DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343033 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01409.000274/2023-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES. Contratado: 11.027.601/0001-04 - PLUS ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços que altera o valor anual do contrato em 6,68 por cento (reajuste cct/2025), a partir de 01 de janeiro de 2025 e 0,19 por cento (reajuste de vt), a partir de 10 de janeiro de 2025.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.892,64. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343012 Nº Processo: 01512000397202416. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia e/ou arquitetura para elaboração/adequação à legislação vigente dos projetos de instalações elétricas e de telecomunicação, de PPCI - Plano de Prevenção de Incêndios - e de SPDA - Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas, bem como da cobertura da edificação denominada Casa Marcantônio Grazziotin, localizada à rua Luiza Bocchese, nº 54, Antônio Prado/RS, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA ROLIM SERAFINI Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2025) 343026-40401-2025NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/FBN nº.: 01430.000316/2024-80. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E A FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o intercâmbio de conhecimentos especializados, científicos e técnicos, bem como o desenvolvimento de ações de treinamento e capacitação na área de preservação. O Acordo contempla, ainda, a implementação de iniciativas conjuntas voltadas à realização de atividades e projetos de pesquisa de interesse comum entre as instituições partícipes. Estão incluídas no escopo deste Acordo as atividades relacionadas à organização de encontros e seminários, à coordenação de simpósios temáticos, à elaboração e divulgação de publicações acadêmicas, bem como à colaboração em grupos de pesquisa. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 60 meses. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Alexandre de Souza Santini Rodrigues, Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. AV I S O O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, considerando o constante dos autos do processo nº 01430.000264/2025-22, torna público o resultado final da seleção do Programa de Apoio à Pesquisa - Iniciação Científica 2025 (PAP-IC FBN), no sítio eletrônico da Instituição: https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/pesquisa-e-editoracao/programa-de-apoio-a-pesquisa- iniciacao- cientifica/2025/programa-de-apoio-a-pesquisa-iniciacao-cientifica-pap-ic-2025. MARCO AMERICO LUCCHESI FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 - SEMENTES DA ANCESTRALIDADE - FOMENTO À CULTURA AFRO- BRASILEIRA A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 01/2025 - Sementes da Ancestralidade - Fomento à Cultura Afro-brasileira, publicado em 17 de setembro de 2025, Edição nº 177, Seção 3, página 10. Art. 1º O Anexo II - Cronograma fica alterado na seguinte forma: Publicação do edital: 17/09/2025 (extrato DOU, Prosas e portal eletrônico FC P ) Início do Período de Inscrições: às 09h00 do dia 17/09/2025 Fim do Período de Inscrições: às 18h00 do dia 06/10/2025 Fase de Análise das iniciativas culturais pela Comissão de Seleção: 10/10/2025 A 03/11/2025 (na plataforma Prosas) Divulgação do Resultado Preliminar de Seleção: 06/11/2025 (plataforma Prosas) Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 07/11/2025 A 11/11/2025 (na plataforma Prosas) Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Seleção: 07/11/2025 A 14/11/2025 (na plataforma Prosas) Divulgação do Resultado Final de Seleção: 19/11/2025 (plataforma Prosas e portal eletrônico FCP) Entrega de Documentação de Habilitação: 19/11/2025 A 25/11/2025 (na plataforma Prosas) Fase de Habilitação: 19/11/2025 A 28/11/2025 Divulgação do Resultado Preliminar de Habilitação: 03/12/2025 (plataforma Prosas) Fase de Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 04/12/2025 A 08/12/2025 (na plataforma Prosas) Fase de Análise dos Recursos ao Resultado Preliminar de Habilitação: 04/12/2025 A 11/12/2025 (na plataforma Prosas) Publicação do Resultado Final do Edital: 16/12/2025 (Homologação - extrato DOU, plataforma Prosas e portal eletrônico FCP) Art. 2º Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital, divulgadas no portal eletrônico da entidade www.palmares.gov.br e na plataforma eletrônica www.prosas.com.br. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Presidente da Fundação FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.001069/2023-10. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 24.977.781/0001-37 - JRF MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de brigada de incêndio, com fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atuação nas unidades da Fundação Nacional de Artes - Funarte localizadas no Estado de Minas Gerais/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total: R$ 1.046.038,80. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI, CNPJ nº 22762329000122. m 03/10/2025, a convenente efetuou, na plataforma transferegov.br, a solicitação da prorrogação da vigência n. 03/2025, relativo a dilação para a data 31/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-*, Convenente: ANA LUCIA FERREIRA, CPF nº .248.228-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972926. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE, CNPJ nº 02979605000100. Por meio do portal transferegov.br, na aba TA's, datado em 09/10/2025, a convenente fez uma solicitação de prorrogação de vigência até o prazo de 25/03/2027. A citada solicitação foi formalizada pelo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/03/2026 a 25/03/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO, CPF nº *.580.228-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 10/ARC-BANT/2022, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa OTTO SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ N.° 35.149.441/00124, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n.° 80/ARC/17752, de 3 de outubro de 2025, quanto a notificação de decisão final de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinadas, acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT, Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço: Rua do Especilista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas BANT IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90066/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261010102202508. Objeto: Contratação de obras de engenharia de Readequação da Rede de Energia Elétrica do 1/º/12º GAV na BACG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-3-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 30/10/2025) 120638-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261007432202516. Objeto: Registro de preços para aquisição de ração para cães, equipamentos e medicamentos veterinários para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 31/10/2025) 120638-00001-2025NE000001