DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 03/11/2025 ou no website https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/739-reverse-auction-240608- cabw-2026 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel AV Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2025-04-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/02/2025 a 13/01/2026. . Leia-se: Vigência: 10/05/2025 a 15/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510013930202519. Objeto: Aquisição de Eletroeletrõnicos, Eletromecãnicos e Acessórios.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120060-00001-2024NE001793 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510021089202525. Objeto: Aquisição de Ração Animal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550015921202588. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 31/10/2025) 120025-00001-2025NE800874 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90138/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação visando a aquisição de quatro (4) Terminais Satelitais Transportáveis e um (1) Terminal Satelital Leve, compatíveis com o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS), incluindo os serviços de integração à rede e o treinamento técnico-operacional do efetivo militar. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2025) 120195-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 67215008629202439. Pregão. Nº 90144/2024. Contratante: COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS (CTRB). Contratado: 49.838.016/0001-67 - MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRU C AO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. SUSPENSÃO do prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Despesas nº 001/GAP-BE-CTRB/2025, a contar do dia 24/09/2025 até 23/11/2025, na forma do artigo 115, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021; e 1.1.2. PRORROGAÇÃO da VIGÊNCIA por mais 90 (noventa) dias a partir de 03/11/2025 até 31/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal , na forma do artigo 111 da Lei nº14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.521,90. Data de Assinatura: 31/10/2025. CHRISTIANO PINTO MARÇAL Coronel Intendente - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120006 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67284.002643/2021-62. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.310,06. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 67005.002046/2025-51 Tendo em vista encontrar-se o interessado em local incerto e não sabido, a União, por intermédio da Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), órgão integrante do Comando da Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa CREATIVE LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.362.519/0001-49, da aplicação das sanções administrativas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 06 (seis) meses, bem como de multa moratória de 1% (um por cento) ao dia de atraso injustificado sobre o valor do objeto não entregue, até o limite de 30 (trinta) dias, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Referência nº 365/2024, itens 5.1, 5.2, 13.1 e 13.4, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - UASG 120006, referente ao Processo de Aquisição nº 67284.005872/2024-81, Contrato nº 2025NE000849, conforme decisão fundamentada juntada aos autos. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e devidamente assinado, com base no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste edital, dirigido ao Ordenador de Despesas da SECPROM, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco M, Anexo A, 3º Andar, Brasília/DF - CEP 70045-900, e-mail [email protected], telefone (61) 2023-2111, local onde também se encontram disponíveis os autos para consulta. Brasília-DF, 31 de agosto de 2025. Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES Ordenador de Despesas da SECPROM GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67230005766202512. , publicada no D.O.U de 17/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia objetivando a readequação das instalações do rancho do GRUPO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF), localizado no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL (II COMAR), incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, insumos e equipamentos necessários. Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIDEC - 31/10/2025) 120632-00001-2025NE000194 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67230006704202439. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção predial dos bens imóveis - (coberta, hidrossanitária, infraestrutura e pavimentação), incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais, insumos e equipamentos necessários, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF) e OM's APOIADAS.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120632-00001-2025NE000194 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67230002624202595. Objeto: Registro de preços para serviços de conserto de fechaduras danificadas; substituição de fechaduras; cópia de chaves; troca de segredo; instalaçõa de cilindros e outros serviços inerentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OMs Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120632-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437008256202491. Objeto: Registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 406. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou