DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100056 56 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II Quadro de Funções . . .# U N I DA D E .Nome da Estrutura .SIGLA .F U N Ç ÃO .Componente(s) Funcional(is) de Macroprocesso(s) . .1 .Reitoria (CONSUP) .Colégio Superior .CO N S U P .- .Governança . .2 .Reitoria (CONSUP) .Auditoria Geral .AU D G E .C D. 4 .Auditoria Geral . .3 .Reitoria (CONSUP) .Assessoria de Gestão Interna .AG I .--- .Gestão Interna . .4 .Reitoria (CONSUP) .Secretaria dos Colegiados Superiores .S ECO L .C D. 4 .Secretariado dos Colegiados Superiores . .5 .Reitoria (CONSUP) .Assessoria de Apoio aos Colegiados .AAPC .--- .Apoio aos Colegiados Superiores . .6 .Reitoria (RE) .Reitor .--- .C D. 1 .Direção da Reitoria . .7 .Reitoria (RE) .Chefia de Gabinete .GABIN .C D. 3 .Gabinete da Reitoria . .8 .Reitoria (RE) .Secretaria Executiva .S EC E X .C D. 4 .Secretariado Executivo . .9 .Reitoria (RE) .Assessoria de Gestão de Diárias e Passagens .AG D I P .--- .Gestão de Diárias e Passagens . .10 .Reitoria (RE) .Secretaria Técnica .S EC .FG . 1 .Secretariado Técnico . .11 .Reitoria (RE) .Procuradoria Federal junto ao IFRN .P R OJ U .C D. 3 .Procuradoria Federal . .12 .Reitoria (RE) .Subprocuradoria Jurídica .S U B P R OJ U .FG . 2 .SubProcuradoria Federal . .13 .Reitoria (RE) .Corregedoria .CO R R EG .--- .Gestão Correcional . .14 .Reitoria (RE) .Controladoria .CO N T R O L .--- .Controladoria . .15 .Reitoria (RE) .Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação .AMLAI .--- .Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação . .16 .Reitoria (RE) .Encarregado de Dados Pessoais .EDP .--- .Encarregado de Dados Pessoais . .17 .Reitoria (RE) .Núcleo de Gestão de Riscos .NGRIS .--- .Núcleo de Gestão de Riscos . .18 .Reitoria (RE) .Ouvidoria .OUV .--- .Ouvidoria . .19 .Reitoria (RE) .Unidade de Gestão da Integridade .UGI .--- .Unidade de Gestão da Integridade . .20 .Reitoria (RE) .Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional .P R O D ES .C D. 2 .Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional . .21 .Reitoria (RE) .Setor de Planejamento Estratégico .SPE .--- .Planejamento Estratégico . .22 .Reitoria (RE) .Assessoria de Desenvolvimento Sustentável .ASDS .--- .Desenvolvimento Sustentável . .23 .Reitoria (RE) .Setor de Pesquisa, Diagnósticos e Análises Estatísticas .S P DA E .--- .Pesquisa Institucional . .24 .Reitoria (RE) .Assessoria de Avaliação Institucional .AAI .--- .Avaliação Institucional . .25 .Reitoria (RE) .Diretoria de Planejamento Tático e Orçamentário .DGPO .C D. 4 .Gestão Tática Orçamentária . .26 .Reitoria (RE) .Assessoria de Supervisão Orçamentária e Extraorçamentária .ASOE .FG . 2 .Supervisão Orçamentária; Supervisão Extraorçamentária . .27 .Reitoria (RE) .Escritório de Processos .EPROC .--- .Gestão de Processos . .28 .Reitoria (RE) .Escritório de Projetos .E P R OJ .--- .Gestão de Projetos . .29 .Reitoria (RE) .Setor de Inovação em Gestão Institucional .SIG .--- .Desenvolvimento da Inovação Institucional . .30 .Reitoria (RE) .Pró-Reitoria de Ensino .PROEN .C D. 2 .Ensino . .31 .Reitoria (RE) .Assessoria de Supervisão Técnica do Ensino .ASUTEN .--- .Supervisão Técnica do Ensino . .32 .Reitoria (RE) .Diretoria Pedagógica .DIPED .C D. 4 .Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular . .33 .Reitoria (RE) .Assessoria de Criação e Adequação de Cursos .A S C AC .--- .Criação e Adequação de Cursos . .34 .Reitoria (RE) .Assessoria de Acompanhamento do Trabalho Pedagógico .A S AT P .--- .Acompanhamento do Trabalho Pedagógico . .35 .Reitoria (RE) .Assessoria de EJA integrada à EPT .A S E JA .--- .EJA Integrada à EPT . .36 .Reitoria (RE) .Assessoria de Permanência na Graduação .ASAPER .--- .Permanência na Graduação . .37 .Reitoria (RE) .Assessoria de Atividades Acadêmico-Pedagógicas .AAPED .--- .Atividades Acadêmico-Pedagógicas . .38 .Reitoria (RE) .Diretoria de Avaliação e Regulação do Ensino .DIARE .C D. 4 .Avaliação e Regulação do Ensino . .39 .Reitoria (RE) .Assessoria de Procuração e Interlocução Institucional .APII .--- .Procuração e Interlocução Institucional . .40 .Reitoria (RE) .Assessoria de Revalidação de Diplomas .ASREV .--- .Revalidação de Diplomas . .41 .Reitoria (RE) .Assessoria de Avaliações e Exames Educacionais .ASAEE .