Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/10/2025 · pág. 103

DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100103 103 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 629 Conta Captação: 477591 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 14845914000168 - INSTITUTO RECICLEIROS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000474 SEI n°: 02000-009948/2025-12 VALOR APROVADO: R$ 7.475.783,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objetivo estruturar e implantar até quatro Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) em municípios do Estado de Pernambuco, como parte do Termo de Fomento firmado entre o Instituto Recicleiros e a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS/PE). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4328 Conta Captação: 124648 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 49696754000117 - LAB THIAGO R ITACARAMBY LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000528 SEI n°: 02000.009994/2025-11 VALOR APROVADO: R$ 2.000.006,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "ReciclaMT - Sistema Integrado de Coleta Seletiva Inteligente e Inclusão Socioprodutiva na Região Metropolitana de Cuiabá" tem como objeto a implantação de um sistema inovador de coleta seletiva, com uso de ecopontos inteligentes e integração digital para fomentar a reciclagem e a inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2128 Conta Captação: 48413X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 39259800000167 - INNOVARE AMBIENTAL LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000529 SEI n°: 02000.009997/2025-55 VALOR APROVADO: R$ 1.137.181,59 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a transformação de resíduos, por meio da estruturação física, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais, com o objetivo de reaproveitar resíduos recicláveis em novos produtos, promover a valorização do trabalho dos catadores e fomentar a economia circular no bairro do Coroadinho, em São Luís (MA). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5789 Conta Captação: 251062 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 8000640000103 - INSTITUTO DE EDUCACAO E COMUNICACAO AMBIENTAL DA MATA ATLANTICA- EDUCA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000267 SEI n°: 02000.009403/2025-14 VALOR APROVADO: R$ 1.441.175,00 RESUMO DO OBJETO: Ampliar a capacidade de coleta seletiva e beneficiamento de resíduos recicláveis da Cooperativa Rosa de Ouro, em Volta Redonda/RJ, através da aquisição de veículos e equipamentos modernos, qualificação de catadores cooperados e autônomos, e apoio direto à gestão da Cooperativa. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2922 Conta Captação: 672912 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 11754258000108 - EPARTNERS EMPREENDIMENTOS INTEGRADOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000538 SEI n°: 02000.010091/2025-83 VALOR APROVADO: R$ 1.828.550,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Apollo tem como objeto o desenvolvimento e implementação de uma plataforma tecnológica interativa voltada para a promoção da economia circular e gestão eficiente de resíduos sólidos urbanos, com foco na facilitação do descarte correto de materiais recicláveis e na conscientização ambiental da população. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 712 Conta Captação: 91861X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 23701617000130 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES NORTE CATARINENSE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008335 SEI n°: 02000.009626/2025-73 VALOR APROVADO: R$ 1.312.295,00 RESUMO DO OBJETO: A proposta em tela prevê a ampliação da infraestrutura e a capacidade operacional da unidade de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES NORTE CATARINENSE, visando aumentar a eficiência produtiva, melhorar as condições de trabalho, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores e contribuir para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Incentivo à Reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2011 Conta Captação: 0000191132 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 17573013000152 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008288 SEI n°: 02000.009581/2025-37 VALOR APROVADO: R$ 7.978.000,00 RESUMO DO OBJETO: Agregar valor aos materiais comercializados por meio da aquisição e instalação de equipamentos modernos e apoio a gestão para avançar na cadeia produtiva da reciclagem e melhoria da renda dos catadores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3475 Conta Captação: 441325 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 23105692000138 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE NOVA UNIAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008275 SEI n°: 02000-010410/2025-51 VALOR APROVADO: R$ 1.248.233,8,00 RESUMO DO OBJETO: A parceria da UNICICLA visa fortalecer as atividades da associação de catadores de materiais recicláveis de Nova União/MG, por meio da aquisição de equipamentos e ampliação da infraestrutura do galpão existente. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1694 Conta Captação: 357065 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 20 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 17227826000190 - INSTITUTO DESPONTA BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000268 SEI n°: 02000-011673/2025-87 VALOR APROVADO: R$ 3.089.976,00 RESUMO DO OBJETO: Realização do IV Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, em Brasília-DF. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3476 Conta Captação: 395838 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 20 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 9490884000184 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO-ACAMJG NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008341 SEI n°: 02000-010742/2025-35 VALOR APROVADO: R$ 4.459.609,36 RESUMO DO OBJETO: Ampliar e fortalecer a rede já existente e atuante de cooperativas de catadores no Brasil, diante dos desafios socioeconômicos enfrentados, com o objetivo de promover sua sustentabilidade econômica, ambiental e social, em consonância com as metas da Agenda ESG 2030 e os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 8016 Conta Captação: 519391 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 49399842000157 - COLLAB SUSTENTAVEL LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000542 SEI n°: 02000.009475/2025-53 VALOR APROVADO: R$ 1.188.150,00 RESUMO DO OBJETO: Fomentar a prestação de serviços por organizações de catadores de materiais recicláveis em eventos na Região Metropolitana de São Paulo, para a realização da coleta, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4867 Conta Captação: 142891 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 11258736000261 - COOPERMITI - COOPERATIVA DE T R A BA L H O, PRODUCAO, RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017612 SEI n°: 02000.009567/2025-33 VALOR APROVADO: R$ 1.313.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliários, veículo e a realização de melhorias na infraestrutura física da unidade operacional da Cooperativa Coopermiti - Filial, com o objetivo de fortalecer suas atividades logísticas, operacionais e administrativas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1173 Conta Captação: 418080 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 24197146000137 - WEEEDO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE ELETROELETRONICOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000314 SEI n°: 02000.009474/2025-17 VALOR APROVADO: R$ 7.166.400,00 RESUMO DO OBJETO: Implantar um ecossistema regional integrado de apoio técnico, estrutural e digital para a inclusão produtiva de organizações de catadores formalizadas nos sistemas oficiais de logística reversa de resíduos eletroeletrônicos (REEE) na Região Sul do Brasil. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2383 Conta Captação: 63770X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 30 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE: 2291981000107 - AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014158 SEI n°: 02000.009584/2025-71 VALOR APROVADO: R$ 1.165.321,25 RESUMO DO OBJETO: Implementar programa voltado para fomento, fortalecimento e difusão de atividades de reciclagem e/ou reuso de materiais no município de Belo Horizonte e região metropolitana, a partir da realização de três grandes ações: assessoria técnica para desenvolvimento institucional de empreendimentos de catadores/agentes da cadeia produtiva da reciclagem; oficinas de educação ambiental para educadores e estudantes da rede pública de ensino; e campanhas de comunicação colaborativas sobre temas ligados ao meio ambiente, reciclagem e suas interseções. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1229 Conta Captação: 72761X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 15 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: