DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100102 102 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000043 SEI n°: 02000.005756/2025-37 VALOR APROVADO: R$ 3.987.700,00 RESUMO DO OBJETO: Diagnóstico completo para a Implementação do Complexo Industrial de Tratamento de Resíduos (CITR) em Juazeiro do Norte, CE, com foco na modernização da gestão de resíduos sólidos, usinas de triagem, reciclagem e bioenergia, e sistema de logística reversa . CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 433 Conta Captação: 1023020 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 15435769000100 - VIRAPURU ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000065 SEI n°: 02000.005759/2025-71 VALOR APROVADO: R$ 4.008.590,00 RESUMO DO OBJETO: Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental visando a implantação BIOPARK Belém, um complexo industrial de economia circular na RMB. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4451 Conta Captação: 497428 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 37281569000182 - MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LT DA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000174 SEI n°: 02000.009313/2025-15 VALOR APROVADO: R$ 4.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Onde há Rede, Há Renda" tem como objetivo capacitar redes comunitárias, associações e grupos informais na reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, promovendo o fortalecimento dessas redes e possibilitando a geração de renda sustentável. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1802 Conta Captação: 70671X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 37683697000152 - WTEEC ENGENHARIA LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000198 SEI n°: 02000.009366/2025-36 VALOR APROVADO: R$ 4.893.098,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto Recicla+ Ribeirão Preto tem por objeto a implantação de um sistema estruturado, escalável e sustentável de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, com foco na ampliação da coleta seletiva, na valorização socioprodutiva dos catadores, no uso de tecnologias de rastreamento digital e na promoção da economia circular em condomínios, escolas e instituições públicas ou privadas do município de Ribeirão Preto (SP). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3312 Conta Captação: 542768 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 7248025000158 - INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000085 SEI n°: 02000.009737/2025-80 VALOR APROVADO: R$ 3.466.261,85 RESUMO DO OBJETO: POLO DE VALORAÇÃO DE RESÍDUOS (PVR) - VILA BATAVO/BALSAS/MA . CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3537 Conta Captação: 355925 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 19124422000105 - COOCAMARJI- COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JI- PARANA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000188 SEI n°: 02000.009321/2025-61 VALOR APROVADO: R$ 2.208.700,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição veiculo e equipamentos para modernização da infraestrutura da COOCAMARJI, distribuição de sacolas reutilizáveis para incentivo à coleta seletiva, assessoria administrativa para fortalecimento da gestão, implementação da logística reversa e ações de educação ambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4268 Conta Captação: 351032 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 2597352000100 - GEOFILMES PRODUCOES AUDIOVISUAIS LT DA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000158 SEI n°: 02000.009270/2025-78 VALOR APROVADO: R$ 2.090.000,00 RESUMO DO OBJETO: O Programa Internacional de Capacitação em Cidades Lixo Zero - Implementação do Modelo Italiano de Coleta Seletiva visa implementar práticas sustentáveis de gestão de resíduos no Brasil, promovendo a transição para uma economia circular. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5255 Conta Captação: 226726 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 49593179000127 - INSTITUTO OMAMA DE MEIO AMBIENTE E S AU D E NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000154 SEI n°: 02000.009310/2025-81 VALOR APROVADO: R$ 493.020,00 RESUMO DO OBJETO: Este projeto tem como objetivo fortalecer o trabalho e a estrutura das cooperativas de reciclagem da cidade de Goiânia, por meio de capacitações, oficinas e implementação de infraestrutura adequada para o desenvolvimento do importante trabalho de separação e comercialização de materiais com reciclabilidade. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5934 Conta Captação: 117919 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 5 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 46096275000171 - VITRUM RECICLAGEM LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000276 SEI n°: 02000.009563/2025-55 VALOR APROVADO: R$ 1.453.807,22 RESUMO DO OBJETO: O projeto visa fortalecer a cadeia de reciclagem de vidro no Amapá, promovendo sua valorização como material sustentável e contribuindo para a redução de resíduos no meio ambiente. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 8123 Conta Captação: 283568 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 14 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 3111139000109 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000187 SEI n°: 02000.009320/2025-17 VALOR APROVADO: R$ 837.670,00 RESUMO DO OBJETO: O Programa 'VALE RECICLAR' é um conjunto de ações que visam qualificar a Rota Tecnológica dos Resíduos sólidos urbanos em 14 municípios do Médio Vale do Itajaí para tomada de consciência sobre a responsabilidade do fato gerador (consumo) ao sistema de coleta, transporte e tratamento de RSU'S no território do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, unificando esforços e padronizando práticas e processos com um novo entendimento socioambiental acerca dos RSUs e Economia Circular ENVOLVENDO CATADORES (REMUNERADOS) NOS PROCESSOS PEDAGÓGICOS. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 629 Conta Captação: 477583 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 1890919000160 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SUB- BAC I A HIDROGRAFICA DOS CORREGOS DOS PINTOS,GUNGA,PONTE ALTA,BARRA MANSA E ONCA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000416 SEI n°: 02000-009513/2025-78 VALOR APROVADO: R$ 1.013.000,00 RESUMO DO OBJETO: O Objeto deste Projeto é o incentivo e valorização dos catadores para melhoria nas suas condições de trabalho, empreendimento dos catadores de materiais recicláveis e geração de rendas; e ainda buscar a ampliação da coleta seletiva e da reciclagem para preservação e conservação do meio ambiente na área de abrangência da Associação e e demais que se identificarem com o Objetivo do Projeto dentro das condições especificadas neste importante Programa do Ministério do Meio Ambiente. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 397 Conta Captação: 601047 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 21578099000183 - SOMA NEGOCIOS INCLUSIVOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000183 SEI n°: 02000.009318/2025-48 VALOR APROVADO: R$ 617.742,29 RESUMO DO OBJETO: Levar para cidades do Norte brasileiro o 1º Programa de Qualificação da América Latina exclusivo para mulheres catadoras de material reciclável: PROGRAMA EMPREENDEDORAS DA RECICLAGEM. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 6806 Conta Captação: 24015X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 4845365000178 - INSTITUTO SINCRONICIDADE PARA A INTERACAO SOCIAL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000309 SEI n°: 02000.009580/2025-92 VALOR APROVADO: R$ 3.330.190,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto de Incentivo à Reciclagem na Escola busca promover a educação ambiental e conscientização dos estudantes de escolas públicas (infantil e fundamental) de 15 municípios do estado de São Paulo, com o intuito de sensibilizar a população sobre a destinação correta dos resíduos sólidos e da reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 6982 Conta Captação: 31028X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 15291999000142 - LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000343 SEI n°: 02000.009490/2025-00 VALOR APROVADO: R$ 500.000,00 RESUMO DO OBJETO: Realização da 2ª edição do Fórum Nordeste de Economia Circular (FNEC), evento anual, itinerante e de referência no Brasil, que acontecerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, em Recife/PE. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 712 Conta Captação: 918431 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 8 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 3111139000109 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITA JAI NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000190 SEI n°: 02000.009322/2025-14 VALOR APROVADO: R$ 3.252.222,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto visa a concepção, construção e operação de uma Usina Compacta de Reciclagem Itinerante, instalada em três contêineres de 6 metros dispostos em formato de "U", com ocupação de 24 m².