DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300020 20 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.003993/2024-42. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 586.435,34. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 45/BAAF/MUSAL/2022. Nº Processo: 67241.006598/2022-01. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 26.074.764/0001-15 - L.C DE SOUSA INSTALACAO, MANUTENCAO, CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratual por mais 12(doze) meses - manutenção preventiva e corretiva mensal do elevador de passageiros, atualmente instalado no Museu Aeroespacial - MUSAL. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 054/GAP-AF/CENDOC/2023. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajuste Contratual para equilíbrio econômico-financeiro - Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor deste Termo de Apostilamento: R$ 1.404,74 (Mil quatrocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos). Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais). Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160086 Nº Processo: 64536030565202512. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Mobiliário, fins atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160086-00001-2025NE900001 COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 92/2025 NUP: 64444.005719/2025-67. Nº Processo: RFQ 0092/2025. Objeto: Placas Reforçadora de Solo. Total de Itens Licitados: 03. Edital disponibilizado: RFQ 0092/2025 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/04/2025 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/24/2025 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/24/2025 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 31 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Respondendo pelo Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos para o Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC). Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANTE GAUTO STORTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2025) 160304-00001-2025NE000001 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004779/2025-50. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 3.058.211,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160016 Nº Processo: 64273.006803/2025-15. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com a disponibilização de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos, nas instalações do quartel-general do comando militar da amazônia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 487.298,40. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160016 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64192.006103/2022-70. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.244.008/0002-23 - EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAG E M S.A.. Objeto: é a contratação de serviços continuados de link de internet por meio cabo/fibra ótica nas organizações militares subordinadas ao comando militar da amazônia. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.007371/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de coleta, transbordo e disposição final de resíduos sólidos, resíduos infectantes hospitalares para o Posto Médico da Guarnição de Rio Branco/AC e órgão participante.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160002-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160001 Nº Processo: 64045003364202574. Objeto: Aquisição de aditivos, cimento, selantes, insumos pétreos, aços e itens diversos a serem empregados na(s) obra(s) de readequação e ampliação do aeródromo de Santa Rosa do Purus-AC.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO Autoridade Competente (SIASGnet - 31/10/2025) 160001-00001-2024NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.006265/2024-53. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS & TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 729.843,07. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08.267.538/0001-79. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.267.538/0001-79 - J M T CONSTRUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativa e qualitativa consistente em R$ 3.789,80, equivalente a + 1,33% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, letras a) e b) e no art 125, da Lei 14.133, de 2021 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 120 dias corridos, a partir da data de assinatura, com fundamento nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 31/10/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.249,56. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64333.001888/2022-32. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 84.126.721/0001-32 - EVOLUTEMP SERVICOS & INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com fundamento no §1º, do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 27 de outubro de 2025 e, encerrando-se em 24 de fevereiro de 2026, e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 27/10/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.404,80. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).