DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300021 21 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 UASG 160008 A União, por meio da Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (CECMA), torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurado processo licitatório, NUP 64203003455202469, na Modalidade LEILÃO Nº 12024, Tipo Maior Lance por permuta do lote, exclusivamente na forma ONLINE. Objeto: alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, pertencentes às Organizações Militares (OM) do Comando Militar da Amazônia (CMA), sob responsabilidade do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Início do registro das propostas e oferta de lances: a partir do dia 03/11/2025, às 09h30 (Horário de Brasília/DF) eletronicamente on-line no site do leiloeiro. Abertura da Sessão Pública: 15/12/2025 às 09h30 (Horário de Brasília/DF). Local de realização: através do site www.webleiloes.com.br. Informações e Edital nos siteswww.cecma.eb.mil.br e www.webleiloes.com.br e pelo e-mail [email protected], [email protected]. JULIO CÉSAR TENÓRIO DE OLIVEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160303 Nº Processo: 64006005751202510. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO VIEIRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160303-00001-2025NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574048345202599. Objeto: Relançamento PE 90056/2025 para aquisição de medicamentos específicos para atendimento da Clínica de Hematologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 31/10/2025) 160322-00001-2025NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 Nº Processo: 64614.003749/2025-04 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.999,70. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2025 Nº Processo: 64614.003894/2025-11 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.959,77. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2025 Nº Processo: 64614.00003886/2025-74 Pregão. Nº 90013/2024 - UASG 160298. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de instalação, manutenção entre outros, para as Organizações Militares de Saúde (OMS) Cmdo 1ªRM, responsabilidade do Comando 1ª RM - Serviço Comum de Engenharia. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,50. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 UASG 160118 Nº Processo: 64316.011423/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Feijão comum, classe cores tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 146.082,50. Data de Assinatura: 16/10/2025. HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160121 Nº Processo: 64580008334/2025-. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de consumo de uso odontológico. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160121-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160272 Nº Processo: 64555.003754/2025. Objeto: Aquisição de materiais de pisos, revestimentos e demais acessórios, complementos e afins para atender as necessidades do 21º GAC e do GCALC da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Marechal Pessoa Leal, 265 - Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160272-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160272-16052-2024NE000001 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003165/2025-20. Dispensa Nº 90039/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: 2025nc005444-17mar25-dgo. Desp telm. Diex nº 338-svp/9ª bia aaae (es) -26ago25. Disp eletronica 39/2025. Contratacao de servico de telefonia movel para a 9ª bia aaae (es).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 3.357,60. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.003466/2025-53. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 47.505.804/0001-06 - VG PINHEIRO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção corretiva de emergência na rede elétrica de media tensão da 9ª bia aaae (es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 461.555,18. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64325.003502/2023-15. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação (redefinição) de prazo de execução e de vigência contratual na obra de adequação elétrica da estação transceptora do 2º cta.. Vigência: 30/10/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.882,46. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EDITAL EDITAL PSS/PCTD Nº 1/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL O 1º Grupamento de Engenharia homologa o Resultado Final do presente Processo Seletivo Simplificado dos candidatos as funções de Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Técnico em Edificações em conformidade com os Anexos B e C do Edital Nº 001/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Classificação Geral - Engenheiro Civil: 1º PAULO DOUGLAS ALVES DE SOUZA (1) (a) 2º LITERCÍLIO QUEIROZ BARRETO JÚNIOR (1) 3º GERSON JOÃO KLOH (1) 4º RAFAEL FARIAS REIS (1) 5º JAQUELINE GARRIDO FONTES (1) 6º JOSÉ GUIMARÃES NETO (1) 7º ANDRÉ BARBOSA DE LIMA (1) Legenda: 1 Classificação na ampla concorrência (geral). 2 Classificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos/pardos). 3 Classificação dos candidatos com deficiência (PCD). (a) Eliminado da concorrência às vagas reservadas a pessoas negras por não comparecer ao local determinado para o procedimento de heteroidentificação, conforme item 7, alínea "h", do Edital nº 001/2025 - Cmdo 1º Gpt E/PCTD. - Engenheiro Eletricista: Não houve candidato habilitado - Técnico em Edificações: 1º PAULO BARBOSA ALVES JUNIOR (1) (4) 2º RENILSON JESUS PEREIRA DA SILVA (2)