DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100022 22 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 61.710.419/0001-21 Valor total aprovado: R$ 11.797.500,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.179.750,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 946, realizada em 22/10/2025 25-1300 O TRAMPOLIM DO DIABO Processo: 01416.010246/2025-37 Proponente: PINDORAMA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.453.786/0001-53 Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 946, realizada em 22/10/2025 25-1302 MINHA QUERIDA PAREDE Processo: 01416.010740/2025-00 Proponente: TREMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 61.710.419/0001-21 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 946, realizada em 22/10/2025 25-1313 O FILHO MAU Processo: 01416.010742/2025-91 Proponente: TORTUGA STUDIOS PRODUTORA DE FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.028.371/0001-56 Valor total aprovado: R$ 6.400.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 6.400.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 946, realizada em 22/10/2025 25-1318 MARVIN GRINN E A CHAVE MESTRA Processo: 01416.011109/2025-10 Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.409.976/0001-97 Valor total aprovado: R$ 300.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 646-E, de 24/10/2025 25-1319 AUTOTERAPIA Processo: 01416.011090/2025-10 Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.409.976/0001-97 Valor total aprovado: R$ 300.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 647-E, de 24/10/2025 25-1320 EURÍDICE, A GATA Processo: 01416.011092/2025-09 Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Fortaleza / CE CNPJ: 07.202.193/0001-02 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 648-E, de 24/10/2025 25-1321 À MARGEM DO TIQUIÉ Processo: 01416.011070/2025-31 Proponente: TAMANDUA VERMELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 22.734.795/0001-02 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 649-E, de 24/10/2025 25-1322 NOSSA MORADA Processo: 01416.011069/2025-14 Proponente: TAMANDUA VERMELHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 22.734.795/0001-02 Valor total aprovado: R$ 250.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 250.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 650-E, de 24/10/2025 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 98, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir autorização, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir renovação, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III- Expedir autorização, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS ANEXO I 01-Processo nº: 01512.000068/2025-48 Projeto: Projeto de Monitoramento e Salvamento ao Patrimônio Arqueológico para construção de Parque Multiesportivo na área do Sítio Arqueológico da Redução Jesuítico- Guarani de San Miguel Arcángel Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN - Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Silva Guerreiro Empreendimentos Imobiliários Empreendimento: Residencial Porto Gaia Processo nº 01510.000831/2023-99 Projeto: Salvamento Arqueológico na área do Residencial Porto Gaia Arqueólogo Coordenador e de Campo: Valdir Luiz Schwengber Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: município de Bombinhas, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Empreendimento: Requalificação Urbana da Orla de Cáceres-MT Processo n.º 01425.000530/2023-24 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na área de Requalificação Urbana da Orla de Cáceres (MT). Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues Arqueólogo de Campo: Jaíny da Conceição Mendes Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) Área de Abrangência: município de Cáceres, Estado do Mato Grosso. Prazo de validade: 10 (dez) meses. 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Governo do Estado do Amapá / Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (SETRAP) Empreendimento: RAMAL ALEMÃO E POLO HORTFRUTT- GRANJEIRO Processo n.º 01424.000139/2025-00. Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Implantação e Pavimentação do Ramal do Alemão e Ramal do Polo - município de Macapá - Amapá Arqueóloga Coordenadora Geral: Carla Daiane de Matos dos Santos Arqueólogo de Campo: Alan Silva Nazaré Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Triggo Empreendimentos Incorporações LTDA. Empreendimento: Clube de Chácaras Campos Gerais Processo n. º 01450.010725/2025-37 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Clube de Chácaras Campos Gerais Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TM Artefatos de Concreto Ltda. Empreendimento: TM Artefatos de Concreto Ltda. Processo nº 01450.007487/2023-11 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento TM Artefatos de Concreto Ltda Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura de Jacareí (SP) Área de Abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PB IPIRANGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Empreendimento: Residencial Jardim Ipiranga 2 Processo n.º 01506.000774/2024-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Jardim Ipiranga 2 Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Futura 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Jardim dos Ipês Processo n.º 01506.000436/2025-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do loteamento Jardim dos Ipês Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Conchal, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses