DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300019 19 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120632-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convenio do Processo Administrativo nº 67438.006978/2023- 11; OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Convenio de Concessao de Estagio do Processo Administrativo nº 67438.006978/2023-11; CONCEDENTE: Anhanguera Educacional Participacoes S/A, CNPJ: 04.310.392/0001-46; FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Convenio de Concessao de Estagio por mais 2 (dois) anos, AMPARO LEGAL: Lei no 8.666, de 21 de julho de 1993; DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025; DATA DE VIGENCIA: DE 27/10/2025 A 26/10/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 67267.004320/2022-01. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 20.811.381/0001-04 - VIENA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão, reequilíbrio econômico financeiro e repactuação do valor do contrato nº 075/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas unidades apoiadas sediadas no Guarujá/SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/09/2025 a 01/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ - 3.369,24. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625 PROCESSO: 67289.008845/2025-00. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0177-71. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de bagagem, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 106/2025 e seus anexos. CREDENCIADA: SPARTA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.237.506/0001- 12. Fundamento legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 3º do Decreto nº 11.878/2024. Valor estimado: 1.430.475,00. Data de assinatura: 30/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67612039098202443. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67612012709202597. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma, contemplando intervenções nas instalações elétricas e hidrossanitárias, serviços de pintura interna e externa, recuperação de revestimentos, manutenção e/ou substituição de esquadrias, bem como reparos e adequações no telhado nos DTCEA e Vila Militar - Barra do Garças - BW, DTCEA - Porto Espiridião - EP, DTCEA - São Félix do Araguaia - FA DTCEA e Vila Militar - CG - GL.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289010769202411. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de cozinha para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90070- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67612002563202571. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de visualização profissional Videowall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, transferência de conhecimento, manutenção corretiva, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos, para a Sala Técnica do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625- 5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.004701/2025-67. Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2030. Valor Total: R$ 6.958,77. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Contratação continuada de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, em imóveis de responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão; Processo: 67107003273202301, referente ao Pregão 90013/GAP- GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 245/GAP-GL/2025, contratada: CONSTRUTORA FOXER LTDA, CNPJ: 35.189.872/0001-24, no valor de R$ 856.811,96; Ata de Registro de Preços (ARP) 246/GAP-GL/2025, contratada: KLOSER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 53.023.450/0001-66, no valor de R$ 727.138,07. Data da assinatura: 17 de outubro de 2025. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90078/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas e dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 31/10/2025) 120039-00001-2025NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, o senhor relacionado abaixo, por tentar notifica-lo via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-o a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciência do respectivo Acordao. 1) Sr PEDRO PAULO DE SOUSA FELIPE ACORDAO N 5294/2025 TCU 2 Camara. Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2025. LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA CEL INT Diretor da BREVET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564006496202587. Objeto: Aquisição com instalação de materiais permanentes para as instalações do auditório Major Ortegal da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (EAOAR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 31/10/2025) 120623-00001-2025NE008923 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564005137202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção de ar-condicionado para atender às necessidades da Central de Produção dos Afonsos.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 31/10/2025) 120623-00001-2024NE008982 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67292.017134/2024-88. Pregão Nº 90085/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 45.665.595/0001-32 - D. G. C. DE MELO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de material em proveito da banda de música.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 36.724,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).