DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300059 59 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23000024808202544. , publicada no D.O.U de 08/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de 16 carregadores e 1 supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio logístico do Ministério da Educação - MEC. Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300 Zona Civico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2025) 150002-00001-2025NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000054/2025-61. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - R J. Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa para prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo extraordinário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO Nº 7/2025 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO BANCO DE COLABORADORES EVENTUAIS PARA ASSESSORAMENTO À COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAIS DIDÁTICOS (CGMD) nO ÂMBITO DO PNLD - BIÊNIO 2024/2025 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no exercício de suas atribuições e nos termos editalícios dos itens 6.1 e 6.2., prorroga o prazo de vigência para o ano de 2026 do Edital nº 1/2024 - Chamada Pública para a formação do Banco de Colaboradores Ev e n t u a i s para assessoramento à Coordenação-Geral de Materiais Didáticos (CGMD) no âmbito do PNLD - Biênio 2024/2025. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT Secretária de Educação Básica CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23063.001874/2020-13. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 11/2021 fica reajustado para R$ 84.137,70 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2025, fica reajustado para R$ 84.475,60 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/05/2025, fica reajustado para R$ 84.487,15 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/06/2025 mediante reequilíbrio econômico financeiro subsidiado pela demonstração analítica da variação dos custos já autuada no processo administrativo n° 23063.001874/2020-13. Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.845,80. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90059/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062021573202512. Objeto: Contratação para execução da obra de construção do novo prédio de laboratórios, área técnica, subestação, urbanização e acessibilidade do entorno imediato do Campus Timóteo do CEFET-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suica, Nova Suica - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015- 3-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes. PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2025) 153015-15245-2025NE800001 EDITAL Nº 6, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 5ª RETIFICAÇÃO - EDITAIS ESPECÍFICOS CONCURSO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO EBTT - 2025 A Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Professora Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112/90 e suas alterações, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto nº 9.739/2019 e suas alterações, no Decreto nº 8.260/2014, e na Resolução CD- 028/2022, resolve: 1. RETIFICAR, parcialmente, o Edital Específico nº 04/2025 do certame regido pelo Edital Geral de Concurso Público nº 01/2025, para INCLUIR o item 6, conforme detalhado a seguir: 6. Para realização da prova da primeira fase (prova escrita), será PERMITIDO o uso de calculadora científica simples, modelo não programável, que se caracteriza por não ter visível no teclado todo o abecedário inscrito, possuindo apenas teclas com algumas letras que permitem ter acesso a memórias numéricas para funcionarem como constantes. Estão VETADOS os modelos de calculadora científica programável, que, além de suas funções científicas, possibilitam: a escrita e/ou armazenamento de programas para a resolução de cálculos mais complexos; a criação de códigos de programação; e a modificação daqueles já predefinidos na sua memória. 2. RETIFICAR, parcialmente, o item 5.1.1 do Edital Específico nº 06/2025, do certame regido pelo Edital Geral de Concurso Público nº 01/2025, para INCLUIR a seguinte referência bibliográfica: FERRAZ, A. C. P. et al. Transporte público coletivo urbano. São Carlos: RiMa Editora, 2023. 472 p. eBook. ISBN 978-85-84811-37-9. 3. Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições dos Editais Específicos nº 04/2025 e 06/2025 permanecem inalteradas. 4. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso. CARLA SIMONE CHAMON COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23040.000346/2024-12. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLU CO ES DIGITAIS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato firmado entre as partes em 25/10/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.189,56. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155628 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23774.000328/2024-56. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 41.246.688/0001-71 - 41.246.688 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto no art. 92, §4º e art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Sétima do Termo de Contrato n° 5.2024.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.305,90. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155630 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23777.000337/2022-55. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do t.c. 009/2022.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.380,20. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031490202307 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 238.772,22. CNPJ CONTRATADA : 32.343.706/0001-42 ARTESCRITA GRAFICA E EDITORA LTDA. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90059/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034031290202346 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 277.142,96. CNPJ CONTRATADA : 24.980.572/0001-42 A A MENEGHETTI SOLUCOES EM ENGENHARIA -. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90064/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025047202399 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 584.471,83. CNPJ CONTRATADA : 20.635.692/0001-51 A. GERARDI. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90066/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034025054202391 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2023, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2025. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 28/10/2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 494.533,19. CNPJ CONTRATADA : 41.769.575/0001-50 ABAC AT E I R O EDICOES LTDA. (SIDEC - 31/10/2025) 153173-15253-2025NE800001