DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONDONOPOLIS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 55.088.154/0001-79 25351.194371/2025-51 / 1418761 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1415000255

CM CHAVES COMERCIO FARMACEUTICOS COM MANIPULACAO DE FORMULAS / 32.452.293/0001-34 25351.193631/2025-71 / 1418731 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1408174251

ALL CARGO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 38.462.304/0001-43 25351.192749/2025-81 / 1418636 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1403960259

OLIVEIRA E ANDRE DISTRIBUIDORA LTDA / 60.080.829/0001-73 25351.192481/2025-88 / 1418593 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1403100250

FORMULA DE MANIPULACAO SINOP LTDA / 53.573.553/0001-08 25351.192641/2025-99 / 1419079 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1403701253

MEDFARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 34.826.404/0001-50 25351.193451/2025-99 / 1418700 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1407056255 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.310, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RVD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 39.283.469/0001-10 25351.225196/2021-27 / 1252907 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1389903257

HM SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA / 33.976.208/0001-08 25351.009288/2025-95 / 1326833 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1388950251 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.311, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MA Farmacia LTDA / 31.120.635/0001-56 25351.711441/2019-08 / 7707531 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1397262246 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Externo nº 3661/2024-SES, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1397379/24-7.

master higimed comercial de produtos de higienização e hospitalares ltda / 11.730.935/0004-92 25351.722233/2023-11 / 8280873 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1437009255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0137-09 25351.216661/2014-18 / 7210641 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1436524253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

Drogal Farmacêutica Ltda / 54.375.647/0095-07 25351.291207/2013-57 / 0951108 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1435928253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

BRANDEMED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 35.679.451/0002-62 25351.077562/2024-78 / 1308464 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1436692253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0020-90 25351.086356/2011-81 / 0745524 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1436406251 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo citada, a publicação de concessão de Autorização de Funcionamento, publicada pela Resolução n° 2.268 de 17 de junho de 2025, no Diário Oficial da União nº 114 de 18 de junho de 2025, Seção 1 pág. 115. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO OXIPORA GASES E EXTINTORES LTDA / 11.964.180/0001-48 25351.088599/2025-11 / 1409055 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO -MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS- DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0729342255