DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100147 147 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.138535/2023-88 .XXX.238.172-XX .MARCIO DO NASCIMENTO LIMA .2605745 .PE .R EC I F E .04/12/2023 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICIPIO .Início das atividades . .25000.138535/2023-88 .XXX.238.172-XX .MARCIO DO NASCIMENTO LIMA .2705624 .AL .JA P A R AT I N G A .22/09/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 137, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Ficam cancelados os registros únicos expedidos para o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas com adesão em ciclos diversos, desligados do Projeto, conforme dados constantes no Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data do encerramento das atividades de cada profissional, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, descrita no Anexo desta Portaria. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .QTD .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO /DSEI .FIM DAS AT I V I DA D ES .CICLO DE ADESÃO . .1 .25000.227157/2018-49 .XXX.218.609-XX .ADRIANO TEIXEIRA VIEIRA .1300899 .AM .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA ALTO S O L I M O ES .12/09/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .2 .25000.194748/2013-XX .XXX.735.051-XX .CESAR ARTURO FONSECA RONDON .1305851 .AM .TEFE .30/09/2025 .VIGESIMO CICLO . .3 .25000.137720/2023-55 .XXX.615.127-XX .IZABELA HORTOLANI BALDO .2905704 .BA .ITAPEBI .30/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .4 .25000.223822/2018-25 .XXX.818.952-XX .EMERSON DA SILVA TEOTONIO .2301307 .CE .MARTINOPOLE .30/09/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .5 .25000.006517/2017-90 .XXX.719.331-XX .YANET DEUS BATISTA .2105645 .MA .BAC A BA L .30/09/2025 .VIGESIMO CICLO . .6 .25000.008483/2019-30 .XXX.967.623-XX .LAYANA HOLANDA SOUSA .2101309 .MA .SANTA LUZIA .19/09/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .7 .25000.075864/2014-10 .XXX.242.111-XX .BARBARA YAIMA GUERRA VIART .3105629 .MG .SAO JOAO DO ORIENTE .30/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .8 .25000.221764/2018-03 .XXX.833.585-XX .ELISANGELA PEIXOTO GOMES .5100475 .MT .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA A R AG U A I A .30/08/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .9 .25000.089222/2023-99 .XXX.287.766-XX .ADEMILTON MAXIMIANO DE PAULA JUNIOR .1505590 .PA .AURORA DO PARA .30/08/2025 .VIGESIMO OITAVO . .10 .25000.219268/2013-77 .XXX.883.031-XX .RAFAEL GONZALEZ HERNANDEZ .1505849 .PA .AV E I R O .30/09/2025 .VIGESIMO CICLO . .11 .25000.215378/2018-74 .XXX.438.305-XX .GABRIELA DAIANE QUEIROZ NOGUEIRA .2200556 .PI .CO R R E N T E .01/09/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .12 .25000.140089/2023-71 .XXX.386.029-XX .CELSO DE MELLO BRUDER JUNIOR .4105754 .PR .MATO RICO .12/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .13 .25000.224449/2018-20 .XXX.670.122-XX .THAYRLA CARDOSO CZARNESKI .4105662 .PR .P I N H A L AO .12/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .14 .25000.124875/2023-21 .XXX.013.918-XX .JULIANO TEIXEIRA AMORIM SILVA .3306441 .RJ .MARICA .10/09/2025 .VIGESIMO OITAVO . .15 .25000.173876/2023-08 .XXX.889.071-XX .LUIS RONDON DE ALMEIDA