DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025 DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.007721/2025-78. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia comum, com fornecimento de material, instalação e comissionamento do sistema de ar condicionado do Navio Patrulha Mangaratiba, contemplando, adicionalmente, revisão, reparos e instalação de equipamentos já adquiridos pela contratante, e fornecimento, instalação, testes e comissionamento de painéis de controle e gerenciador para monitoramento e automação do sistema, a fim de viabilizar a continuidade da construção do navio, localizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 30/009/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 5.477.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.050502/2025-27. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 28.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.006207/2025-35. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA . Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos equipamentos de armazenamento da fabricante dell, storages e servidores, que operam em conjunto na diretoria de portos e costas (dpc), 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano), inclusive feriados, com manutenções preventivas, corretivas, incluindo a reposição de peças e componentes no local, a fim de atender às necessidades da dpc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 55.560,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.006589/2025-05. Dispensa Nº 90039/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA . Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de troca dos pisos dos refeitórios da diretoria de portos e costas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total: R$ 27.750,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 752000 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 63012.006589/2025-05. Dispensa. Nº 90039/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo de unidades do objeto, que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 52000/2025-010/00, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 31/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.687,50. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148003843202570. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Reagentes para a Seção de Biologia Celular do Instituto de Pesquisas Biomédicas.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discrepância no contido entre o sistema comprasgov, prevalecerá o Edital e seus Anexos conforme artigo 5° Princípio da Vinculação ao Edital.. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordeadora de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 765720-00001-2025NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 764100 Nº Processo: 63139.001646/2025-25. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 56.192.892/0001-24 - F GOMES RAMOS LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico para serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no serviço de identificação da marinha. Emissão de laudo técnico e elaboração de projeto básico para serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no serviço de identificação da marinha, com emissão de anotação de responsabilidade técnica para o projeto, e disponibilidade de apoio técnico para alterações no projeto eventualmente exigidas após parecer de assessoria jurídica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 5.290,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 764100 Nº Processo: 63139.001664/2025- 15. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, para 7 linhas, com minutos ilimitados em ligações para móvel e fixos de qualquer operadora, local e longa distância, incluso pacote ilimitado de sms, uso ilimitado do aplicativo whatsapp e 5gb de internet mensal para cada linha, em velocidade 5g, sem cobrança de valores excedentes. Quando atingido o limite total, a contratada manterá o serviço operante, proibida a cobrança adicional por trafego excedente, podendo aplicar limitação de taxa de transmissão de até 1500kbps. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0017/01 NUP: 61984.000345/2024-15; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: URCA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.; CNPJ n.º 32.185.360/0001-00; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2024-0017/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 2ª (Da Delegação de Competência), 6ª (Das Obrigações da EMGEPRON), 8ª (Obrigações da Interveniente Pagadora), 10ª (Da Gestão e Fiscalização) e 12ª (Do Preço) do Contrato Inicial; Valor R$ 3.588.854,42 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 23/10/2025; Término da Vigência: 29/12/2029. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 60550.004627/2024-11. Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 4 (quatro) anos, a partir de 02 de novembro de 2025 até 1° de novembro de 2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.315,32. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 110404 Nº Processo: 60220000059202500. Objeto: Contratação de serviço contínuo de Manutenção e Suporte Técnico de Equipamentos de Videowall.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 110404-06001-2024NE800324 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL Nº 408/2025 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO TR nº 033/2025 - DINOV - DRS Processo nº 55000.020612/2025-77 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 03/11/2025 até o dia 10/11/2025. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA QUEIROZ ALVES Coordenadora