DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978592, Nº Processo: 01400017660202546, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MARIA AUGUSTA MONTEIRO - IMAM CNPJ nº 13748622000144, Objeto: Realização de festival cultural, com foco na valorização da cultura popular, gastronomia regional e artesanato local., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ISADORA QUEIROZ FREIRE DE CARVALHO CPF nº .735.274-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976068, Nº Processo: 01400017310202580, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO REDEMPTOR CNPJ nº 35512794000157, Objeto: Realizar encontros e ensaios musicais com foco no acolhimento cultural, bem-estar psicoemocional e fortalecimento da diversidade, promovendo inclusão social e acesso à cultura para públicos diversos, especialmente crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, na cidade do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: OMAR RAPOSO DE SOUSA CPF nº .144.747-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979425, Nº Processo: 01400018988202580, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CORO ANGELICO DE SANTA LUZIA CNPJ nº 19414404000150, Objeto: Realizar a catalogação, restauro e disponibilização do acervo de partituras musicais estilo colonial mineiro e sacro e Também a realização de apresentações musicais do Coro Angélico no Município de Santa Luzia , para a preservação, proteção e valorização da memória e a promoção das Culturas Tradicionais e Populares., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000092, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257813, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: GLAUCON DURAES DA SILVA SANTOS CPF nº .307.606-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944581. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - CIRANDA R , CNPJ nº 10545681000127. Solicitar a alteração da data de vigência do projeto Código de Instrumento 944581 Número da Proposta 9029/2024 Número do Processo 01400.006059/2023-66 que está prevista para 13/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: MARCIA HELENA KOBOLDT CAVALCANTE, CPF nº .274.560-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS MUSEU DA INCONFIDÊNCIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE:: Termo de doação. PROCESSO SEI Nº 01436.000241/2025-68. OBJETO: doação da obra de arte intitulada "Bandeira Palida", de autoria do artista RICARDO LUIZ HOMEN, datada de 2020, para integrar o acervo do MUSEU DA I N CO N F I D Ê N C I A / I B R A M . DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. DOADORES: RICARDO LUIZ HOMEN. DONATÁRIO: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM SIGNATÁRIOS: doadores RICARDO LUIZ HOMEN. ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, pelo diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE:: Termo de Uso Não Onerosa de Bens Culturais Musealizados. PROCESSO SEI Nº 01436.000135/2018-55. OBJETO: 35 (trinta e cinco) peças pertencentes ao acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM para integrar a exposição do Museu Casa dos Contos, em Ouro Preto (MG). DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2029. CEDENTE: MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/CNPJ:10.898.596/0001-42. CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS/Superintendência Regional de Administração do Estado de Minas Gerais - SRA- MG/CNPJ:00.489.828/0120-80. SIGNATÁRIOS: pelo cedente: ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, diretor do MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM, pelo cessionário: RODOLFO DE MATOS ANDRADE, Superintendente Substituto - SRA-MG. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959825. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343026. Convenente: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRA S I L E I R O, CNPJ nº 33636697000140. Prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento pelo período de 1 (um) mês, a contar da data final de sua vigência, 31 de outubro de 2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº .710.447-, Convenente: VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA, CPF nº .042.007-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962226. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343012. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 335 dias, contados a partir de 01/11/2025. Caso a solicitação seja aprovada, o novo prazo de vigência será até 02/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 02/10/2026. Data de Assinatura: 01/11/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: EDUARDO DEBACCO LOUREIRO, CPF nº .476.950-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962227. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343007. Convenente: ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13937032000160. Solicitamos aditivo de prazo de 360(trezentos e sessenta dias). Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 29/10/2026. Data de Assinatura: 08/11/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JERONIMO RODRIGUES SOUZA, CPF nº .937.465-*. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343024 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01478.000125/2023-91. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 52.302.267/0001-37 - MARLON SOUZA PAISAGISMO LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 16/2023, em decorrência do percentual aplicado dos últimos 12 (doze) meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 5,130500%. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.375,16. Data de Assinatura: 11/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2025). DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 343026 Nº Processo: 01450001208202577. Objeto: Aquisição de solução de servidores de rede para virtualização, GPU para servidor e de licenças para solução de virtualização de GPU, contemplando garantia do fabricante, suporte técnico e serviço de instalação. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 30/10/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 343013 Nº Processo: 01514000674202462. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração da atualização e revisão do projeto arquitetônico de restauração e elaboração dos projetos complementares da Fazenda Registro Velho, em Barbacena/MG, bem tombado pelo Iphan por meio do Processo nº 171-T-38, Livro de Belas Artes Vol. 1, Fl. 29, nº de inscrição 164, e Livro Histórico Vol. 1, Fl. 14, nº de inscrição 78, de 15/07/1938, em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Januária,130, Floresta - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/343013- 3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARIA DO CARMO LARA PERPETUO Superintendente Iphan-mg (SIASGnet - 30/10/2025) 343026-40401-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 343004 Nº Processo: 01496000600202572. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução serviço especial de restauração de bens móveis e integrados da Matriz de Nossa Senhora da Assunção, em Viçosa do Ceará, e da Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Jaguaribe,501, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE DE ANDRADE BUCO Superintendente (SIASGnet - 30/10/2025) 343026-40401-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343033 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01409.000316/2023-76. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHA N - ES . Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato nº 005/2023, de prestação de serviços comum de pabx in cloud integrado com numeração voip e entroncamento para ligações nas modalidades local e ddd fixo-fixo e fixo-móvel, para atender as necessidades da superintendência do iphan no espírito santo. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.816,48. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).