CORREA JUNIOR .3306284 .RJ .RIO DE JANEIRO .18/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .16 .25000.059096/2017-08 .XXX.307.767-XX .MARIELLA STEPHANIA KNOB VARGAS P A R A DA .3300660 .RJ .RIO DE JANEIRO .10/10/2025 .VIGESIMO NONO . .17 .25000.077845/2014-28 .XXX.680.451-XX .YANET QUINONES TORRES .3305677 .RJ .RIO DE JANEIRO .30/09/2025 .VIGESIMO CICLO . .18 .25000.007014/2019-01 .XXX.766.132-XX .JAIRO PAULA DE MELO JUNIOR .2400412 .RN .CURRAIS NOVOS .31/08/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .19 .25000.091824/2023-14 .XXX.316.902-XX .WALDER RAMON PINTO AMARAL .2405642 .RN .N AT A L .23/09/2025 .VIGESIMO OITAVO . .20 .25000.142760/2024-08 .XXX.820.855-XX .ICARO ROBERT DE SOUZA LUZ BA R R E T O .1405759 .RR .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA YANOMAMI .11/09/2025 .TRIGESIMO NONO . .21 .25000.012084/2024-31 .XXX.993.554-XX .MARILIA FRANCELINA SILVA E M O R A ES .1405734 .RR .DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA YANOMAMI .09/09/2025 .TRIGESIMO SEGUNDO . .22 .25000.100487/2023-55 .XXX.315.890-XX .LOURENCO DE MIRANDA BATISTA JUNIOR .4305730 .RS .A LV O R A DA .18/09/2025 .VIGESIMO OITAVO . .23 .25000.130191/2024-40 .XXX.189.530-XX .FRANCIELE COLETTI .4306307 .RS .BARROS CASSAL .01/09/2025 .TRIGESIMO OITAVO . .24 .25000.091693/2023-67 .XXX.826.160-XX .TANIA REGINA BERGMANN .4305693 .RS .BOM PROGRESSO .19/09/2025 .VIGESIMO OITAVO . .25 .25000.067311/2014-93 .XXX.013.061-XX .RAFAEL REGINO LORES LA O .4305596 .RS .G R AV AT A I .30/09/2025 .VIGESIMO CICLO . .26 .25000.145644/2023-51 .XXX.677.022-XX .BRENDA RAFAELLEM CAMPOS C A M I LO .4305995 .RS .P AV E R A M A .18/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .27 .25000.047382/2024-41 .XXX.883.871-XX .YVES SANLEY THIMOTHEE .4306278 .RS .PORTO ALEGRE .10/10/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .28 .25000.434725/2017-85 .XXX.877.133-XX .GILNETE MOREIRA ARAUJO .4301821 .RS .REDENTORA .02/09/2025 .T R I G ES I M O . .29 .25000.435244/2017-97 .XXX.326.602-XX .NAIELLE KAREN DE ARAUJO M AC A M B I R A .4205994 .SC .GASPAR .16/09/2025 .TRIGESIMO OITAVO . .30 .25000.124644/2019-31 .XXX.021.360-XX .ADEMIR NUNES PERGHER .4200982 .SC .MATOS COSTA .18/09/2025 .VIGESIMO OITAVO . .31 .25000.435059/2017-01 .XXX.423.701-XX .DINORAH COELHO LEMOS DE OLIVEIRA .3505758 .SP .CAMPINAS .02/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .32 .25000.436041/2017-18 .XXX.358.241-XX .TALITA CAROLINA LAGARES DE A L M E I DA .3503843 .SP .C A R A P I C U I BA .03/09/2025 .T R I G ES I M O . .33 .25000.117150/2025-49 .XXX.376.708-XX .RICARDO RODRIGUES BARBOZA .3507506 .SP .IBITINGA .28/09/2025 .Q U A D R AG ES I M O PRIMEIRO . .34 .25000.223141/2018-67 .XXX.056.746-XX .TAMIRIS MACHADO FERNANDES .3503968 .SP .JA N D I R A .30/07/2025 .Q U A D R AG ES I M O . .35 .25000.420319/2017-35 .XXX.906.441-XX .YANISLEIDI PICHARDO SOTO .3507458 .SP .MORRO AGUDO .17/09/2025 .Q U A D R AG ES I M O PRIMEIRO . .36 .25000.077802/2014-42 .XXX.855.411-XX .CARMEN MARIELA MARADIAGA BONILLA .3505757 .SP .PRAIA GRANDE .29/07/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO . .37 .25000.146138/2023-80 .XXX.641.391-XX .SILVIO TADEU DE VASCONCELLOS .3506657 .SP .SAO BERNARDO DO CAMPO .10/09/2025 .TRIGESIMO PRIMEIRO