodeio Festival _ Cultura Sertaneja, com entrada gratuita e programação composta por apresentações musicais regionais e nacionais, montaria profissional em touros, feira de artesanato e gastronomia típica, além de ações de acessibilidade e inclusão social. O evento valoriza a cultura sertaneja e promove o acesso democrático à cultura no sul de Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259241 - Trio Beijo de Moça Turnê Acontecimento JULIANA ALVES LIMA PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS CNPJ/CPF: 11.594.557/0001-14 Processo: 01400033524202501 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 500.152,32 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objeto principal a Turnê Acontecimento do Trio Beijo de Moça e banda, com 8 shows em diferentes cidades do Brasil, para um público de 400 pessoas em cada show, tera aula de dança acompanhada de discotecagem, antes de cada um dos shows realizados. Haverá a gravação de um álbum de estúdio com 10 canções, como objeto secundário. E teremos como contrapartida 1 oficina cultural de percussão e voltada para o ritmo do forró pé de serra e um bate papo sobre as mulheres no forró. Serão 20 vagas para as aulas de dança, para a oficina de percussão e o bate papo será com 4 mulheres, com a participação do público presente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259243 - RAIZAL - Festival de Música Raiz: Celebração das Origens e Memórias de Brasília SELENE R. DE F. CANDIDO LTDA CNPJ/CPF: 55.148.826/0001-94 Processo: 01400033528202581 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.688.605,20 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O RAIZAL _ Festival de Música Raiz celebra os ritmos e tradições trazidos pelos imigrantes que constituíram os acampamentos pioneiros de Brasília. O evento contempla apresentações de música regional brasileira, gravação de álbum/DVD, danças típicas, exposição de artesanato e contação de histórias. A iniciativa fortalece o acesso à cultura e promove a difusão das memórias do Museu do Catetinho, consolidando-o como polo cultural e turístico de referência no Distrito Federal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259245 - ALABÊ DE JERUSALÉM SCORPION SHOW PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 04.284.708/0001-72 Processo: 01400033546202563 Cidade: Vitória da Conquista - BA; Valor Aprovado: R$ 5.175.631,50 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar quatro apresentações do espetáculo "Alabê de Jerusalém", uma ópera popular baseada na obra de Altay Veloso, em quatro cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, São Luís do Maranhão e Salvador/BA. Cada apresentação terá 2 horas de duração, coincidindo com datas emblemáticas da história negra brasileira. A narrativa segue Ogundana, um negro do antigo Daomé (atual Nigéria), que viaja a Jerusalém na época de Jesus Cristo, promovendo a tolerância e o respeito entre diferentes culturas e religiões. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259151 - Um dia positivo DANIEL MARIMON BOUCINHA 92532543000 CNPJ/CPF: 33.082.075/0001-18 Processo: 01400033328202529 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 109.619,73 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um dia positivo é uma exposição fotográfica mostrando o antes e depois das enchentes que assolaram o RS em maio de 2024. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259152 - CARAVANA DA 10: UMA SANKOFA CULTURAL LITERÁRIA NEGRA EM MG BENILDA REGINA PAIVA DE BRITO CNPJ/CPF: .339.976-* Processo: 01400033336202575 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.716,00 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Caravana da 10: Uma Sankofa Cultural _ Edição Minas Gerais é um projeto educativo-cultural itinerante que busca efetivar a Lei 10.639/2003 por meio da valorização da literatura afro-brasileira e do incentivo à leitura de autores negros. Inspirado na filosofia africana Sankofa, que significa olhar para o passado para transformar o presente e construir o futuro, o projeto promove oficinas pedagógicas, contação de histórias africanas e afro-brasileiras, espetáculos culturais, exposições interativas e formação de educadores. Atuará em escolas públicas, quilombos e centros culturais, fortalecendo identidades negras, difundindo referências culturais, combatendo os racismos e promovendo uma educação inclusiva e antirracista. Como inovação, será produzido o Almanaque Afrobrasileiro 2, cartilha literária com autores negros e suas obras, ampliando o acesso a materiais de leitura que valorizam a memória e a cultura afro-brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259154 - Na Trilha dos Sentimentos M.P.A. SERVICOS DE ASSISTENCIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 42.612.194/0001-26 Processo: 01400033341202588 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 205.509,55 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de um livro infanto juvenil, com tiragem de 1000 (mil) exemplares que serão distribuidos em escolas públicas do Rio de Janeiro, onde serão realizadas 10 (dez) rodas de contação de história com base no livro. A partir do livro será apresentado uma peça teatral em escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro.. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 259244 - INCLUSÃO: FORRÓ DE TODOS NÓS. CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Processo: 01400033544202574 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 1.862.968,75 Prazo de Captação: 31/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "INCLUSÃO: FORRÓ DE TODOS NÓS." consiste em uma iniciação musical inclusiva voltado para Pessoas com (PcDs) e Idosos da cidade de Palmas/TO. As oficinas de música, ritmo e dança nordestina (zabumba, triângulo, sanfona e canto) serão utilizadas como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento cognitivo e terapia ocupacional. Como culminância acontecerá o 1º Festival "Um Forró Pra Nóis Dois", um evento acessível e inclusivo, que em Tempo, promocional a visibilidade do forró tradicional, hoje patrimônio nacional. Com isso, será estimulado a participação dos aprendizes PcDs e Idosos a integração com artistas PcDs e não PcDs locais, regionais e nacionais. Todas as etapas do projeto garantem a acessibilidade plena, com foco em adaptações sensoriais e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).