--- .Avaliações e Exames Educacionais Externos . .42 .Reitoria (RE) .Assessoria de Monitoramento de Cursos .ASMIC .--- .Monitoramento Institucional e de Cursos . .43 .Reitoria (RE) .Assessoria de Autorização de Funcionamento de Cursos .A S A FC .--- .Autorização de Funcionamento de Cursos . .44 .Reitoria (RE) .Coordenação-Geral de Educação Inclusiva e Interseccionalidades em Direitos Humanos .CO G E D I H .FG . 1 .Educação e Interseccionalidades em Direitos Humanos . .45 .Reitoria (RE) .Assessoria de Educação Especial Inclusiva .ASENEE .--- .Educação Especial Inclusiva . .46 .Reitoria (RE) .Assessoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais .A S EA B I .--- .Educação para as Relações Étnico-Raciais . .47 .Reitoria (RE) .Assessoria de Educação em Gênero e Diversidade .ASGEDI .--- .Educação em Gênero e Diversidades . .48 .Reitoria (RE) .Assessoria de Tecnologias Educacionais e Educação à Distância .A S T E EA D .--- .Tecnologias Educacionais e Educação à Distância . .49 .Reitoria (RE) .Assessoria de Programas de Educação à Distância e Ensino Híbrido .A P EA D H .--- .Programas de Educação a Distância e Ensino Híbrido . .50 .Reitoria (RE) .Assessoria de Recursos e Tecnologias Educacionais .A R T EC .--- .Recursos e Tecnologias Educacionais . .51 .Reitoria (RE) .Diretoria de Administração Acadêmica .D I A AC .C D. 4 .Administração Acadêmica . .52 .Reitoria (RE) .Assessoria de Sistemas de Administração Acadêmica .ASIAA .--- .Sistemas de Administração Acadêmica . .53 .Reitoria (RE) .Assessoria de Rotinas e Processos Acadêmicos .ARPA .--- .Rotinas e Processos Acadêmicos . .54 .Reitoria (RE) .Assessoria de Auditorias e Censos Educacionais .A AC E .--- .Auditorias e Censos Educacionais . .55 .Reitoria (RE) .Diretoria de Acesso Discente .DIADIS .C D. 4 .Acesso Discente . .56 .Reitoria (RE) .Assessoria de Tratamento e Análise de Dados de Processos Seletivos .ASADPS .--- .Tratamento e Análise de Dados de Processos Seletivos . .57 .Reitoria (RE) .Assessoria de Desenvolvimento e Avaliação de Editais .A S DA E .--- .Desenvolvimento e Avaliação de Editais . .58 .Reitoria (RE) .Assessoria de Logística de Processos Seletivos .A S LO G .--- .Logística de Processos Seletivos . .59 .Reitoria (RE) .Assessoria de Programas e Projetos de Ensino .ASPPEN .--- .Programas e Projetos de Ensino . .60 .Reitoria (RE) .Assessoria de Apoio ao Ensino .AAPE .--- .Apoio ao Ensino . .61 .Reitoria (RE) .Assessoria de Gestão de Esportes Estudantis .A S ES P E .--- .Gestão de Esportes Estudantis . .62 .Reitoria (RE) .Assessoria de Recursos de Informação e Bibliotecas .ASRIB .--- .Recursos de Informação e Bibliotecas . .63 .Reitoria (RE) .Assessoria do Sistema Integrado de Bibliotecas .ASSBIB .--- .Sistema Integrado de Bibliotecas . .64 .Reitoria (RE) .Assessoria de Repositórios Digitais .ASREDI .--- .Repositórios Digitais . .65 .Reitoria (RE) .Assessoria de Arquivos Institucionais .ASARQI .--- .Arquivos Institucionais . .66 .Reitoria (RE) .Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação .PROPI .C D. 2 .Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação . .67 .Reitoria (RE) .Diretoria de Inovação Tecnológica .D I T EC .C D. 4 .Inovação Tecnológica . .68 .Reitoria (RE) .Assessoria de Projetos de Pesquisa e Inovação .ASPPI .--- .Projetos de Pesquisa e Inovação . .69 .Reitoria (RE) .Assessoria de Propriedade Intelectual .ASPROP .--- .Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia . .70 .Reitoria (RE) .Assessoria de Ambientes de Inovação .ASAIN .--- .Ambientes de Inovação . .71 .Reitoria (RE) .Assessoria de Empreendedorismo Inovador .ASEPI .--- .Empreendedorismo Inovador . .72 .Reitoria (RE) .Setor de Gestão de Pós-Graduação .SGPG .--- .Gestão da Pós-Graduação . .73 .Reitoria (RE) .Assessoria de Gestão Pedagógica de Cursos e Programas de Pós-Graduação .AG E P G .--- .Gestão Pedagógica de Cursos e Programas de Pós- Graduação . .74 .Reitoria (RE) .Assessoria de Regulação e Supervisão da Pós- Graduação .ARSPG .--- .Regulação e Supervisão da Pós-Graduação . .75 .Reitoria (RE) .Assessoria de Planejamento, Avaliação e Impacto Social de Pós-Graduação .APAIPG .--- .Planejamento, Avaliação e Impacto Social da Pós- Graduação . .76 .Reitoria (RE) .Assessoria de Reconhecimento de Diplomas .ARDIP .--- .Reconhecimento de Diplomas