DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 154579 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23336.250103/2021-65. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses ao contrato de prestação de serviço de apoio administrativo com dedicação de mão de obra. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.764,10. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CAMPUS SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155821 Nº Processo: 23790251235202490. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender ao NGT, CUEC, CE e Setor de Alimentos do IF Baiano - Campus Serrinha. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Faz Pinheira N.º 880 - Regalo, - Serrinha/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155821-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS DAMASCENO Diretor-geral (SIASGnet - 31/10/2025) 155821-26404-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto 76/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e MARCELO SIQUEIRA GUILHERME, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 76/2024, a contar de 31/10/2025 até 21/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSÉ ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto, MARCELO SIQUEIRA GUILHERME, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 44/2024, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E DIEGO FERNANDES DE MELO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 44/2024, pelo período de 16/11/2025 a 16/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIEG O FERNANDES DE MELO, CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000786/2025-31. Pregão Nº 90562/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 17.928.389/0001-32 - PRIORI CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), limpeza de caixa d'agua, fossa sanitária, esgoto e caixas de gordura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 137.690,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23514.000671/2023-81. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.1.1.2. Acrescentar em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, previsto no item 4.5 do contrato nº 18/2024, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/10/2025 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS BLUMENAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90096/2025 Processo nº 23473.001965/2025-15 UASG 158125 O Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau realizará a Chamada Pública 90096/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Fornecedores Individuais, Agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 6/2020, para habilitação e projeto de venda até o dia 25/11/2025, às 09:30hs, na sede do IFC - Campus Blumenau, localizado na Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt, Blumenau/SC. O Edital completo com os quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados a partir de 03/11/2025 na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes- e-contratos/licitacoes-e-contratos-2025/dispensas-cotacoes-eletronicas-2025/dispensa-de- licitacao-n-90096-2025-chamada-publica-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-para-o- pnae-campus-blumenau/, ou solicitado pelo e-mail [email protected]. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau - SC. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no endereço acima. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no endereço acima. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 106/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Daíla Pereira de Almeida, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/11/2025 a 30/04/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Daíla Pereira de Almeida, pelo(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 107/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tchiago Brigo, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/11/2025 a 31/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Tchiago Brigo, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 038/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Vinícius Fernandes Bolzan. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 04/11/2025; DATA e ASSINATURA: 30/10/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Vinícius Fernandes Bolzan, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL N° 97/CAMDP/IFC/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama Período de Inscrição: 03/11/2025 a 13/11/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23474.001058/2025-66 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Artes Requisitos: Licenciatura em: Artes O Teatro; OU Artes Cênicas; OU Artes Visuais; OU Artes/Música; OU Educação Artística Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E I N OV AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23348.004982/2025-40. Espécie: Acordo de Cooperação Nº 010/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio. Objeto: Projeto de Ensino e Extensão "Cursos de Qualificação Profissional de Formação Inicial e Continuada e, Cursos de Extensão no eixo tecnológico segurança" a ser executado no IFC por meio do Campus Camboriú, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2030. Data da assinatura: 29/10/2025. Signatários/Acordantes: Rudinei Kock Exterckoter, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, e Simone Catia Stolf pela Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio.