DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE FABIO GOMES BIZERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2025) 160556-00001-2025NE000001 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.006668/2025-95. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 17.178.195/0001-67 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA. Objeto: Contratação de serviços educacionais - curso de pós-graduação latu sensu - inteligência artificial e aprendizado de máquina, na instituição de ensino superior universidade pontifícia universidade católica de minas gerais - puc minas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 24/09/2025 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 12.480,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160311 Nº Processo: 65468.002330/2024-73. Pregão Eletrônico Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de resíduos que se constitui nos serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação ou disposição final de resíduos, com auditoria ambiental e emissão de relatório, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública e dos recursos naturais, contemplando o fornecimento de viaturas, materiais e equipamentos suficientes para a movimentação interna e externa de resíduos. Fundamento Legal: LEI LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 425.580,06. Data de Assinatura: 10/09/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160311 Nº Processo: 64495.011181/2023-62. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: O fornecedor optou por não aditivar/prorrogar o presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 160090 Nº Processo: 664691007264/2025-01. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 26.645.353/0001-32 - BSB COMERCIO E SERVICOS DE CONDECORACOES E VESTUARIOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de gravação personalizados , em conformidade com as portarias nº 217/2001 e nº 258/2008 da sgex.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 17.180,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64691003413202554. , publicada no D.O.U de 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Buffet e confecção de arranjos decorativos. Novo Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL VARGAS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2025) 160090-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160186 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 65304.015584/2021-81. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO. Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº 20/2021-b adm qgex conforme índice ipca/ibge no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, com o fator de 1,05172370.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.747,48. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304002817202518. Objeto: Aquisição de uniformes, EPI's (equipamento de proteção individual), bandeiras e insígnias, visando suprir a demanda de materiais de uso comum do Almoxarifado Central do Quartel-General do Exército. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-11-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2025. . Leia-se: Vigência: 31/10/2025 a 18/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000279-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Instalação de Subestação 300KVA tipo Pedestal, conforme Termo de Referência 32/2025 DVAPRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000281-FJF. Objeto: Metais Ferrosos e Não Ferrosos, conforme Termo de Referência 42/2025 DVPCP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025//000297-FJF. Objeto: Materiais diversos para a Divisão de Planejamento e Controle da Produção, conforme Termo de Referência 40/2025 DV P C P . . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000283-FPV. Objeto: Aquisição de Rádios, baterias e antenas para comunicação interna da FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 168004-16501-2025NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 1782/2023. Nº Processo: 000798/2023. Inexigibilidade. Nº 798/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A. Objeto: Prorrogar, com base na cláusula 6ª, o prazo de execução dos serviços de acesso ao banco de dados (centralização de informações financeiras e creditícias de abrangência nacional) da contratada e a utilização da solução Serasa Limpa Nome, por 30 (trinta) meses, a contar de 03/10/2025, e a vigência para 02/04/2028. Alterar, com base na cláusula 15ª, as redações dos itens 7.1.11 e 7.1.12. Da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada do contrato original. Incluir ao contrato, com base na cláusula 15ª, a cláusula décima oitava - Reequilíbrio Contratual, que trata das regras de tributação. Atualizar o valor anual estimado para R$ 725.000,00. Vigência: 03/10/2025 a 02/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 Número do Contrato: 1852/2024. Nº Processo: 7/2024. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 33.623.893/0001-80 - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZACAO E DE PREVI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços para acesso e utilização do sistema nacional de gravames (SNG) e do sistema para transmissão dos dados dos contratos de financiamento de veículo, denominado sistema de contratos, por 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2025, quando serão atribuídos os efeitos do negócio jurídico. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).