DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 784810-00001-2025NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material Médico Hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Naval de Belém. Total de Itens Licitados: 00504 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200 Cidade Velha - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIAS SANDIN GONCALVES Auxiliar Divisão de Intendencia (SIDEC - 31/10/2025) 784700-00001-2025NE000001 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408001114202490. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) torres estaiadas de 45 metros de altura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE PINTO BERNARDELLI Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 31/10/2025) 785810-85810-2025NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 161/2023, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.000230/2023-21, Edital de Credenciamento - TJIL n. 22/2023 Fund. Legal: Art. 138, §1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em proveito da Escola de Aprendizes- Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a Empresa CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 82.508.433/0001- 17, neste ato representada por LAUDELINO DE BASTOS E SILVA. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta de dotação orçamentária classificada com a Ação Interna G471FC501L0 e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestação dos serviços e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que a este deu origem. Data de assinatura: 31/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 25426991 vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.000230/2023-21, Edital de Credenciamento - TJIL n. 21/2023 Fund. Legal: Art. 138, §1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação fornecimento de energia elétrica, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e a Empresa CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº o 08.336.783/0001-90, neste ato representada por RENATO BORBA ROLIM, e ADRIANO JOSÉ PEREIRA. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta de dotação orçamentária classificada com a Ação Interna G471FC501L0 e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestação dos serviços e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que a este deu origem. Data de assinatura: 31/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 4 7 8 5 9 9 2 8 , vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.000959/2024-89, Edital de Credenciamento - TJIL n. 03/2024 Fund. Legal: Art. 138, §1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Credenciamento para contratação de produtos e serviços por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em proveito da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA , Ordenador de Despesas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0028-23, neste ato representada por HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO. Objeto do Apostilamento: Consignar que despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta de dotação orçamentária classificada com a Ação Interna G471FC501L0 e Natureza de Despesa 339039, em conformidade com a prestação dos serviços e de acordo com os quantitativos. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que a este deu origem. Data de assinatura: 31/10/2025. 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900019/2025 Pregão Eletrônico nº 900019/2025 - nº 62455.004095/2025-14- contratação de serviço de engenharia com fornecimento de todo material de mao de obra para instalação de um elevador hidraulico no prédio do COM8DN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/10/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: TORO ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ: 36.654.449/0001-10, Valor Total: 271.900,00. Cf (Im) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Concorrência nº 90003/2025 - nº 62455.001740/2025-39- contratação de serviço especial de engenharia para revitalização da subestação com instalação de transformador, substituição de gerador e instalação de 06 quadros de distribuição e 3 QGBTs, Quadro Geral de Distribuição de Baixa Tensão com COM8DN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/10/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: TORO ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ: 36.654.449/0001-10, Valor Total: 271.900,00. Cc (S) FABIANE RAMOS REBELLO Ordenadora de Despesas Substituta. 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00346 Novo Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/10/2025) 788820-00001-2025NE999999 (Of. El. nº .) COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 Processo 63181.050463/2025-18. Objeto: Aquisição de Cozinha Modular de Campanha MFK. Valor € 220.749,04 (duzentos e vinte mil setecentos e quarenta e nove euros e quatro centavos). Dispensa de Licitação nº 90007/2025. Fundamento Legal: alínea b, do inciso IV, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 4º, do anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) ADAUTO BUNHEIRÃO. Ordenador de Despesa. Ratificado em: 23/09/2025. Autoridade ratificadora: Contra-Almirante (FN) CLÁUDIO LOPES DE ARAÚJO LEITE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais. CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 731040 Nº Processo: 63114050346202558. Objeto: Aquisição de insumos para a oficina de Usinagem I. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 30/10/2025) 731040-00001-2025NE000055 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 731040 Nº Processo: 63114050397202580. Objeto: Aquisição de material permanente. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 731040-00001-2025NE000055 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 753000 Nº Processo: 6343200658202518. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados a suprir as necessidades dos diversos setores do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM).. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO BAPTISTA MONTEIRO Diretor (SIASGnet - 31/10/2025) 753000-00001-2025NE000036