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Diário Oficial da União · 31/10/2025 · pág. 117

DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100117 117 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5116 Segurança Pública com Cidadania 134.988.740 .At i v i d a d e s 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 89.533.657 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 89.533.657 F 3- ODC 2 90 0 1020 69.172.537 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 20.361.120 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 44.815.424 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 27.248.548 F 4-INV 2 90 0 1020 27.248.548 5116 154T 0016 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Amapá 06 181 500.000 F 4-INV 2 90 0 1020 500.000 5116 154T 0021 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Maranhão 06 181 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1020 1.000.000 5116 154T 0029 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado da Bahia 06 181 4.449.116 F 4-INV 2 90 0 1020 4.449.116 5116 154T 0053 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Distrito Federal 06 181 2.339.968 F 4-INV 2 90 0 1020 2.339.968 5116 154T 0116 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Porto Velho - RO 06 181 1.460.172 F 4-INV 2 90 0 1020 1.460.172 5116 154T 1261 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Mossoró - RN 06 181 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1020 1.000.000 5116 154T 1689 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Petrolina - PE 06 181 861.400 F 4-INV 2 90 0 1020 861.400 5116 154T 1695 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Recife - PE 06 181 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1020 1.000.000 5116 154T 1701 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Salgueiro - PE 06 181 820.653 F 4-INV 2 90 0 1020 820.653 5116 154T 2903 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Patos de Minas - MG 06 181 892.800 F 4-INV 2 90 0 1020 892.800 5116 154T 3290 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 06 181 941.236 F 4-INV 2 90 0 1020 941.236 5116 154T 3321 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Niterói - RJ 06 181 366.338 F 4-INV 2 90 0 1020 366.338 5116 154T 3346 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de São Gonçalo - RJ 06 181 1.035.513 F 4-INV 2 90 0 1020 1.035.513 5116 154T 4519 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Ilhota - SC 06 181 899.680 F 4-INV 2 90 0 1020 899.680 5116 166N Construção da Universidade Corporativa da PRF 06 181 639.659 5116 166N 5664 Construção da Universidade Corporativa da PRF - Em Brasília - DF 06 181 639.659 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 639.659 .TOTAL - FISCAL 174.453.594 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 174.453.594 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 19.774.708 .At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 7.053.295 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 7.053.295 F 3- ODC 2 90 0 1038 1.454.371 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.043.748 F 3- ODC 2 90 0 1067 4.555.176 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 12.721.413 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 12.721.413 F 3- ODC 2 90 0 1038 4.793.363 F 3- ODC 2 90 0 1050 3.928.050 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 19.774.708 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.774.708